SAÚDE E SANEAMENTO

População cobra urgência de visita técnica a maternidade em Venda Nova

Solicitação foi feita por cidadã que acompanhou a reunião; três projetos de lei receberam parecer favorável em 1º turno

quarta-feira, 5 Julho, 2017 - 20:15
Comissão de Saúde e Saneamento recebe cidadã para apresentar reivindicações na 21 ª reunião ordinária, no dia 5 de julho de 2017

Foto: Abraão Bruck/CMBH

Após o agendamento da visita técnica à Maternidade Leonina Leonor Ribeiro, aprovada nesta quarta-feira (5/7) na Comissão de Saúde e Saneamento, cidadã que acompanhava a reunião solicitou a antecipação da data diante da urgência de se buscar soluções para o equipamento, cuja inauguração estava prevista para 2009. Na mesma reunião, foi alterada a data e hora das visitas aos Centros de Saúde Floramar e Jardim Guanabara. Três projetos de lei dispondo sobre temas ligados à área de atuação da comissão receberam pareceres pela aprovação, todos em 1º turno. Resposta a pedido de informação sobre consórcio do Hospital Metropolitano foi registrada pelos vereadores.

Assinado pelo vereador Cláudio da Drogaria Duarte (PMN), foi aprovado por unanimidade na reunião requerimento para realização de visita técnica à Maternidade Leonina Leonor Ribeiro, em Venda Nova, com o objetivo de fiscalizar e avaliar as condições de pessoal, mobiliário e funcionamento geral da unidade. Devido às restrições na agenda do requerente, a atividade foi agendada para daqui a seis meses, no dia 21 de novembro, às 9h. Acompanhando a reunião, a cidadã e ex-conselheira distrital de Saúde Ivânia Augusta solicitou a palavra, cedida pelo presidente Catatau da Itatiaia (PSDC). Argumentando o já extenso atraso na conclusão e na entrega da maternidade à população, ela solicitou a antecipação da visita técnica, permitindo o encaminhamento mais ágil das intervenções, que se encontram 70% concluídas.

Abrindo mão da autoria do requerimento, Duarte solicitou aos colegas que consultassem suas agendas, de forma a verificar a possibilidade de apresentação de uma nova solicitação, reagendando a visita para o mais breve possível.

Localizada no segundo e terceiro andar da atual Unidade de Pronto Atendimento (UPA) - Venda Nova, antigo Hospital Dom Bosco, a Maternidade recebeu investimentos de mais de R$2,2 milhões do Fundo Municipal de Saúde e teria 32 leitos, com capacidade para atender até 350 parturientes por mês. A inauguração estava prevista para junho de 2009. Na época, na gestão do então prefeito Marcio Lacerda, foi divulgado pela prefeitura que o perfil das mulheres atendidas seria o de risco habitual, mas que a unidade estaria preparada para atender emergências surgidas durante a permanência da mãe e do bebê, além de disponibilizar 10 leitos de cuidados progressivos para recém-nascidos. Também chegaram a ser anunciadas a oferta de enfermaria com direito a acompanhante, climatização nas salas de cirurgia, bloco cirúrgico e sala de espera, além de terraço para convivência, humanizando o período dispendido no local.   

Floramar e Jardim Guanabara

Também por solicitação de Cláudio da Drogaria Duarte, foi aprovado o reagendamento da visita técnica ao Centro de Saúde Floramar I, localizado à Rua Joaquim Clemente, nº 381, e ao Centro de Saúde Jardim Guanabara, na Rua Fanny Martins de Barros, nº 71, nos bairros homônimos, com a finalidade de verificar a estrutura e condições de atendimento ao usuário. A nova data e horário foram definidos para o dia 31 de outubro, a partir das 9h.

Projetos de lei aprovados

Em 1º turno, receberam pareceres favoráveis dos relatores o PL 241/17, de Cláudio da Drogaria Duarte, que dispõe sobre a gestão de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, isolados ou em associação, estabelecendo os critérios para sua dispensação e controle; o PL 242/17, de Jorge Santos (PRB), que altera o Estatuto dos Servidores da Câmara Municipal concedendo um dia útil de abono para fins de registro no Cadastro Nacional de Doadores de Medula; e o PL 262/17, do vereador Bispo Fernando Luiz (PSB), que dispõe sobre a informatização do cartão de vacinação.

Hospital Metropolitano

Em resposta ao pedido de informação encaminhado à prefeitura após aprovação do Requerimento de Comissão nº 609/17, de autoria do vereador Pedro Patrus (PT), foi registrado o recebimento de ofício do secretário municipal de Governo, Paulo Lamac, em resposta aos itens 4, 5 e 6 do requerimento, informando sobre a admissão de profissionais para atuar no Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro. Com relação aos demais questionamentos do pedido de informação, a Secretaria informou que enviará resposta complementar oportunamente. Confira a Parte I e a Parte II da resposta recebida.

O presidente registrou ainda a entrega dos relatórios da Divisão de Consultoria Legislativa referentes às visitas técnicas da comissão aos Centros de Saúde Ribeiro de Abreu; Santa Mônica II; Maria Goretti e Centro de Referência em Saúde Mental de Venda Nova.

Linha com cerol

Antes do encerramento da reunião, os vereadores discutiram os perigos da “linha chilena” e da linha com cerol, utilizados em pipas e papagaios na cidade, alertando ciclistas e motociclistas para que tenham cuidado. Hélio da Farmácia (PHS) informou ainda ter protocolado um projeto de lei em relação a este tema. O vereador Flávio dos Santos lembrou que já existem várias leis que proíbem o uso desses produtos e considerou que o que falta é fiscalização. Afirmando que os pais têm responsabilidade sobre o tipo de linha que as crianças utilizam para soltar pipa, Catatau da Itatiaia sugeriu que os vereadores realizem, conjuntamente com a Polícia Militar e a Guarda Municipal, fiscalizações em pontos de venda dos referidos produtos.

Cláudio da Drogaria Duarte informou ainda que esteve em reunião com o secretário municipal de Saúde e cobrou demandas apresentadas nesta comissão e que o gestor assumiu o compromisso de tentar sanar todos os problemas.

Superintendência de Comunicação Institucional

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