Vereadora assume presidência da Comissão

A presidência da Comissão de Legislação e Justiça foi assumida hoje, 5 de maio, pela vereadora Sílvia Helena (PPS). Durante a 12ª reunião ordinária do ano o vereador Fred Costa (PHS) passou a liderança dos trabalhos para a parlamentar. “O compromisso com o exercício da função legislativa é nosso principal objetivo”, ressaltou a parlamentar.

Durante a reunião foram aprovados os pareceres a quatro projetos de lei que tramitam em primeiro turno, a seis projetos em tramitação em turno único e a nove projetos de lei que tramitam em redação final.

O relator, vereador Vinícius Dantas (PT), concedeu parecer pela antijuridicidade ao projeto 1.684/08, de autoria do vereador Valdivino (PSDC), que tramita em primeiro turno. A matéria dispõe sobre a instalação de brinquedos em parques e praças municipais para pessoas com necessidade especial. De acordo com a proposta, os brinquedos serão devidamente adaptados, inclusive para crianças com mobilidade reduzida.

Segundo Valdivino, o principal objetivo do projeto é eliminar mais uma barreira contra o preconceito. “O povo belo-horizontino valoriza a harmonia social e busca sempre assegurar valores supremos da nossa sociedade, por isso a importância de projetos desse porte”, explicou o parlamentar.
 
Segundo Turno

Em tramitação em segundo turno o projeto 1.642/08, de autoria do vereador Totó Teixeira (PR), que recebeu parecer pela legalidade. A proposta dá nome de Roberto Salles Barbosa à rua P, situada no Conjunto Habitacional Tirol.

O relator, vereador Geraldo Félix (PMDB), concedeu parecer pela legalidade e aprovação ao projeto de lei 1.688/08. A proposta, de autoria da vereadora Sílvia Helena, declara de utilidade pública o Centro de Referência do Idoso de Belo Horizonte “Luz e Sabedoria”.

O projeto 1.692/08, de autoria do corregedor da Câmara, vereador Anselmo José Domingos (PTC), também recebeu parecer pela legalidade e aprovação do relator, vereador Sérgio Ferrara (PDT). A matéria declara de utilidade pública a “Associação de Moradores do bairro Buritis”.   

A Comissão de Legislação e Justiça também aprovou os projetos que declaram de utilidade pública a Associação Alegria (ALE), a Associação de Voluntários Só o Amor Constrói, a Associação Mineira de Apoio aos Portadores de Psoríase (AMAPP-MG), a Fundação Algot Svensson e o Centro de Atenção ao Diabético em reconhecimento pelos serviços prestados ao município. A iniciativa foi dos vereadores Fred Costa (PHS), Elias Murad (PSDB), Luzia Ferreira (PPS), Moamed Rachid (PDT) e Gêra Ornelas (PSB), respectivamente.

Estiveram presentes à reunião os vereadores Fred Costa, Sílvia Helena e Vinícius Dantas.