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Notícias
25/04/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Regularização fundiária das Vilas Maria e Esperança em debate na terça (29)
A regularização fundiária das ocupações urbanas Vila Esperança e Vila Maria, próximas aos bairros Palmeiras e Betânia, na Região Oeste de BH, e o direito à moradia das cerca de 400 famílias que residem nesses locais serão tema de audiência pública da Comissão de Direitos...
AGORA É LEI
Crianças atípicas têm direito de levar o próprio lanche para a escola
Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Altas Habilidades/Superdotação, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outras atipicidades têm o direito garantido de levar seu próprio lanche para a escola, seja ela pública ou privada. Publicada na quinta-feira...
FINANÇAS PÚBLICAS
Abertura de créditos adicionais de R$ 323 mi pela PBH é questionada por comissão
A Prefeitura de Belo Horizonte precisará justificar a abertura de créditos adicionais ao orçamento de 2025 no valor de R$323 milhões, conforme o Decreto 19.045/2025, publicado em 28 de março. O pedido de informação, assinado por Pablo Almeida (PL), foi aprovado pela Comissão de...
ORÇAMENTO
Coleta seletiva com catadores em grandes eventos pode ser votada em definitivo
Em reunião nesta sexta-feira (25/4), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou parecer favorável a duas emendas ao Projeto de Lei (PL) 1009/2024, que prevê a apresentação de um Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos em Eventos (PGIRE) por realizadores de eventos de grande...
SAÚDE
Agentes de saúde e endemias cobram piso salarial e plano de carreira
Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACEs) lotaram o Plenário Amintas de Barros na manhã desta sexta-feira (25/4) para pedir atualização do plano de carreira e a observância do piso salarial das categorias. Junto de vereadores e representantes sindicais, os...
24/04/2025
PARLAMENTO JOVEM
Direito de produzir e consumir cultura é tema do 6º encontro da edição 2025
Dando continuidade à etapa municipal do Parlamento Jovem 2025, cerca de 45 alunos do ensino médio das quatro escolas participantes se reuniram no plenário principal da Câmara de BH, nesta quinta-feira (24/4). Eles assistiram à palestra ‘A organização das políticas culturais e a...
ANEL RODOVIÁRIO
Municipalização da via é ponto-chave para obras de melhoria serem efetivadas
Soluções para problemas do Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo foram debatidas em audiência pública, nesta quinta-feira (24/4), pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços. Irlan Melo (Republicanos), proponente da reunião, citou questões como dificuldade de vias...
MOBILIDADE
Contrato de R$ 20 mi para projetos do BRT Amazonas é alvo de questionamento
A assinatura de contrato no valor de R$ 20 milhões com empresa que ficou em segundo lugar na licitação para estudos técnicos de engenharia do BRT Amazonas e a suspensão de obras que melhorariam o trânsito na região do Belvedere motivaram pedidos de informação aprovados na tarde desta quinta-feira (24/4) pela...
CHUVAS
Vereadores vão apurar andamento de obras contra enchentes em BH
Quais os impactos causados pelas chuvas em cada uma das regiões da capital mineira e que medidas estão em execução ou em planejamento pela Prefeitura de Belo Horizonte? Esse é o questionamento da Comissão Especial de Estudo Águas Pluviais e Prevenção de Riscos, que se reuniu na tarde desta quinta-feira (24/4...
MULHERES
Defensoria Pública e vereadoras defendem mais abrigos para vítimas de violência
Em 2023, 183 mulheres foram vítimas de feminicídio em Minas Gerais. Em 2022, mais de 50 mil sofreram violência diariamente, quantidade suficiente para lotar o estádio Mineirão, sendo que 65% dos casos foram enquadrados como violência doméstica. Os dados são do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (...
MULHERES
Comissão se manifesta sobre denúncia de violência política de gênero no Plenário
A Comissão de Mulheres decidiu enviar ofício ao presidente da Câmara Municipal de BH (CMBH), Professor Juliano Lopes (Pode), manifestando indignação em relação à violência de gênero denunciada pela vereadora Juhlia Santos (Psol), em razão de declaração dada pelo...
23/04/2025
BAIRRO CASTELO
Vereador vai pedir auditoria em convênio ambiental firmado entre Estado e PBH
O debate sobre a desafetação de áreas verdes do Bairro Castelo para a construção de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida foi marcado por divergências sobre o entendimento da legislação que permitiria ou não a nova destinação da área. Em audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (...
SAÚDE
Aprovados em concurso público do Hospital Odilon Behrens cobram nomeação
Dos 3 mil trabalhadores do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, localizado no Bairro São Cristóvão, na Regional Noroeste, cerca de mil seriam contratados de forma temporária. Enquanto isso, há aproximadamente 600 profissionais aprovados em concurso público para o complexo que ainda não foram nomeados. Esses...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Plano de carreira de agentes de saúde (ACS e ACE) em pauta nesta sexta (25)
A reconstrução do plano de carreira de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Controle de Endemias (ACE) do Sistema Único de Saúde de Belo Horizonte (SUS-BH) de acordo com o piso nacional da categoria será discutida em audiência realizada pela Comissão de...
22/04/2025
CONTRATOS DE ÔNIBUS
Prefeitura é questionada sobre auditoria e possível renovação da atual concessão
A necessidade de transparência em relação a custos e valores do transporte coletivo de passageiros em Belo Horizonte, a elaboração de um novo contrato e a viabilidade da tarifa zero foram os principais pontos de discussão da primeira audiência pública da Comissão Especial...
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