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transporte por aplicativo
28/11/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão de Mobilidade discutirá cobrança de taxa extra por motoristas de aplicativo
A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços realiza audiência pública nesta quinta (30/11), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, para tratar do funcionamento do serviço de transporte de passageiros por meio de aplicativos. Requerida pelo vereador Álvaro Damião (União), a reunião vai colocar em debate a regularidade e o impacto da cobrança de taxas extras por alguns motoristas, nos...
14/09/2023
ÔNIBUS SEM QUALIDADE
Viação Torres reforça legalidade da transferência da operação à BH Leste
Luiz Fernando Guedes Paschoalin, filho de Joel Maurício Paschoalin, prestou esclarecimentos sobre denúncias de descumprimento do contrato da prestação de serviços públicos de transporte coletivo de passageiros por ônibus em Belo Horizonte e má qualidade na prestação de serviço por parte da Viação Torres Ltda, integrante do Consórcio BH Leste, em reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) -...
04/05/2023
MOBILIDADE URBANA
Comissão pede a empresas que apresentem cálculo para aumento da passagem
O acordo que permitiu aumentar a tarifa dos ônibus de BH para R$ 6,00 será questionado pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, a pedido de Fernanda Pereira Altoé (Novo). O pedido de informação, aprovado durante reunião do colegiado nesta quinta-feira (4/5), indaga, entre outras coisas, qual foi o cálculo usado para chegar a esse valor. A comissão também aprovou pedido de...
09/02/2023
ORDEM DO DIA
Ambulantes em eventos e Libras como língua oficial em votação definitiva
Com intenso ritmo de trabalho nas reuniões ordinárias de fevereiro, os vereadores podem apreciar mais nove projetos de lei nesta sexta-feira (10/2), às 15h. Entre as propostas estão o PL 783/2019, que altera trechos do Código de Posturas de Belo Horizonte para regulamentar o exercício de atividade ambulante em passeatas, manifestações e eventos populares; o PL 223/2021, que reconhece...
03/02/2023
ORDEM DO DIA
Uso de mobiliário por ambulante com deficiência volta ao Plenário
Na quarta reunião plenária de 2023, nesta segunda-feira (6/2), poderão ser discutidos e votados em definitivo, com as respectivas emendas, os Projetos de Lei 258/2022, que autoriza os ambulantes com deficiência a utilizar mobiliário adequado apara o desempenho da atividade; e os PLs 50/2021 e 124/2021, que protegem os direitos dos cães, proibindo corridas competitivas e eventos similares que envolvam...
01/08/2022
COLÉGIO DE LÍDERES
Vereadores selecionam projetos que podem vir a ser apreciados em Plenário em agosto
O Colégio de Líderes se reuniu, na segunda-feira (1/7), para definir as proposições prioritárias para agosto e debater assuntos gerais. A presidente da Câmara, Nely Aquino (Pode), solicitou que os líderes de bancada se manifestassem a respeito dos projetos de lei que gostariam de colocar em votação em Plenário. Entre as sugestões feitas, estão o PL 117/2021, em 2º turno, que institui a Politica de Dados...
13/06/2022
Plenário
Adesivo de identificação em carros de aplicativo é aprovado em 2º turno
Em votação simbólica, foi aprovado pelo Plenário nesta segunda-feira (13/6), com um voto contrário, o Projeto de Lei (PL) 95/2021, em 2º turno, que autoriza os prestadores de serviço de transporte individual privado remunerado de passageiros a implantarem adesivo fluorescente na parte lateral inferior externa do veículo contendo o texto “motorista de aplicativo”. O objetivo é facilitar a identificação dos...
19/05/2022
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Acolhidas propostas sobre saúde nas escolas e tratamento de resíduos
Aprimorar o atendimento à saúde de alunos nas escolas municipais e combater a poluição por resíduos sólidos na cidade. Esses são os objetivos de duas sugestões de proposições populares, acolhidas na forma de indicações pela Comissão de Participação Popular, nesta quinta-feira (19/5). As sugestões foram apresentadas por participantes do projeto Câmara Mirim, que reúne alunos do...
12/05/2022
SISTEMA VIÁRIO
Detalhamento de valores pagos por usuários de apps de transporte em pauta
Disponibilizar ao usuário de transporte por aplicativo demonstrativo do valor cobrado pelo serviço. Este é o objetivo do Projeto de Lei 215/2021, que tramita em 1º turno, e esteve em pauta nesta quinta-feira (12/5), na reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. A proposta, com tramitação conclusa, já pode ir a votação em Plenário e tem o intuito de ampliar a...
28/04/2022
TRANSPORTE
Barreiras à atuação das Comissões Regionais de Transporte e Trânsito são questionadas
Instâncias de participação popular na gestão das políticas de transportes e trânsito da cidade, as nove Comissões Regionais de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (CRTTs) tiveram seus integrantes eleitos em dezembro do ano passado, mas a Prefeitura ainda não teria homologado o resultado da eleição e iniciado as reuniões de 2022. O caso é apurado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico,...
01/07/2021
TRANSPORTE POR APP
Motoristas de aplicativo cobram melhores condições de trabalho
A remuneração dos motoristas de aplicativo, a segurança na prestação do serviço, a regulamentação da Lei 11.185/2019, que dispõe sobre a prestação dos serviços de transporte individual privado remunerado de passageiros, e as dificuldades relativas ao embarque e desembarque de passageiros estiveram entre as principais questões tratadas na audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte...
28/06/2021
DEFESA DO CONSUMIDOR
Identificação em carros de motoristas de aplicativo recebe parecer favorável
O Projeto de Lei 95/2021, que objetiva facultar ao motorista de transporte individual privado remunerado de passageiros a possibilidade de plotar adesivos em locais específicos de seu veículo, identificando-o como motorista de aplicativo, recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (28/6). A proposição também pretende proibir a utilização de película...
09/07/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Prefeito deverá anunciar, nesta quarta, acordo para regulamentação do transporte por app
Taxistas e motoristas de aplicativos ocuparam a galeria da Câmara de BH na tarde desta terça-feira (9/7) para acompanhar a reunião plenária. O interesse das duas categorias é o PL 490/18, que dispõe sobre a prestação de transporte individual privado remunerado de passageiros. O líder de governo, Léo Burguês de Castro (PSL), afirmou que está para ser firmado um acordo para a aprovação de um texto que, segundo...
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