Câmara vai lançar Frente em Defesa da Igualdade Racial

De acordo com o vereador Edinho Ribeiro (PT do B), presidente da Frente, a proposta visa garantir o respeito à dignidade de todo ser humano, a não discriminação de qualquer natureza e o reconhecimento dos diferentes grupos étnicos, além de amparar as denúncias encaminhadas à Casa.

“O encontro promete repercutir bastante e contará com a participação de diversos segmentos sociais, que poderão manifestar sua opinião sobre o tema”, informou o parlamentar.

A reunião será também uma oportunidade para se repercutir o Projeto de Lei 432/09, de autoria do Executivo, aprovado em Plenário ontem na CMBH. O projeto trata da redução das desigualdades raciais, principalmente com relação aos negros, por meio de ações que garantam o reconhecimento de diferentes grupos étnicos e combatam a discriminação de qualquer natureza.

Outro tópico que deve ser bastante debatido é a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, também proposto no Projeto de Lei 432/09, que tem como alguns de seus objetivos organizar, em conjunto com o Poder Executivo, a Conferência Municipal de Igualdade Racial, que ocorre ordinariamente a cada dois anos, estimular a participação comunitária no controle da execução do Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial, entre outros.

A Frente é encabeçada pelos vereadores Edinho Ribeiro (PT do B), presidente da Frente, João Oscar (PRP), secretário-geral, Reinaldo ‘Preto do Sacolão (PMDB), 1º vice-presidente e João Vítor Xavier (PRP), 2º vice-presidente.