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Irlan Melo
Irlan Melo
19/11/2026
ESPORTE E LAZER
Avança proposta de fomento à prática do futmesa em Belo Horizonte
Praticado em torno de uma mesa dividida em dois campos, o futmesa consiste em conduzir a bola para o lado do adversário com o uso do corpo, exceto mãos e braços. Lançada oficialmente em 2019 após um período de desenvolvimento e aprimoramento, a modalidade vem conquistando praticantes de diferentes idades em todo o país. Propondo seu reconhecimento formal como prática esportiva na cidade e a...
16/11/2026
SANEAMENTO
Moradores do Tirol cobram solução para problemas em obra de drenagem da PBH
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) está executando obras de implantação de sistema de drenagem das águas da chuva nas ruas próximas à Praça Deputado José Raimundo, no bairro Tirol, Regional Barreiro. A finalidade é impedir alagamentos e enxurradas, transtornos ao trânsito de veículos e pedestres. Apesar de a obra ter sido apontada como solução para os problemas, a execução dos serviços tem...
13/11/2026
Plenário
Incentivo a olimpíadas científicas nas escolas é aprovado em votação final
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, em 2º turno, nesta sexta-feira (13/11), o Projeto de Lei (PL) 559/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Participação em Olimpíadas Científicas nas Escolas de Belo Horizonte. A proposta tem como objetivo promover, apoiar e valorizar a participação de alunos do ensino fundamental da rede pública municipal em olimpíadas...
12/11/2026
ORDEM DO DIA
Incentivo a estudantes em torneios científicos pode ter votação definitiva
Nesta sexta-feira (13/11), o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar, em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 559/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Participação em Olimpíadas Científicas nas Escolas de Belo Horizonte (PRÓ Ciências - BH). A matéria tem como objetivo promover, apoiar e valorizar a participação dos alunos do Ensino Fundamental da rede pública...
09/11/2026
ORDEM DO DIA
Plenário pode votar nesta terça (10) medidas de apoio a PcD e mães atípicas
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte pode apreciar, nesta terça-feira (9/11), o Projeto de Lei (PL) 852/2026, que institui a Política Municipal de Proteção e Apoio às Mães Atípicas e Cuidadoras de Pessoas com Deficiência. De autoria de Dra. Michelly Siqueira (PRD), a proposta, que tem a finalidade de promover proteção social, acolhimento, inclusão, acesso prioritário a serviços públicos e...
30/09/2026
EDUCAÇÃO
Desligamento de psicólogos e assistentes sociais que atuam nas escolas é apurado
O possível desligamento em massa de psicólogos e assistentes sociais nas escolas da rede municipal de educação de Belo Horizonte é tema de quatro pedidos de informação aprovados pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (30/9). Os requerimentos, de autoria dos vereadores Helton Junior (PSD), Professora Marli...
22/09/2026
DIREITOS HUMANOS
Parecer recomenda retirada de multa de projeto sobre combate à cristofobia
Em reunião realizada nesta terça-feira (22/9), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou parecer sobre as emendas apresentadas ao Projeto de Lei (PL) 633/2025, de Irlan Melo (PL), que cria o Programa de Combate à Cristofobia em Belo Horizonte. O colegiado opinou pela aprovação do substitutivo que amplia o foco da proposta para a promoção da...
17/09/2026
AGORA É LEI
Delimitação de área de nova UBS no bairro Novo das Indústrias é sancionada
A delimitação da área de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) para o bairro Novo das Indústrias, na Região do Barreiro, já entrou em vigor com a publicação da Lei 12.140. A norma foi publicada nesta quinta-feira (17/9) no Diário Oficial do Município (DOM), e define que a área destinada ao equipamento de saúde será no mesmo terreno onde será implantado o Instituto Federal de Educação, Ciência...
EM VIGOR
Nova lei amplia punição à incitação ao terrorismo e crimes contra a humanidade
Estabelecimentos localizados em Belo Horizonte que favoreçam a incitação, a defesa ou a apologia a atos de indivíduos ou grupos extremistas que tenham praticado terrorismo ou crime contra a humanidade poderão ter seu Alvará de Localização e Funcionamento (ALF) cassados. Foi publicada nesta quinta-feira (17/9), no Diário Oficial do Município (DOM), a Lei 12.139, que adiciona mais esta penalidade às...
11/09/2026
NOVA LEI
BH ganha política de robótica e letramento digital nas escolas municipais
Integrar recursos tecnológicos, pensamento computacional, robótica e práticas pedagógicas inovadoras ao processo educativo. Esse é o objetivo da Lei 12.127, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta sexta-feira (11/9). A norma, de autoria de Helton Junior (PSD) e outros oito parlamentares, cria a Política Municipal de Robótica, Letramento Digital e Tecnologia Educacional nas escolas da rede...
10/09/2026
Plenário
Currículo para o contraturno da educação infantil recebe primeira aprovação
O Projeto de Lei (PL) 613/2025, que institui o Currículo Transversal de Contraturno nas escolas infantis da rede pública de Belo Horizonte, recebeu sua primeira aprovação, por 36 votos favoráveis, na reunião do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) desta quinta-feira (10/9). O objetivo da proposta de Irlan Melo (PL) é ampliar a oferta pedagógica, promover o desenvolvimento integral das...
09/09/2026
ORDEM DO DIA
Currículo para contraturno na educação infantil em votação na quinta (10)
A instituição do Currículo Transversal de Contraturno na educação infantil das escolas da rede municipal, proposta pelo Projeto de Lei (PL) 613/2025, pode ser votada pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta quinta-feira (10/9). O texto, de autoria de Irlan Melo (PL), tramita em 1º turno e precisa do voto "sim" da maioria dos vereadores presentes para ser aprovado e seguir...
02/09/2026
EDUCAÇÃO
Comissão quer entender descontos salariais por dias de greve na educação
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, em reunião nesta quarta-feira (2/9), aprovou o envio de pedido de informação à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para obter esclarecimentos sobre a situação dos trabalhadores da rede municipal de educação em relação ao cumprimento e à remuneração dos dias de reposição referentes à greve realizada pela categoria....
26/08/2026
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Projeto quer estudo e valorização dos símbolos nacionais nas escolas municipais
Avançou em 1º turno a proposta que busca promover o conhecimento e a valorização dos símbolos nacionais entre os estudantes das escolas municipais e reforçar a obrigatoriedade do hasteamento da Bandeira e da execução do Hino Nacional. Em pauta na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na manhã desta quarta-feira (26/8), o Projeto de Lei (PL) 887/2026 ...
14/08/2026
EM VIGOR
Lei que permite reaproveitamento de material didático é sancionada
O reaproveitamento de material didático nas instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada agora é permitido por lei. Sancionada pelo Executivo e publicada no Diário Oficial do Município (DOM-BH) nesta sexta-feira (14/8), a Lei 12.108 é originária de projeto assinado por Irlan Melo (PL) e outros 20 vereadores. A medida prevê que a aquisição de material didático novo só...
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