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Wanderley Porto
28/09/2026
POLÍTICA URBANA
Proibição de menores em eventos “impróprios” pode ir a Plenário em 2º turno
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (28/9), parecer sobre as emendas apresentadas ao Projeto de Lei (PL) 11/2025, que proíbe a presença de crianças e adolescentes em eventos carnavalescos e artísticos que apresentem conteúdos “inapropriados” para a faixa etária. Relator da proposta no colegiado, Wanderley Porto (PRD) opinou pela aprovação das emendas...
23/09/2026
CONSCIENTIZAÇÃO
Câmara de BH ilumina fachada de azul em apoio à comunidade surda
Em apoio à campanha Setembro Azul, que busca dar visibilidade para a comunidade surda e promover o respeito à sua identidade linguística e cultural, a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) terá sua fachada iluminada de azul até o dia 26 deste mês. O pedido foi feito pela vereadora Professora Marli (PP), que destaca o movimento de conscientização proporcionado pela campanha, a importância...
21/09/2026
Defesa dos animais
Comissão é contra aumento do tempo que pet pode ficar sozinho de 36 para 48 horas
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (21/9), pareceres de 2º turno sobre as emendas apresentadas a dois projetos de lei de autoria de Wanderley Porto (PRD) relacionados à causa animal. Ambas as propostas de alteração são assinadas pelo líder do governo, Bruno Miranda (PDT). Em relação ao PL 596/2025, que regulamenta a...
17/09/2026
AGORA É LEI
Agressores de animais deverão ressarcir Município por gastos com tratamento
Quem praticar maus-tratos contra animais em Belo Horizonte deverá ressarcir o Município pelas despesas públicas realizadas para atender, tratar, recuperar e manter o animal vitimado. A medida está prevista na Lei 12.136, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (17/9) e já em vigor. A norma foi sancionada pelo prefeito Álvaro Damião e é originária de projeto de lei de autoria do...
15/09/2026
Plenário
Empréstimo de R$ 1 bi para obras no Anel Rodoviário é aprovado em definitivo
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em definitivo, nesta terça-feira (15/9), o Projeto de Lei (PL) 646/2026, de autoria do Executivo, que autoriza empréstimo de até R$ 1 bilhão para a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) com o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) ou outra instituição financeira a fim de realizar obras e outras intervenções no Anel Rodoviário. A versão final do texto inclui...
14/09/2026
ORDEM DO DIA
Empréstimo de R$ 1 bi para obras no Anel em pauta terça-feira (15)
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar em 2º turno, nesta terça-feira (15/9), o Projeto de Lei (PL) 646/2026, proposto pelo Executivo, que autoriza empréstimo de até R$ 1 bilhão para a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) com o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) ou outra instituição financeira. O prefeito Álvaro Damião argumenta que a "solução definitiva" para o Anel Rodoviário...
ORDEM DO DIA
No Plenário desta terça (15), uso de mão de obra de privados de liberdade
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar, nesta terça-feira (15/9), o Projeto de Lei (PL) 720/2026, em 1º turno. O texto autoriza o Município a celebrar convênio com o governo estadual para a utilização de mão de obra de pessoas privadas de liberdade em atividades de interesse público. De autoria conjunta de Vile Santos (PL), Sargento Jalyson (PL) e Wanderley Porto (PRD),...
10/09/2026
Plenário
Currículo para o contraturno da educação infantil recebe primeira aprovação
O Projeto de Lei (PL) 613/2025, que institui o Currículo Transversal de Contraturno nas escolas infantis da rede pública de Belo Horizonte, recebeu sua primeira aprovação, por 36 votos favoráveis, na reunião do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) desta quinta-feira (10/9). O objetivo da proposta de Irlan Melo (PL) é ampliar a oferta pedagógica, promover o desenvolvimento integral das...
09/09/2026
ORDEM DO DIA
No Plenário desta quinta (10), uso de mão de obra de pessoas privadas de liberdade
Os vereadores de Belo Horizonte podem votar, nesta quinta-feira (10/9), o Projeto de Lei (PL) 720/2026, em 1º turno. O texto autoriza o Município a celebrar convênio com o governo estadual para a utilização de mão de obra de pessoas privadas de liberdade em atividades de interesse público. De autoria conjunta de Vile Santos (PL), Sargento Jalyson (PL) e Wanderley Porto (PRD), o PL prevê que a...
08/09/2026
Plenário
Aprovado em definitivo combate à poluição sonora causada por motos
O combate à poluição sonora e atmosférica causada por motos foi aprovado em definitivo pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta terça-feira (8/9). O Projeto de Lei (PL) 558/2025, proposto por Sargento Jalyson (PL), recebeu 39 votos favoráveis. A matéria foi aprovada na forma de substitutivo apresentado pelo líder do governo, Bruno Miranda (PDT), que proíbe a circulação de...
31/08/2026
MEIO AMBIENTE
CMBH recebe proposta para criação de parque linear na Avenida dos Andradas
Protocolada no Legislativo Municipal pela associação Aliança BH Verde, a Sugestão de Proposição 1/2026 propõe a criação de um parque linear entre as Avenidas do Contorno e Silviano Brandão, na Região Leste da capital, abrangendo a pista de caminhada e ciclovia e ambas as margens do Ribeirão Arrudas. Os autores da sugestão, acolhida pela Comissão de Meio Ambiente, Direitos dos Animais e Política...
26/08/2026
SAÚDE
Parlamentares pedem informações e aprovam visita ao Hospital Odilon Behrens
A Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, nesta quarta-feira (26/8), três requerimentos relacionados ao Hospital Metropolitano Odilon Behrens (HOB). De autoria de Dr. Bruno Pedralva (PT), um pedido de informação solicita dados sobre o atendimento pediátrico realizado no pronto-socorro da unidade. Os parlamentares também aprovaram indicação ao prefeito Álvaro Damião, assinada por Sargento Jalyson (PL) e...
24/08/2026
AEROPORTO
Vereadores e PBH anunciam tentativa de acordo entre táxis de BH e Confins
Faltando três dias para entrar em vigor a proibição de tráfego de táxis de cidades sem acordo de integração com Belo Horizonte nas pistas do Move, foi anunciada em audiência pública realizada pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, na tarde desta segunda-feira (24/8), que a Prefeitura de BH deve enviar, nos próximos dias, minuta propondo termos de integração com a cidade de...
MEIO AMBIENTE
PL propõe criação de mapa para identificar poluição sonora em Belo Horizonte
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Animais e Política Urbana emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 810/2026, que institui o Mapa de Cenários Acústicos de Belo Horizonte, em reunião nesta segunda-feira (24/8). Assinada por Braulio Lara (Novo), a iniciativa pretende identificar áreas sujeitas a maiores níveis de pressão sonora e direcionar ações de controle e prevenção, garantindo que os...
19/08/2026
JÁ É LEI
BH aumenta taxas de apreensão e diária de animais de grande porte resgatados
Entrou em vigor, nesta quarta-feira (19/8), a Lei 12.111. Publicada no Diário Oficial do Muncípio (DOM-BH), a norma atualiza os valores das taxas cobradas pelo Município relativas à apreensão e guarda de animais de grande porte, em especial daqueles vítimas de maus-tratos. A norma alterou o valor da apreensão de R$ R$ 81,85 para R$ 100,50; já a diária para a guarda do animal apreendido passou de R...
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