banca de jornal | Portal CMBH

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18/12/2024

Banca de jornais e revista com venda de produtos diversos

REUNIÃO CONJUNTA

Autorização de venda de cerveja em banca de jornais pode ser votada em definitivo

Localizadas normalmente em pontos estratégicos e bem movimentados da cidade, as bancas de jornais e revistas estão se reinventando. Na última década, os tradicionais impressos perderam espaço para outros produtos, desde artesanato até acessórios para celular. Novos itens podem ser incluídos na lista, como prevê o Projeto de Lei 987/2024, de Bruno Miranda (PDT), que altera o Código de Posturas (Lei 8.616...

25/11/2024

Plenário

Autorizada captação de 50 milhões de euros para obras de mobilidade

A contratação de operação de crédito externo de até 50 milhões de euros (cerca de R$ 305 milhões) pela Prefeitura de BH, prevista no Projeto de Lei 903/2024, recebeu o aval da maioria do Plenário em caráter definitivo na manhã desta segunda-feira (25/11), em reunião extraordinária. O dinheiro será aplicado na execução do Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano Integrado – Mobilidade...

19/11/2024

EXTRAORDINÁRIA

Autorização de tomada de empréstimo pela PBH pode ser votada em definitivo

Na reunião extraordinária convocada para a próxima segunda-feira (25/11), às 9h, o Plenário da Câmara de BH deve decidir se autoriza ou não o Executivo a contratar operação de crédito externo de até 50 milhões de euros, proposta no Projeto de Lei 903/2024, com a alegada finalidade de financiar programas de mobilidade sustentável e de revitalização do espaço urbano. A aprovação exige o aval de, no mínimo,...

27/06/2023

Imagem de uma banca de revistas lotada de clientes

NOVA LEI

Bancas de revistas já podem vender presentes e artigos para pets

Dados do Instituto Verificador de Comunicação (IVC) apontam para uma queda, em 2022, de cerca de 16%, em média, na circulação de jornais impressos no país. A redução atinge diretamente quem trabalha com a venda de jornais e revistas impressos. Desde o último dia 21, em Belo Horizonte, uma lei de iniciativa legislativa permite ampliar as possibilidades de trabalho dos jornaleiros, adicionando itens para...

10/05/2023

Participantes da reunião conjunta em volta da mesa em formato de U

POLÍTICA URBANA

Instalação de banheiros públicos em bancas de jornal pode ser realidade em BH

A demanda por banheiros públicos em Belo Horizonte pode ter uma solução em breve. O Projeto de Lei 427/2022, que visa a dar condições para que quiosques, bancas e módulos comerciais possam instalar e administrar sanitários públicos, está concluso em 2º turno e já pode ser apreciado em Plenário. De autoria do Executivo, o PL altera o Código de Posturas, “associando módulos comerciais e sanitários, com...

13/03/2023

Imagem lateral do Plenário onde é possível ver as mesas dos vereadores e a Mesa Diretora

Plenário

Fim da circulação de dinheiro em coletivos pode ser realidade em BH

O fim da cobrança em espécie nos ônibus coletivos da cidade pode ser uma realidade em breve. Com a aprovação em 2º turno, nesta segunda-feira (13/3), do substitutivo-emenda ao Projeto de Lei 446/2022, a cobrança da passagem será realizada por "meios de pagamento por aproximação”. Segundo os autores, a medida vai trazer mais agilidade e segurança para passageiros e motoristas. Também foi aprovado em 2º turno...

07/02/2023

Plenário

Aprovado, em 1º turno, aperfeiçoamento no sistema de bilhetagem dos ônibus

O Projeto de Lei 446/2022, que acaba com o uso de dinheiro em espécie para pagamento de passagens dentro dos ônibus, foi aprovado em 1º turno pelo Plenário nesta terça-feira (7/2). Ele se associa ao conjunto de proposições já aprovadas ou em tramitação na Câmara Municipal para aprimorar o sistema de transporte coletivo da capital. Na mesma data, os vereadores decidiram pela aprovação do PL 389/2022, que...

06/02/2023

ORDEM DO DIA

Nesta terça, Plenário pode votar medidas para sustentabilidade ambiental

Nesta terça-feira (7/2), às 15h, na quinta reunião do Plenário de 2023, poderão ser discutidos e votados dois projetos de lei que incentivam a sustentabilidade ambiental: o PL 1452/2015, que pode ser apreciado em definitivo, propõe a implantação de sistema de reaproveitamento das águas de chuvas em todos os prédios públicos; e o PL 389/2022, em 1º turno, que altera o Código de...

19/10/2022

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Priorização de vulneráveis em programa de jovem aprendiz tem aval da comissão

Dois projetos de lei voltados à inclusão de jovens negros e em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho, ambos de autoria da comissão especial que tratou do tema, obtiveram parecer favorável da Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (19/10). Seguem tramitando em 1º turno os PLs 395/2022, que prioriza o atendimento a esse público no programa municipal de jovem aprendiz, e 398/...

09/08/2022

ORDEM DO DIA

Em pauta, eleição de diretores e vice-diretores de escolas municipais

Pode vir a ser apreciado, em 2º turno, pelo Plenário da Câmara, nesta quarta-feira (10/8), o PL 334/2022, que dispõe sobre eleição de diretores e vice-diretores dos estabelecimentos municipais de ensino. Já em 1º turno, pode vir a ser apreciado o PL 283/2022, que dispõe sobre a garantia de acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência auditiva e/ou visual vítima de violência doméstica e...

01/10/2019

REUNIÃO PLENÁRIA

PL necessário à construção da Arena do Galo é aprovado em 2º turno

Foi dado mais um passo na tarde desta terça-feira (1/10) para que o Clube Atlético Mineiro possa ter seu estádio próprio no Bairro Califórnia. Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram, por 37 votos a 0, o Projeto de Lei 817/19, que desafeta, para fins de reparcelamento, área pública de 47.481,20 m², uma ação necessária para que seja dada continuidade ao processo de licenciamento ambiental da Arena do Galo...

06/11/2018

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PL que assegura proteção à gestante e à parturiente já pode ir a Plenário

Projeto que busca assegurar medidas de informação e de proteção à gestante e à parturiente recebeu parecer pela aprovação com apresentação de emendas em reunião ordinária da Comissão de Administração Pública ocorrida nesta terça-feira (6/11). Os parlamentares também aprovaram parecer favorável à proposição que dispõe sobre exploração de bancas de jornal. O PL 594/18 tem por objetivo a implantação de...

25/09/2018

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Tramitação do PL que cria Regime de Previdência Complementar avança

Emendas ao Projeto de lei do Executivo que fixa o limite máximo de R$5.645,80 para a concessão de aposentadorias e pensões a servidores efetivos e cria um Regime de Previdência Complementar para aqueles que quiserem receber acima do teto receberam parecer pela rejeição em reunião da Comissão de Administração Pública, ocorrida nesta terça-feira (25/9). Já o projeto que amplia direitos de prepostos de...

30/07/2018

parlamentares compõem mesa de reunião

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Projeto sugere a venda de crédito para Cartão BHBUS em bancas de jornais

Projeto de lei que pretende autorizar a venda de crédito do Cartão BHBUS Usuário em bancas de jornais e revistas foi considerado constitucional, legal e regimental pela Comissão de Legislação e Justiça, em reunião ordinária na tarde desta segunda-feira (30/7). Também em pauta na comissão, receberam pareceres favoráveis outros dois projetos de lei que tratam da criação de espaços públicos de...

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