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SMED
09/05/2025
FINANÇAS PÚBLICAS
Comissão quer saber atuação da PBH para assegurar entrega de uniformes escolares
O atraso na entrega de uniformes escolares aos estudantes da rede municipal pela empresa contratada pela Prefeitura de Belo Horizonte foi tema de pedido de informação aprovado pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na reunião desta sexta-feira (9/5). O requerimento, assinado por Fernanda Pereira Altoé (Novo), questiona se havia comprovação da capacidade da empresa de produzir...
06/05/2025
Câmara Mirim
Mais de 5 mil estudantes votam para vereadores mirins nesta quarta (7/5)
Crianças e adolescentes de 15 escolas públicas e privadas da capital decidem, nesta quarta-feira (7/5), quem vai ocupar as 45 vagas de vereadores mirins de Belo Horizonte. A escolha será feita entre 156 candidatos e candidatas com idades de 11 a 15 anos, que já fizeram suas campanhas e participaram de treinamento ministrado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Professora Marli (PP...
09/04/2025
EDUCAÇÃO INFANTIL
Conselheiros tutelares levarão à diretoria da Smed demanda por vagas na educação
Uma reunião extraordinária do grupo de trabalho do município que monitora as vagas na Rede Municipal de Ensino (RME) com os conselheiros tutelares de BH deve ser realizada ainda este mês, para que os agentes levem ao Executivo as demandas por vagas na RME, especialmente na educação infantil. A agenda foi definida após audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (9/4) pela...
12/02/2025
Plenário
Educação: paralisação de terceirizados e material escolar entram em discussão
No dia em que uma manifestação de profissionais de apoio à rede municipal de ensino fechou parcialmente o trânsito na Avenida Afonso Pena, no hipercentro da capital, a pauta da educação permeou os pronunciamentos no Plenário da Câmara de Belo Horizonte. Na tarde desta quarta-feira (12/02), a reunião dos vereadores não previu votações de projetos de lei, tendo como foco pronunciamentos dos parlamentares a...
27/11/2024
Câmara Mirim
Estudantes celebram cidadania e democracia no encerramento da edição 2024
No olhar e nas palavras de cada jovem que adentrava o Plenário Amintas de Barros nesta quarta-feira (27/11) transparecia o sentimento de que os últimos cinco meses significaram muito mais do que uma simples passagem de tempo. O período representou um aprendizado sobre democracia e cidadania que será levado para a vida toda. Na solenidade que marcou o encerramento da 15ª Câmara Mirim, iniciativa da Escola do...
26/06/2024
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Ausência da PBH em audiência motiva pedido de informações sobre Feira Hippie
Em audiência realizada no dia 19 de junho, expositores da Feira de Artes e Artesanato da Afonso Pena, conhecida como Ferira Hippie, relataram os principais problemas e demandas da categoria. Para obter respostas da Prefeitura, que não enviou representantes ao debate, a Comissão de Administração Pública aprovou nesta quarta (26/6) o envio de um pedido de informações ao chefe do Executivo sobre os temas...
28/05/2024
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL que cria conselhos de cuidado e de defesa do idoso inicia tramitação
Com o aval da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), que analisa constitucionalidade e legalidade das proposições, começou a tramitar em 1º turno nesta terça (28/5) o Projeto de Lei 891/2024, que institui os Conselhos Municipais do Cuidado e da Defesa da Pessoa Idosa, encarregados de zelar pelos direitos e pela proteção desse público, integrando-se à política pública de cuidado. Autora do PL, a...
01/12/2023
PROJETO CÂMARA EJA
Estudantes destacam aprendizado sobre democracia e participação popular
A reflexão sobre a importância dos estudos e da participação popular na política marcaram o encerramento da 3ª edição do projeto Câmara EJA, no último dia 27 de novembro. Resultado de parceria entre a Câmara, por meio da Escola do Legislativo, e a Secretaria Municipal de Educação (Smed), a iniciativa, voltada a estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), oferece ações educativas sobre o papel do...
22/11/2023
FORMAÇÃO CIDADÃ
Estudantes ressaltam aprendizado no encerramento do Projeto Câmara Mirim
A reflexão sobre a importância do aprendizado a respeito da democracia e dos processos de participação popular marcou a solenidade de encerramento da 14ª edição do Projeto Câmara Mirim, ocorrido nesta quarta (22/1). Promovido pela Câmara, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Smed), o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e Centro Pedagógico da UFMG, o projeto...
08/08/2023
DIREITOS HUMANOS
Legislativo cobra resposta sobre políticas para pessoa em situação de rua
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor quer saber da PBH quais foram, nos últimos oito anos, as ações e políticas assistenciais desenvolvidas pelo Município destinadas à população em situação de rua em Belo Horizonte. O requerimento, assinado por Fernanda Pereira Altoé (Novo) e aprovado em reunião nesta terça-feira (8/8), reitera um pedido de informação encaminhado...
10/05/2023
ORDEM DO DIA
Notificação aos pais sobre atividades extracurriculares na pauta do Plenário
Deve ser votado, em 1º turno, pelo Plenário da Câmara Municipal, nesta quinta-feira (11/5), a partir das 15h, o Projeto de Lei 455/2022, que obriga estabelecimentos de ensino públicos ou privados de Belo Horizonte a notificarem pais e responsáveis acerca da realização de atividades extracurriculares. A proposta é da vereadora Flávia Borja (PP) e estabelece que a notificação deve ser feita com no mínimo sete...
02/05/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai discutir adultização e erotização de crianças na escola
Debater questões ligadas à “adultização, erotização e sexualização” infantojuvenil no ambiente escolar em Belo Horizonte. Este é o objetivo de audiência pública que será promovida pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (3/5), às 9h30, no Plenário Camil Caram. A audiência foi solicitada pelo ex-vereador Uner Augusto. De acordo com nota técnica...
24/04/2023
Plenário
Projeto que proíbe linguagem neutra em escolas de BH é aprovado em definitivo
Foi aprovado em 2º turno, nesta segunda-feira (24/4), o Projeto de Lei 54/2021, do ex-vereador Nikolas Ferreira, que proíbe a denominada linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas e privadas, impondo sanções administrativas às que violarem a regra. A proposta, aprovada em forma de substitutivo, dividiu opiniões no Plenário, onde, com manifestações contra e...
19/04/2023
CONTRA A VIOLÊNCIA
Estado e Município apresentam ações para prevenir ataques em escolas
O temor de que haja novos ataques a escolas no Brasil tem mobilizado diferentes atores da sociedade. Debates estão ocorrendo e há toda uma união em busca de soluções efetivas que promovam maior segurança para estudantes e profissionais de educação. Nesse sentido, a Câmara Municipal de Belo Horizonte abriu as portas, nesta quarta-feira (19/4), para um encontro que contou com a participação de representantes...
27/02/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Suspensão de contratação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas em debate
A suspensão da contratação de psicólogos e assistentes sociais, escolhidos por meio de processo seletivo, para atuarem no projeto Janela da Escuta na Escola será debatida em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na próxima quarta-feira (1º/3), às 9h30, no Plenário Camil Caram. A interrupção do processo de efetivação dos cerca de 600...
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