Leonardo Ângelo | Portal CMBH

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02/09/2026

Fachada do centro de saúde serrano

SAÚDE

Comissão quer saber se subprefeituras vão alterar seleção de gestores de saúde

Hoje, para se tornar gerente de uma unidade de saúde da capital mineira, é necessário ocupar cargo efetivo no SUS-BH e participar de processo seletivo que envolve cinco etapas, incluindo prova escrita e análise de currículo, entre outros requisitos do cargo. Com a aprovação definitiva do Projeto de Lei (PL) 616/2025, em agosto, a Comissão de Saúde e Saneamento quer saber se haverá mudanças nos critérios de...

Fachada da CMBH iluminada de amarelo em alusão ao Setembro Amarelo

SETEMBRO AMARELO

Iluminação na CMBH conscientiza sobre promoção da saúde mental

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que mais de 720 mil pessoas morrem em decorrência de suicídio todos os anos, sendo a terceira principal causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos. Para conscientizar sobre a prevenção ao suicídio e a promoção da saúde mental, a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) terá sua fachada iluminada na cor amarela entre os dias 1º a 20 de setembro. O...

31/08/2026

Escadaria no Beco Primeiro de Maio, bairro Vila Leonina

POLÍTICA URBANA

Programa de urbanização de becos e escadarias avança em 1º turno

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana emitiu, nesta segunda-feira (31/8), parecer recomendando a aprovação do Projeto de Lei (PL) 877/2026, que institui o Programa de Urbanização de Becos e Escadas em Vilas e Favelas do Município. Assinado por Professor Juliano Lopes (Pode) e outros oito vereadores, o texto que tramita em 1º turno prevê melhorias na...

28/08/2026

Fachada da Prefeitura de BH

ORDEM DO DIA

Veto parcial a regras para doação de bens ao Município em pauta segunda (31)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) deve se reunir extraordinariamente nesta segunda-feira (31/8), a partir das 9h, para apreciar o veto parcial do prefeito Álvaro Damião à Lei 12.084/2026, originária de proposta de autoria de Fernanda Pereira Altoé (Novo). A norma estabelece regras para que pessoas físicas, empresas e organismos internacionais possam doar bens móveis...

14/08/2026

Entrada do Plenário Amintas de Barros

Plenário

Câmara mantém veto do prefeito a feriado municipal na terça-feira de Carnaval

A despeito do parecer pela rejeição da comissão especial que analisou a argumentação do Executivo, a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) manteve, nesta sexta-feira (14/8), o veto total do prefeito Álvaro Damião ao Projeto de Lei (PL) 690/2026, que propunha a instituição de feriado municipal na terça-feira de Carnaval. Autor da proposição, Sargento Jalyson (PL) contestou a alegação de...

13/08/2026

Pessoa de cabeça baixa no Centro de Referência em Saúde Mental Barreiro

ORDEM DO DIA

Em pauta nesta sexta (14) PL que cria diretrizes para promoção da saúde mental

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar, nesta sexta-feira (14/8), o Projeto de Lei (PL) 794/2026, que estabelece diretrizes para a promoção da saúde mental e do bem-estar psicológico na capital mineira. De autoria dos vereadores Leonardo Ângelo (Cidadania) e Dra. Michelly Siqueira (PRD), a proposta tem como objetivos, entre outros, estimular ações de prevenção e cuidado em...

12/08/2026

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Pontos de apoio para agentes de segurança pública têm primeira aprovação

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, nesta quarta-feira (12/8), o Projeto de Lei (PL) 851/2026, que cria o Programa Ponto de Apoio ao Agente de Segurança Pública (PAASP). Assinada por Sargento Jalyson (PL), a medida busca melhorar as condições de trabalho dos agentes que zelam pela segurança da população de Belo Horizonte. O texto foi aprovado em 1º turno com 38 votos a...

11/08/2026

canteiro de obras

ORDEM DO DIA

Execução contínua de obras públicas pode ter primeira votação nesta quarta (12)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) deve votar, em 1º turno, nesta quarta-feira (12/8), o Projeto de Lei (PL) 766/2026, que propõe a execução de grandes obras públicas em regime de 24 horas. A proposta, assinada por Vile Santos (PL), busca acelerar a conclusão das intervenções em vias de grande fluxo de veículos, reduzindo o impacto no trânsito. Também em primeira votação, está na...

31/07/2026

interior de escola pública

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Programa Desconcreta Escola prevê menos cimento e mais verde nos pátios

O Projeto de Lei (PL) 653/2026, que cria o Programa Desconcreta Escola, já pode ir à Plenário para apreciação inicial. A proposta esteve em pauta na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na manhã desta sexta-feira (31/7), e o parecer favorável foi acatada pelo colegiado. Apresentada pelas vereadoras Iza Lourença (Psol), Juhlia Santos (Psol), Luiza Dulci (PT) e a vereadora...

30/07/2026

Mão de mulher segura diversas notas em reais

EM VIGOR

Lei amplia oportunidades de negociação de débitos de cidadãos com a PBH

A nova Lei 12.097, publicada no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (30/7), cria diretrizes para a atuação do Executivo em relação à inscrição de contribuintes em dívida ativa e à cobrança de créditos tributários e não tributários. Dentre as orientações está a priorização de mecanismos administrativos de cobrança, conciliatórios e de negociação antes da judicialização da dívida ou da inscrição em...

26/06/2026

adereços de festa junina

JÁ É LEI

Festejos juninos ganham incentivo com novo reconhecimento

Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (26/6), a Lei 12.045, que reconhece as festas juninas e os grupos juninos belo-horizontinos como de relevante interesse cultural do município. A norma, que tem origem em projeto de lei apresentado pelo vereador Leonardo Ângelo (Cidadania), estabelece diretrizes para o fortalecimento das manifestações culturais ligadas às quadrilhas juninas...

23/06/2026

Mão de vereador segurando pauta da reunião de comissão

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL prevê divulgação de informações de contrapartidas ambientais e urbanísticas

Projeto de lei (PL) que institui a obrigatoriedade de divulgação de informações relativas às contrapartidas e compensações urbanísticas, ambientais e financeiras assumidas em favor do Município de Belo Horizonte obteve o aval da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), em reunião nesta terça-feira (23/6). O texto estabelece que a divulgação deve ser feita em área específica e de fácil acesso no Portal da...

mãos de parlamentar seguram documento de comissão

Ciclo Orçamentário

Comissão aprova parecer com sugestões populares ao PLDO 2027

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, nesta terça-feira (23/6), parecer sobre as sugestões populares apresentadas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027. Das 59 contribuições encaminhadas por cidadãos e entidades da sociedade civil, três foram acolhidas na forma de emendas ao texto do projeto; 43 serão encaminhadas ao Executivo como indicações; e 13 não foram...

16/06/2026

placar da votação da reunião plenária

Plenário

Autorização para entrada de pets em supermercados é aprovada em 1º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 1º turno, nesta terça-feira (16/6), o Projeto de Lei (PL) 535/2025, que autoriza a circulação de animais de estimação em supermercados. Atualmente, a legislação municipal proíbe a entrada de pets nesses estabelecimentos. A medida assinada por Wanderley Porto (PRD) revoga essa norma e deixa a permissão a critério de cada lugar. O projeto...

15/06/2026

Mão segurando caneta em frente a gráfico

ORDEM DO DIA

Novas regras para cobrança de dívidas pela PBH podem ser votadas nesta terça (16)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte pode votar, nesta terça-feira (16/6), a partir das 14h30, o Projeto de Lei (PL) 315/2025, que estabelece novas regras para cobrança de dívidas pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). De autoria de Leonardo Ângelo (Cidadania), a proposta, que está em 2º turno, orienta a conciliação e o parcelamento de débitos, além da não inscrição em dívida ativa de débitos...