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01/02/2023
Plenário
Moção contra atos praticados por Alexandre de Moraes será encaminhada ao Senado
O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (1º/2), o envio de moção de protesto ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, para manifestar a “indignação desta Câmara Municipal em relação aos atos que afrontam o Estado Democrático de Direito” praticados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. A moção, que obteve 23 votos...
10/01/2020
BALANÇO EDUCAÇÃO 2019
Comissão concentrou esforços na educação infantil no Barreiro e na Oeste
Responsável por um vasto campo de atuação, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizou, em 2019, 67 visitas técnicas, tendo concentrado esforços em verificar o funcionamento de 44 escolas municipais de Educação Infantil - emeis (22) - e ensino fundamental (22). Em especial, as visitas priorizaram as unidades de ensino infantil nas...
25/03/2019
SEGURANÇA NA FOLIA
Carnaval 2019 registrou redução em diversos índices de violência
Com espaço consolidado entre as maiores festas de todo o país, o Carnaval de Belo Horizonte registrou, em 2019, quase 600 blocos de rua, distribuídos em todas as regiões da cidade, atraindo milhões de foliões de vários pontos do país. Conforme dados da Belotur, a festa apresentou um crescimento de mais de 13% em relação ao ano passado. Em balanço positivo, a quantidade de crimes praticados parece ter...
12/07/2018
EDUCAÇÃO E CULTURA
Avança em 2º turno projeto que estabelece autonomia das Umeis
Reivindicação já antiga da categoria de professores e profissionais da educação, o projeto que estabelece a autonomia administrativa das unidades municipais de educação infantil (Umeis) avança na Casa e se aproxima de tornar-se lei. Já aprovado em 1º turno pelo Plenário, o texto tramita em 2º turno e esteve em análise na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na tarde...
28/03/2018
DIREITOS HUMANOS
Em pauta, evolução da política de inclusão produtiva de ambulantes e camelôs
Aprovada em agosto do ano passado pelo Plenário da Câmara, apesar de protestos e divergências entre os parlamentares, está sendo implantada na capital a Operação Urbana Simplificada que propõe a realocação de centenas de trabalhadores informais do comércio ambulante em shoppings populares na região do Hipercentro. A política está formalizada no Plano de Inclusão Produtiva dos Camelôs (Lei nº 11.074/2017),...
28/02/2018
DIREITOS HUMANOS
PL sugere alterar para 18 anos classificação indicativa de obras que exponham nudez
Os Conselhos Tutelares Nordeste e Leste receberão visita técnica da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor no mês de março. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (28/02), quando os membros da Comissão também deliberaram acerca de dois projetos de lei que tramitam em 1º turno: um deles visa à criação de um banco municipal de órteses e próteses, já o outro proíbe o acesso de menores de 18 anos a...
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