Presidente da Câmara convoca reuniões extras no início da Semana Santa

O presidente da Câmara Municipal, vereador Totó Teixeira (PR), anunciou hoje, 14 de março, que vai convocar os vereadores de Belo Horizonte para reuniões extraordinárias nos dias 17, 18 e 19 de março, a partir de 9h30, no início da Semana Santa. A convocação será publicada na edição deste sábado do Diário Oficial do Município (DOM).

Nessas reuniões extras, está prevista a votação de 15 vetos do Executivo a projetos de lei aprovados pelos vereadores, que estão obstruindo a pauta; outros três também de autoria do Executivo e um da Mesa Diretora da Casa.

O projeto 1.655/08, em primeiro turno, concede reajuste salarial de 6% aos servidores da Câmara de BH, a partir de 1º de abril próximo.

Saúde

Em primeiro turno, o projeto 1.591/07, do Executivo, cria o Consórcio Regional de Promoção de Cidadania Mulheres das Gerais, para ratificar o protocolo de intenções firmado entre os municípios de Belo Horizonte, Contagem, Betim e Sabará. Esse consórcio irá promover mecanismos de proteção, como a criação de casas de abrigo e combate a violência contra a mulher.

Também em primeiro turno, serão discutidos e votados os projetos 1.560/07 e 1.561/07, também de autoria do Executivo, ambos na área da Saúde. O primeiro cria 500 cargos para agente de serviços de saúde e outros 500 para técnico superior de saúde para atender o Programa Saúde da Família, com 508 equipes.

O segundo projeto reestrutura o quadro de pessoal do Hospital Municipal Odilon Behrens, fundado há 61 anos. O hospital mantém 409 leitos, realiza 15 mil consultas especializadas por mês e 18 mil internações por ano.