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Cida Falabella
Cida Falabella
18/09/2025
AUDIÊNCA PÚBLICA
Política Municipal do Cuidado será debatida na próxima segunda (22)
A Comissão de Mulheres vai promover, na próxima segunda-feira (22/9), às 14h, uma audiência pública para tratar da Política Municipal do Cuidado em Belo Horizonte. O requerimento assinado por Cida Falabella (Psol) e Luiza Dulci (PT) destaca a invisibilidade do trabalho do cuidador, normalmente desempenhado por mulheres, de forma não remunerada. O encontro deve contar com a participação de...
16/09/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Emendas ao PL que quer armar Guarda Municipal recebem parecer favorável
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou, nesta terça-feira (16/9), parecer favorável às emendas ao Projeto de Lei (PL) 150/2025, que altera o estatuto da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, incluindo uso de armas e ações de policiamento ostensivo e comunitário às atividades da corporação. O parecer assinado por Dra. Michelly Siqueira (PRD) atestou a constitucionalidade e legalidade de...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Empréstimo para ações ambientais tem parecer favorável aprovado
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) emitiu, em reunião nesta terça-feira (16/9), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 403/2025, de autoria do Executivo municipal. A proposta busca autorização para contratação de empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ou outra instituição financeira, com garantia da União, até o valor de US$ 80 milhões, o equivalente a cerca de...
12/09/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
‘Juventudes e Justiça Climática’ em pauta no Legislativo na terça (16)
‘Justiça climática' é o reconhecimento de que os impactos da crise climática afetam desproporcionalmente comunidades mais vulneráveis, exigindo a abordagem ambiental, social e racial da questão. Contribuições da juventude belo-horizontina sobre o tema serão discutidas na terça-feira (16/9) na Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor da Câmara de BH, a...
11/09/2025
MULHERES
Vereadoras analisam PLs sobre direitos em casos de interrupção da gravidez
Dois projetos de lei que tratam dos direitos das gestantes em casos de interrupção da gravidez estiveram na pauta da Comissão de Mulheres na manhã desta quinta-feira (11/9). Tramitando em 1º turno, ambas as propostas são de autoria das vereadoras Iza Lourença (Psol); Cida Falabella (Psol); Juhlia Santos (Psol) e Luiza Dulci (PT). O PL 246/2025, que prevê atendimento humanizado, imediato e...
08/09/2025
Plenário III
Vereadores aprovam moção de protesto contra ministro Alexandre de Moraes
A Câmara Municipal de Belo Horizonte enviará uma moção de protesto ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes declarando-o como “persona non grata” em Belo Horizonte. Após votação simbólica na reunião de Plenário desta segunda-feira (8/9), a Moção 139/2025, de autoria de Pablo Almeida (PL), foi aprovada pela maioria dos parlamentares presentes na reunião. O protesto é motivado...
MEIO AMBIENTE
Projeto de lei prevê revisão periódica de normas para plantio de árvores em BH
Assinado por Luiza Dulci (PT) e outros oito parlamentares, o Projeto de Lei (PL) 340/2025, que determina a revisão de normas para plantio de árvores em logradouros públicos da capital pelo menos a cada cinco anos, recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda (8/9) . A proposta, construída conjuntamente com coletivos dedicados ao...
PLENÁRIO II
Aprovada moção de repúdio à secretária de Cultura por filme sobre carroceiros
Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram, nesta segunda-feira (8/9), moção de repúdio destinada à secretária municipal de Cultura, Eliane Parreiras, pela destinação de R$ 30,8 mil para a realização do curta-metragem “Luta na Carroça”, contemplado no edital do programa cultural Descentra. O documento é assinado por Wanderley Porto (PRD) e afirma que a peça seria “propaganda ideológica” financiada com...
PLENÁRIO I
Aprovado em 1º turno projeto de combate à cultura do crime organizado em BH
“Precisamos de ambientes livres de violência, livres de intimidação. Belo Horizonte não será a capital das facções”. Foi com essa a justificativa que Irlan Melo (Republicanos) defendeu projeto de lei de sua autoria que define a retirada de pichações de símbolos de facções criminosas de espaços públicos da capital. Aprovado em 1º turno com 31 votos a 9 na tarde desta segunda-feira (8/9), o PL 261/2025 ainda...
28/08/2025
AGOSTO LILÁS
Quebrar o ciclo de violência contra a mulher ainda é desafio, dizem especialistas
“A cada 24 horas, 3.600 mulheres são vítimas de violência doméstica no Brasil, e nós como legisladores temos que enfrentar e garantir que essas mulheres sejam protegidas”. Com essas palavras, a vereadora Michelly Siqueira (PRD) deu início à reunião com convidados da Comissão de Mulheres, nesta quinta-feira (28/8). O encontro, requerido pela parlamentar, encerrou o ciclo de reuniões que integrou a...
26/08/2025
CÂMARA EM FOCO
Líder da bancada do Psol, Cida Falabella é a entrevistada da semana em videocast
Em sua apresentação no portal da Câmara Municipal de Belo Horizonte, a vereadora Cida Falabella (Psol) elenca algumas de suas bandeiras. Ela diz defender a cultura, as mulheres, o meio ambiente, a educação e uma BH "livre da caretice". Mas afinal, Belo Horizonte seria tão careta assim? Em entrevista ao videocast Câmara em Foco, iniciativa da CMBH para levar aos cidadãos entrevistas em profundidade com...
13/08/2025
ÔNIBUS DE GRAÇA
Vereadores apostam na união entre setores para viabilizar tarifa zero em BH
O Projeto de Lei (PL) 60/2025, que institui a gratuidade da tarifa nos ônibus municipais, foi objeto de nova audiência pública na Câmara, desta vez pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Presidida por Iza Lourença (Psol), autora do requerimento junto a Diego Sanches (Solidariedade), Janaina Cardoso (União) e Luiza Dulci (PT), a reunião contou com a participação de representantes do Executivo...
12/08/2025
Plenário
Capital do Bitcoin: título para Belo Horizonte é aprovado em 2º turno
A Câmara Municipal aprovou, em definitivo, que BH ganhe o título de “Capital do Bitcoin”. O Projeto de Lei (PL) 124/2025, assinado por Vile (PL), tem como objetivo transformar a cidade em referência na adoção e promoção do uso da moeda digital, fomentando o setor de criptoativos. No Plenário desta terça-feira (12/8), os vereadores aprovaram a Subemenda 1, um substitutivo proposto pela Comissão de Legislação...
Plenário
Maioria decide a favor de vigilância armada nas escolas municipais em votação inicial
O Plenário da Câmara de BH aprovou, nesta terça-feira (12/8), em 1º turno, o Projeto de Lei 96/2025, que adiciona ao rol de medidas de combate à violência nas escolas a possibilidade de inclusão de vigilância armada nas unidades, bem como a formalização de convênio com forças de segurança pública. O projeto, que altera o Sistema integrado sobre Violência nas Escolas da rede municipal de ensino, também...
Plenário
Aprovada em 1º turno cota para vítimas de violência em programas de habitação
Foi aprovada em 1º turno, na tarde desta terça-feira (12/8), a reserva de pelo menos 5% das vagas dos programas de habitação social do município para mulheres em situação de violência. A proposta prevê a cota na oferta de moradias populares; na distribuição de Bolsa Moradia, que concede R$ 800 mensalmente aos beneficiários; e nos atendimentos da Locação Social, que subsidia alugueis em até R$ 500 para...
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