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01/07/2024
AMEAÇA AO MEIO AMBIENTE
Inércia da PBH na desapropriação da Mata do Planalto preocupa defensores
A insegurança jurídica do Decreto Municipal 17.775/2021, que desapropriou a Mata do Planalto, foi uma das maiores preocupações dos defensores dos movimentos pela preservação das matas que participaram da audiência pública realizada nesta segunda-feira (1º/7) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. Além da possibilidade de caducidade do documento em 2025, há o temor de...
21/12/2023
MOBILIDADE URBANA
Concessionária Metrô-BH apresenta trajeto e estações previstas para Linha 2
Esperada há décadas pela população, especialmente da Regional Barreiro, a Linha 2 do metrô finalmente sairá do papel e, conforme a concessionária Metrô-BH, que assumiu o serviço, deve entrar em operação dentro de quatro anos. A previsão do trajeto de pouco mais de 10km a ser percorrido pelos trens e da localização das sete estações de embarque e desembarque foi apresentada nesta quinta (21/12) à...
11/07/2023
LINHAS DE TRANSMISSÃO
Ações da Cemig podem deixar mais de cinco mil famílias sem moradia
A falta de disposição da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) para dialogar sobre as negociações que vão tratar das desapropriações e encontrar uma solução que contemple o direito de moradia das doze comunidades que vivem ao longo da linha de transmissão de energia pautou a fala dos participantes da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor,...
10/07/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Situação de quem vive próximo às redes da Cemig será debatida nesta terça
Milhares de pessoas que, por falta de opção, construíram suas casas nas proximidades das linhas de transmissão da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) vivem com a ameaça constante de despejo diante de ações que questionam na Justiça a regularidade de tais moradias. Tentativas de negociação entre aqueles que temem não ter para onde ir, a Companhia, que alega riscos à segurança, e a Prefeitura de...
03/07/2023
POLÍTICA URBANA
Avança PL que prevê substituição de titular em veículos de comércio de alimentos
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (3/7), parecer favorável à Emenda1 ao Projeto de Lei 519/2023, que permite substituição do licenciado em veículos de comércio de alimentos Assinada pelo vereador afastado Professor Claudiney Dulim, a matéria altera o Código de Posturas do Município de Belo Horizonte (Lei 8.616/2003). A comissão...
31/03/2023
VIA 710
Trânsito carregado e desinformação sobre desapropriações geram insatisfação
Os impactos do fluxo intenso de veículos no trecho final da Via 710, aberto recentemente ao trânsito, vêm gerando preocupação e estresse aos moradores das imediações da Rua Elísio de Brito, no Bairro Boa Vista, e Avenida Itaituba, no Bairro São Geraldo. Sinalização insuficiente, alta velocidade e desrespeito por parte dos motoristas, pondo em risco a segurança de moradores e pedestres, foram os principais...
08/11/2022
POLÍTICA URBANA
Vereadores vão conferir rua atingida por alagamentos frequentes na Vila Santa Rita
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana vai realizar visita técnica ao Bairro Vila Santa Rita para verificar alagamentos frequentes na Rua Um Mil Oitocentos e Setenta, que não tem sistema de drenagem de águas pluviais. Imóveis na via são atingidos por inundações sempre que chove forte, acumulando prejuízos. A visita foi agendada para o dia 17 de novembro, às 9h,...
21/09/2022
DRENAGEM URBANA
Comissão pede informações sobre obras de macrodrenagem em andamento
O andamento das obras de macrodrenagem na cidade será questionado à Prefeitura pela Comissão Especial de Estudos de Drenagem Urbana, que aprovou nesta quarta-feira (21/9) o pedido de informações assinado por Fernanda Pereira Altoé (Novo). O requerimento é direcionado ao prefeito Fuad Noman (PSD), ao secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Leandro César Pereira, e ao superintendente de...
01/08/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
População local quer mais informações sobre obras de viaduto na Região Norte
A abertura de licitação para a construção de um viaduto no cruzamento das avenidas Cristiano Machado e Waldomiro Lobo, na região Norte de BH, foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 28 de junho, com prazo até 21 de julho para apresentação de propostas. Lideranças comunitárias, comerciantes e moradores estão apreensivos em relação aos impactos das obras e à possibilidade de remoção de...
02/02/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Eventos privados de Carnaval e passaporte vacinal motivam pedidos de informação
A liberação de alvarás pela Prefeitura de BH para a realização de eventos privados de Carnaval em 2022 na cidade será questionada pela Comissão de Administração Pública, conforme requerimento aprovado nesta quarta-feira (2/2). Os vereadores querem saber a estimativa de público dessas festas, se haverá exigência de comprovante de vacinação e se a estrutura de atendimento de saúde da cidade está...
03/11/2021
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão teme que expansão de cavas em Nova Lima agrave crise hídrica em BH
Os impactos que a mineração realizada pela Vale em Nova Lima podem trazer para a segurança hídrica de Belo Horizonte e a destinação de uma unidade básica de saúde desativada motivaram pedidos de informação aprovados na Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (3/11). O colegiado também aprovou uma visita técnica ao Bairro Maria Tereza para avaliar a ausência de pavimentação asfáltica e de saneamento...
21/07/2021
ACORDO DA VALE
Traçado final do Rodoanel ainda não está definido, afirmam órgãos estaduais
Os possíveis danos ambientais e sociais que resultariam da construção do novo Rodoanel, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), foram expostos e debatidos nesta terça-feira (20/7), em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. A obra deve ser financiada pela mineradora Vale S/A, como parte do acordo com o governo do Estado para compensação dos estragos causados pelo...
19/07/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara de BH debate os impactos socioambientais do Rodoanel nesta terça
Como forma de compensar prejuízos materiais decorrentes do rompimento da barragem da Mina do Feijão, sob reponsabilidade da mineradora Vale S.A, em Brumadinho (MG), o governo estadual e o Ministério Público impuseram à Vale a realização de diversas obras estruturais na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O acordo inclui a construção do Rodoanel, interligando as principais rodovias que cruzam o...
16/03/2020
POLÍTICA URBANA
Comissão quer informações sobre obras e desapropriações na Avenida Vilarinho
Entre os principais pontos de alagamento da cidade em períodos de chuva forte, a Avenida Vilarinho (Região de Venda Nova) segue sendo pauta de reivindicações no Legislativo. Reunida nesta segunda-feira (16/3), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana deliberou pelo envio de um pedido de informações à Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) para esclarecer as ações previstas na Avenida...
14/11/2019
PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA
Aprovado projeto que concede exploração de mercados públicos à iniciativa privada
Tema de grande repercussão há cerca de cinco anos - quando a comunidade do Bairro Santa Tereza (Leste) se mobilizou contra a exploração do mercado distrital pela Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) – a cessão dos mercados públicos municipais à iniciativa privada voltou à pauta no Legislativo. Foi aprovado, em 1º turno, projeto de lei que autoriza a medida, envolvendo seis espaços da cidade:...
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