violência obstétrica | Portal CMBH

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26/11/2024

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA

Entidades sugerem ações para proteger as gestantes e garantir acesso à informação

Representantes de movimentos em prol da saúde da mulher e do parto humanizado, bem como da Secretaria Municipal de Saúde se reuniram nesta terça-feira (26/11) na Comissão de Mulheres para discutir a regulamentação da Lei 11.609/2023, que dispõe sobre a promoção da dignidade da gestante, da parturiente e da puérpera e o enfrentamento da violência obstétrica em Belo Horizonte. A norma sancionada em ...

25/11/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Combate à violência obstétrica será tema de debate nesta terça (dia 26)

Em vigor desde novembro de 2023, a Lei 11.609 significou um importante avanço no enfrentamento da violência obstétrica, bem como na promoção da dignidade da gestante, da parturiente e da puérpera na capital mineira. De autoria da vereadora Iza Lourença (Psol) e da ex-vereadora Bella Gonçalves, atual deputada estadual, a lei não só caracteriza o que é violência obstétrica como descreve diretrizes...

20/11/2023

DIREITOS DA MULHER

Atenção humanizada ao parto e puerpério sem violência obstétrica agora é lei em BH

"Apropriação do corpo da mulher e dos processos reprodutivos por profissionais de saúde, na forma de um tratamento desumanizado, medicação abusiva ou patologização dos processos naturais, reduzindo a autonomia da paciente e a capacidade de tomar suas próprias decisões livremente sobre seu corpo e sua sexualidade". Assim definida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a violência obstétrica, física ou até...

13/06/2023

MULHERES

Comissão acolhe dois substitutivos e duas emendas a PL contra violência obstétrica

A promoção da dignidade da gestante, da parturiente e da puérpera e o enfrentamento da violência obstétrica no município é o objetivo do Projeto de Lei 208/2021, proposto pela bancada do Psol na Câmara de BH. Quatro das cinco emendas recebidas pelo texto, que tramita em 2º turno, receberam parecer favorável da Comissão de Mulheres na reunião desta terça-feira (13/6). O relatório, aprovado por unanimidade,...

07/03/2023

Imagem do Plenário Amynthas de Barros. Ao fundo e no alto, o painel de votação

Plenário

Aprovado em 1º turno PL que assegura dignidade a gestantes e parturientes

“Antes de falar de violência, esse projeto de lei pede dignidade”. Com essas palavras, a vereadora Cida Falabella (Psol) pediu voto favorável, durante reunião do Plenário realizada nesta terça-feira (7/3), ao PL 208/2021, que fixa medidas para assegurar o bem-estar e a dignidade da gestante nos serviços de saúde de BH. O projeto foi amplamente debatido na Casa e aprovado por unanimidade, em 1º turno, com...

08/02/2023

ORDEM DO DIA

Gestantes, idosos e crianças: em pauta PLs voltados à promoção de dignidade

Projetos de lei voltados para a ampliação da dignidade e dos direitos de crianças, idosos e mulheres gestantes estão na pauta do Plenário da Câmara de BH desta quinta-feira (9/2), às 15h, e podem ser votados pelos vereadores. Entre as propostas previstas para apreciação estão o PL 208/2021, que trata da promoção da dignidade da gestante, da parturiente e da puérpera no Município. O texto, que...

01/12/2022

COLÉGIO DE LÍDERES

Blocos e bancadas indicam PLs para as últimas reuniões do Plenário em 2022

Na última reunião do Colégio de Líderes de 2022, realizada nesta quinta (1º/12), foram indicados à presidente da Câmara, Nely Aquino (Pode), os projetos prioritários dos partidos e blocos a serem incluídos na Ordem do Dia das dez reuniões do Plenário de dezembro. Várias proposições incidem sobre o transporte coletivo, determinando a comunicação prévia e justificação de reajustes de tarifas, revisão da...

16/11/2022

Imagem do Plenário com vereadores presentes

Plenário

Banco de dados sobre atendimento da população negra pode vir a ser realidade

No Mês da Consciência Negra, a CMBH deu mais um passo para consolidar em BH políticas de combate ao racismo. O Plenário aprovou, em 2º turno, o Projeto de Lei 398/2022, que obriga a PBH a criar um banco de dados capaz de subsidiar ações previstas na Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial. O projeto, de autoria da Comissão Especial de Estudo - Empregabilidade, Violência e Homicídio de Jovens...

06/05/2022

Plenário

Aprovado em 1º turno projeto que altera valor de multas por pichação

Sem nenhuma manifestação em contrário, foi aprovado, em 1º turno, na tarde desta sexta-feira (6/5), durante reunião do Plenário na Câmara Municipal, o projeto de lei (PL) que faz a readequação das multas previstas em legislação municipal para casos de pichação em BH e estabelece valores mínimo e máximo, conforme os danos ocasionados. Também na pauta, em 1º turno, foi aprovada proposta que prevê...

12/04/2022

Cadeirante atravessa a rua em frente à Polícia Militar na faixa de pedestres, durante o dia. À esquerda, carro parado espera a travessia.

ORDEM DO DIA

Em pauta inclusão da pessoa com deficiência e combate à violência obstétrica

A garantia de direitos das pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida e a proteção da gestante antes, durante e após o parto são tratados em projetos de lei em pauta na reunião do Plenário desta quarta-feira (13/4), às 15h, ambos em 1º turno. O primeiro é o PL 41/2021, de Irlan Melo (sem partido), que institui a Lei Municipal de Inclusão, dispondo sobre atendimento prioritário; ...

28/03/2022

MÊS DA MULHER

Palestra sobre direitos sexuais e reprodutivos fecha programação dia 31/3

Encerrando as atividades comemorativas do Mês da Mulher, a Câmara Municipal de Belo Horizonte promove no dia 31 de março, das 9h às 11h, a palestra Direitos Sexuais e Reprodutivos, no Plenário Helvécio Arantes. Além das dimensões do planejamento familiar e dos métodos contraceptivos, a partir das normativas do Ministério da Saúde, bem como sua aplicação no Sistema Único de Saúde (SUS), serão abordados...

06/01/2022

Confira leis publicadas em 2021, voltadas à amamentação e à prevenção ao câncer de mama

BALANÇO 2021

Apoio à amamentação e combate ao câncer de mama ganharam reforço

O estímulo ao autoexame para prevenir o desenvolvimento do câncer de mama por meio da afixação de adesivos sobre o tema em lojas que comercializam artigos femininos e a disponibilização de sala de apoio à amamentação para retirada e armazenagem de leite materno, em horário de expediente, em órgãos públicos, foram proposições de origem parlamentar que tramitaram na Câmara em 2021 e se tornaram leis municipais...

22/12/2021

Dois homens e uma mulheer dividem o monitor de um computador em reunião remota.

SAÚDE E SANEAMENTO

Combate à violência obstétrica tem parecer favorável em mais uma comissão

Recusa de atendimento, intervenções e procedimentos médicos não necessários, deboches e xingamentos. A violência obstétrica tem diversas nuances; em comum, o desrespeito com a mulher. O termo se refere aos diversos tipos de agressão a gestantes, seja no pré-natal, no parto ou pós-parto, e no atendimento de casos de abortamento. O enfrentamento da violência obstétrica é objeto de projeto de lei...

03/12/2021

MULHERES

Combate à violência obstétrica pode ganhar reforço com legislação municipal

Entendida como toda violência física, moral, patrimonial ou psicológica praticada contra as mulheres no momento do parto, pós-parto e puerpério ou em situações de perda gestacional, a violência obstétrica é uma realidade no Brasil e no mundo. Belo Horizonte pode ter um instrumento importante de combate a essa prática: o Projeto de Lei 208/2021 prevê ações e serviços de saúde que garantam o...

09/11/2021

Imagem dois pêndulos na cor prata refletida na tela do computador, fazendo alusão à balança da justiça. Ao fundo a imagem desfocada da sala de reunião

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL proíbe corrida competitiva e atividades que explorem ou maltratem cães

A proibição de corridas competitivas, atividades extenuantes e ações similares que promovam a exploração e os maus-tratos a cães pode virar lei em Belo Horizonte. Iniciando tramitação na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 50/2021, que dispõe sobre o tema, recebeu parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade da Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (9/11). Também...

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Como chegar

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