FINANÇAS PÚBLICAS

Comissão aprova prestação de contas de Célio e Pimentel

Comissão aprova prestação de contas de Célio e Pimentel Presidida pelo vereador Autair Gomes (PSC), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal aprovou na tarde de terça-feira, 9 de junho, no Plenário Camil Caram, o parecer da prestação de contas relativa ao exercício de 2001, na gestão do prefeito Célio de Castro (PSB) e Fernando Pimentel (PT).

terça-feira, 9 Junho, 2009 - 21:00
Comissão aprova prestação de contas de Célio e Pimentel Presidida pelo vereador Autair Gomes (PSC), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal aprovou na tarde de terça-feira, 9 de junho, no Plenário Camil Caram, o parecer da prestação de contas relativa ao exercício de 2001, na gestão do prefeito Célio de Castro (PSB) e Fernando Pimentel (PT).

O parecer do relator Autair Gomes foi pela apresentação, para ser votado por todos os vereadores no Plenário Amynthas de Barros, de projeto de resolução que conclui pela aprovação das contas.

Gastronomia

Outro parecer aprovado pela Comissão foi ao Projeto de Lei 126/09, de autoria da vereadora Neusinha Santos (PT), que dispõe sobre criação e produção de projetos de gastronomia, como eventos e cursos de formação profissional, para receber incentivos fiscais municipais. O parecer foi do relator João Bosco Rodrigues, o João Locadora (PT).

A Comissão aprovou também os pareceres aos projetos 69/09, do vereador Anselmo José Domingos (PTC), secretário-geral da Mesa Diretora, que concede gratuidade nos ônibus urbanos para as pessoas carentes portadoras de patologias crônicas; e  181/09, de Wagner Messias, o ‘Preto’ (DEM), que desvincula a cobrança da taxa de limpeza e coleta de lixo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

O vereador Adriano Ventura (PT), autor do projeto 60/09, que trata do Programa de Incentivo à Aposentadoria (PIA), pediu diligência para saber quantos engenheiros da Prefeitura de BH vão se aposentar e qual será o custo para o município. É que o parecer do relator João Bosco Rodrigues, o ‘João Locadora’ (PT), foi pela rejeição do projeto.

A reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas contou com as presenças do presidente Autair Gomes, do vice-presidente Adriano Ventura e dos vereadores membros Hugo Thomé, Chambarelle e João Bosco Rodrigues, o ‘João Locadora’.

Informações na Superintendência de Comunicação Institucional (3555-1105/3555-1445).