Comissão aprova prestação de contas de Célio e Pimentel

Gastronomia

Outro parecer aprovado pela Comissão foi ao Projeto de Lei 126/09, de autoria da vereadora Neusinha Santos (PT), que dispõe sobre criação e produção de projetos de gastronomia, como eventos e cursos de formação profissional, para receber incentivos fiscais municipais. O parecer foi do relator João Bosco Rodrigues, o João Locadora (PT).

A Comissão aprovou também os pareceres aos projetos 69/09, do vereador Anselmo José Domingos (PTC), secretário-geral da Mesa Diretora, que concede gratuidade nos ônibus urbanos para as pessoas carentes portadoras de patologias crônicas; e  181/09, de Wagner Messias, o ‘Preto’ (DEM), que desvincula a cobrança da taxa de limpeza e coleta de lixo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

O vereador Adriano Ventura (PT), autor do projeto 60/09, que trata do Programa de Incentivo à Aposentadoria (PIA), pediu diligência para saber quantos engenheiros da Prefeitura de BH vão se aposentar e qual será o custo para o município. É que o parecer do relator João Bosco Rodrigues, o ‘João Locadora’ (PT), foi pela rejeição do projeto.

A reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas contou com as presenças do presidente Autair Gomes, do vice-presidente Adriano Ventura e dos vereadores membros Hugo Thomé, Chambarelle e João Bosco Rodrigues, o ‘João Locadora’.

Informações na Superintendência de Comunicação Institucional (3555-1105/3555-1445).