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déficit habitacional
déficit habitacional
01/03/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ordem de despejo de famílias no Barreiro será questionada por parlamentares
A Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realiza audiência pública na próxima terça-feira (5/3), às 9h30, no Plenário Camil Caram, para debater a ordem de despejo (reintegração de posse) de imóveis situados na Rua Professora Dirce Maria, no Bairro Vitória da Conquista/Petrópolis, Região do Barreiro. No requerimento da reunião, a vereadora Iza Lourença (Psol...
10/07/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Situação de quem vive próximo às redes da Cemig será debatida nesta terça
Milhares de pessoas que, por falta de opção, construíram suas casas nas proximidades das linhas de transmissão da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) vivem com a ameaça constante de despejo diante de ações que questionam na Justiça a regularidade de tais moradias. Tentativas de negociação entre aqueles que temem não ter para onde ir, a Companhia, que alega riscos à segurança, e a Prefeitura de...
18/11/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Suspensão do pagamento de Bolsa Aluguel será debatida na segunda (21)
A possibilidade de interrupção do auxílio destinado ao pagamento de aluguel para cerca de 60 famílias provenientes das Ocupações Marielle Franco, Anyky Lima e Michele Almeida será debatida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na próxima segunda-feira (21/11), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. O benefício tem prazo de validade...
09/08/2022
POLÍTICA URBANA
Estimativa aponta mais de 10 mil pessoas em situação de rua em BH
A pedido de Marcos Crispim (PP), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana solicitou à Divisão de Consultoria Legislativa (Divcol) um estudo técnico sobre o déficit de moradias e programas habitacionais no Município de Belo Horizonte. O documento, disponibilizado nesta terça-feira (9/8), traz informações sobre o número de pessoas em situação de rua; o que a Administração Pública tem...
19/04/2022
POLÍTICA URBANA
Comissão solicita ao Executivo dados sobre déficit habitacional
O déficit habitacional de Belo Horizonte e seu agravamento durante a pandemia do novo coronavírus foram temas de dois pedidos de informação aprovados em reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta terça-feira (19/4). Solicitados por Marcos Crispim (PSC), os pedidos desencadearam análises dos vereadores sobre o aumento no número de moradores em trajetória de rua, o...
08/07/2021
ORDEM DO DIA
Plenário pode votar nesta sexta atualização da política municipal de habitação
Os vereadores podem apreciar em 2º turno o projeto de lei que atualiza as regras do programa Minha Casa, Minha Vida em BH durante a reunião do Plenário desta sexta-feira (9/7), às 14h30. De autoria do Executivo, o PL 826/2019 autoriza a doação de áreas públicas, aporte financeiro ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e isenção de tributos para operações vinculadas ao programa do governo federal. As...
28/06/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai discutir plano municipal de enfrentamento ao déficit habitacional
Belo Horizonte tem hoje um déficit habitacional reconhecido de 56.434 moradias e uma demanda demográfica de 12.988 unidades até 2030. Na outra ponta, entretanto, o município contabiliza 64.444 domicílios vagos e 17.000 lotes desocupados. Os dados que constam de relatórios e diagnósticos da Prefeitura embasam o pedido de audiência pública a ser realizada nesta quarta-feira (30/6), às 13h30, no Plenário Camil...
09/06/2021
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Política habitacional de BH é tema de audiência e projeto de lei apreciados
A existência de milhares de pessoas e famílias sem acesso a moradia digna, em contraste com os milhares de imóveis desocupados e áreas definidas como de interesse social no município, motivou o requerimento de um debate no dia 30 de junho na Comissão de Administração Pública, aprovado nesta quarta-feira (9/6). O parecer pela aprovação de três e rejeição de duas emendas ao PL do Executivo que amplia...
17/02/2020
DIREITOS HUMANOS
Transporte especial para pessoa com deficiência recebe parecer favorável
O Projeto de Lei 853/19, que regulamenta o sistema especial de transporte para pessoas com deficiência, recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (17/2). O objetivo é que essas pessoas possam ser levadas a escolas, universidades e serviços de saúde a partir de suas residências. O projeto segue para análise da Comissão de Desenvolvimento...
02/12/2019
DIREITOS HUMANOS
Visita técnica, audiência pública e grupo de trabalho apuram déficit de moradia em BH
A questão da moradia para a população de baixa renda esteve presente na reunião ordinária realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta segunda feira (2/12). Os vereadores aprovaram uma visita técnica à Ocupação Anita Santos, localizada no Bairro Carlos Prates (Região Noroeste de Belo Horizonte); uma audiência pública para debater a provisão habitacional no Município; e dois...
23/11/2017
POLÍTICA HABITACIONAL
Retirada de recursos da habitação popular é criticada por movimentos sociais
Dois projetos do Executivo que impactam na política municipal de habitação popular de interesse social foram discutidos nesta quinta-feira (23/11) durante audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. As proposições criticadas pelos movimentos sociais presentes na reunião preveem a alteração da destinação dos recursos do Fundo Municipal de Habitação Popular (FMHP) e...
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