Presidência da comissão será de Marcelo Álvaro Antônio, que terá Juninho Los Hermanos como vice

Em reunião extraordinária realizada nesta terça-feira (5/2), a Comissão de Legislação e Justiça elegeu os vereadores Marcelo Álvaro Antônio (PRP) e Juninho Los Hermanos (PRB), respectivamente, presidente e vice. Para compor a Comissão de Participação Popular foi escolhido o vereador Marcelo Aro (PHS), que terá como suplente seu colega Coronel Piccinini (PSB), que, por ser o membro efetivo mais idoso, presidiu os trabalhos durante a votação. Também ficou decidido que as reuniões ordinárias da Legislação e Justiça vão acontecer às quintas-feiras, 13h, no Plenário Camil Caram.

Após o encerramento da votação, o vereador Marcelo Álvaro Antônio afirmou estar preparado para desempenhar a função de presidente, mantendo “responsabilidade com a cidade de Belo Horizonte”. Já o vereador Marcelo Aro destacou que sua trajetória junto à sociedade civil organizada o habilita a participar dos trabalhos da Participação Popular, classificada por ele como “uma comissão de grande representatividade e próxima dos movimentos sociais”.

Entre outras atribuições, compete à Comissão de Legislação e Justiça deliberar sobre a redação final das proposições; sobre a constitucionalidade, a legalidade e o caráter regimental dos projetos; e sobre o aspecto jurídico e de mérito de iniciativas que tratam de denominação de próprios públicos, declaração de utilidade pública, concessão de homenagens cívicas e definição de datas comemorativas.

Todos os membros efetivos da Comissão de Legislação e Justiça estiveram presentes na reunião: Delegado Edson Moreira (PTN), Marcelo Álvaro Antônio (PRP), Juninho Los Hermanos (PRB), Marcelo Aro (PHS) e Coronel Piccinini (PSB). Marcelo Aro (PHS), que terá como suplente seu colega Coronel Piccinini (PSB) Marcelo Aro (PHS), que terá como suplente seu colega Coronel Piccinini (PSB) Marcelo Aro (PHS), que terá como suplente seu colega Coronel Piccinini (PSB)  

Conheça o Regimento Interno

De acordo com o Regimento Interno da Casa, ao presidente de comissão compete representá-la interna e externamente, prestando informações aos demais membros na reunião seguinte. No que diz respeito à direção dos trabalhos, o presidente de comissão tem, no que couber, as mesmas prerrogativas previstas para o presidente da Câmara, como, por exemplo: a organização das pautas de suas reuniões e a decisão quanto à convocação de extraordinárias. Em suas ausências, ele deverá ser substituído pelo vice.

Assista a reunião na íntegra

Superintendência de Comunicação Institucional