Vereadores devem manter veto parcial à legislação sobre cemitérios
Relatora destacou que além de consolidar legislação vigente, proposta abre espaço para criação de novos jazigos na cidade
Relatora destacou que além de consolidar legislação vigente, proposta abre espaço para criação de novos jazigos na cidade
Consultoria Legislativa apontou incorreções e incompatibilidades do PL e sugeriu sua adequação ou reelaboração
Das 10.706 leis editadas, a comissão destacou 1.525 que podem ser revogadas e 910 a serem novamente analisadas