Próxima audiência pública atenderá a comunidade do Aglomerado da Serra

Com novo fôlego, na atual legislatura, a Comissão de Participação Popular tem assumido um perfil diferente, com atuação direta nas comunidades. Desde o início do ano, o colegiado tem realizado uma série de audiências públicas externas, a fim de ouvir as demandas locais e propor soluções conjuntas. Reunida na tarde desta sexta-feira (28/7), a comissão definiu o próximo território a receber os parlamentares: o Aglomerado da Serra. O colegiado deliberou ainda sobre possíveis alterações no escopo de suas atividades e prerrogativas, a fim de garantir mais eficiência a esse canal de participação popular. Confira a pauta e o resultado completo da reunião.

“Pontualmente, já fizemos reuniões dentro da Câmara, para debater, por exemplo, os impactos da reforma administrativa. Mas a ideia central da comissão é circular pelos territórios”, alertou a vereadora Cida Falabella (Psol), lembrando as deliberações iniciais do colegiado que definiram um caráter itinerante para as audiências a serem realizadas. Nessa perspectiva, por sugestão do vereador Catatau da Itatiaia (PSDC), a próxima audiência pública será realizada na Praça do Cardoso, no Aglomerado da Serra, no dia 30 de agosto, a partir das 15h.

Participação mais efetiva

Instituída na Câmara em 2005, a Comissão de Participação Popular tem caráter permanente, mas não atua na análise do mérito dos projetos de lei, como fazem as demais comissões. O colegiado somente aprecia as sugestões populares enviadas à Casa e pode referendar ou não a tramitação da proposta. Composta por nove integrantes, a comissão reúne um representante de cada uma das demais comissões, somados a um membro da Mesa Diretora.

Atualmente, apenas podem apresentar sugestões ao colegiado as entidades associativas da sociedade civil e os jovens integrantes dos projetos de educação para cidadania promovidos pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal. Preocupados com a limitação imposta ao público que queira sugerir pautas à comissão, os parlamentares deliberaram pela realização de um estudo para uma possível mudança nesses critérios. Foi composto um grupo de trabalho com representantes dos nove gabinetes que compõem a comissão e consultores técnicos da Casa. De acordo com os vereadores, a intenção é viabilizar a ampliação da lista de pessoas e entidades que podem enviar propostas ao colegiado e fortalecer, assim, a participação popular. A próxima reunião do grupo está definida para o dia 28 de agosto, às 14h, no Plenário Helvécio Arantes.

Participaram da reunião a vereadora Cida Falabella (Psol) e os vereadores Catatau da Itatiaia (PSDC), Edmar Branco (PTdoB), Pedrão do Depósito (PPS), Preto (DEM) e Wesley Autoescola (PHS).

Superintendência de Comunicação Institucional

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