Ouvidoria do Legislativo terá novo sistema de informação integrado

Canal institucional de acesso da população ao parlamento, a Ouvidoria da Câmara de BH receberá novo sistema de gestão da informação de forma a garantir maior agilidade no encaminhamento das demandas populares aos setores responsáveis no Legislativo, à Prefeitura ou outras instituições públicas. Software gratuito, o sistema TAG permitirá integração dos dados, que hoje passam por processo manual de triagem e redirecionamento. 

A Câmara está estabelecendo termo de cooperação técnica com o Governo do Estado da Bahia, a fim de implantar no Legislativo o sistema TAG (nome que homenageia o poeta Tomás Antônio Gonzaga, nomeado Ouvidor na comarca de Vila Rica - atual Ouro Preto/MG - no século XVIII, à época da Inconfidência Mineira). O secretário executivo da Ouvidora, João Salvador, explica que o software é fornecido gratuitamente pelo governo da Bahia e permitirá a integração dos dados, inclusive com a PBH e ouvidorias de outros órgãos públicos que também utilizam o sistema TAG. A expectativa é de que o sistema seja implantado até o próximo mês.

Sistema integrado

João Salvador explica que, atualmente, as manifestações recebidas pela Ouvidoria passam por um processo manual de triagem e redirecionamento aos setores competentes. No entanto, o secretário destaca a urgência em se implantar um sistema mais moderno de gestão da informação para que o encaminhamento possa ser feito de forma mais dinâmica.

“O nosso sistema atual é muito restrito. Permite o encaminhamento das demandas para determinadas diretorias da Casa, mas muitas soluções não passam por essas diretorias. Também as demandas que precisam ser redirecionadas à Prefeitura são protocoladas individualmente no sistema da Ouvidoria da PBH”, destacou Salvador.

Conforme dados apresentados pelo secretário, cerca de 85% das manifestações apresentadas se referem a ações e serviços públicos de competência do Poder Executivo. Nesses casos, a Câmara encaminha as solicitações diretamente à Ouvidoria da Prefeitura e oferece ao cidadão número de protocolo e senha para que ele possa acompanhar o andamento da questão.

Formas de participação

Em funcionamento desde setembro de 2013, a Ouvidora da Câmara foi criada para receber críticas, reclamações, elogios e sugestões sobre as atividades do Legislativo Municipal de Belo Horizonte. Completando cinco meses de atuação, a Ouvidoria já realizou mais de mil atendimentos, envolvendo diversos temas como sugestões para projetos de lei, dúvidas sobre legislação municipal, demandas à Prefeitura por melhorias no serviço público de saúde, nainfraestrutura urbana, saneamento e funcionamento de escolas.

Para o ouvidor da Câmara, vereador Joel Moreira Filho (PTC), o órgão se apresenta como um importante instrumento de acesso da população ao Poder Legislativo. “O cidadão pode se expressar, fazer críticas e deixar sua opinião, o que é muito importante para a democracia”, avalia o parlamentar.

A participação popular pode se dar por meio da internet (www.cmbh.mg.gov.br), do telefone (3555-1112) ou pessoalmente (Av. dos Andradas, 3100, Santa Efigênia). João Salvador afirma que a maior parte das demandas é protocolada pelos cidadãos por meio do formulário online, no site da Câmara, no entanto, destaca a importância da população procurar pessoalmente a Ouvidoria. “A gente precisa que o cidadão conheça mais a nossa sede e o serviço prestado. Muitas vezes a solução para alguma demanda pode se dar em uma conversa com o ouvidor”, completou o secretário.

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