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racismo
racismo
01/11/2024
PRETOS E PARDOS
Combate à discriminação racial avança em Belo Horizonte
Nos últimos anos, a Câmara Municipal de Belo Horizonte tem tomado medidas significativas para enfrentar a discriminação racial e promover a inclusão social. Entre os anos de 2023 e 2024, foram aprovadas importantes normas para garantir igualdade nas oportunidades e reforçar a consciência sobre a história e os direitos da população negra. Um marco nesse processo é a Resolução 2.115/2023, isso porque ela...
17/06/2024
ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO
CMBH mantém ritmo e 21 projetos podem se tornar leis nas próximas semanas
Nas próximas semanas, cerca de 21 proposições podem ser tornar leis na cidade. Conforme acordo construído entre as bancadas, a Câmara Municipal de BH conseguiu votar, nas reuniões ordinárias de junho, todos os projetos de lei (PLs) que no último mês de maio estavam conclusos para apreciação do Plenário em 1º e em 2º turnos. Entre as proposições estão matérias importantes como o Plano Municipal de...
26/03/2024
DIREITOS HUMANOS
Condenados por racismo podem ser impedidos de tomar posse no serviço público
Considerados crimes inafiançáveis e imprescritíveis, os crimes de racismo e injúria racial podem ter mais uma pena em Belo Horizonte. O Projeto de Lei 795/2023, que tramita em 1º turno na Câmara Municipal, prevê que condenados por esse crime não poderão tomar posse em caso de aprovação em concurso público. Assinado por Wagner Ferreira (PDT), o texto recebeu parecer pela aprovação, nesta terça-feira (26/...
17/01/2024
BALANÇO 2023
Luta pela igualdade racial teve conquistas expressivas com ações afirmativas
De acordo com o estudo do IBGE Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil, publicado em 2022, pretos e pardos têm menos acesso a bens e serviços básicos necessários ao bem-estar (como saúde, educação, trabalho e renda) do que os brancos. Com o intuito de combater as históricas desigualdades relativas à maior vulnerabilidade socioeconômica de negros, a Câmara Municipal, em 2023, apresentou uma série...
20/11/2023
RODA DE CONVERSA
Invisibilidade do trabalho e da cultura negra na formação da cidade é apontada
Os desafios da construção de um Câmara Cultural diverso e antirracista foram abordados em uma roda de conversa que marcou o Dia da Consciência Negra na Câmara Municipal de Belo Horizonte, nesta segunda-feira (20/11). O evento, que integrou a programação do Legislativo, foi realizado pelo Programa Câmara Cultural, instituído em 2023, com o objetivo de contribuir para a preservação da memória e do...
03/10/2023
DADOS RACIAIS
Servidor e cidadão ainda precisam entender relevância da autodeclaração racial
Produzir na cidade uma campanha para capacitar e incentivar a autodeclaração racial durante os atendimentos nos serviços municipais. Este foi um dos encaminhamentos retirados da audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizou na manhã desta terça-feira (3/10). O encontro, que debateu a questão do quesito raça/cor nos formulários municipais,...
23/08/2023
TECNOLOGIA
Projeto que estimula desenvolvimento de startups e inovação avança em 2º turno
Em avaliação de 2º turno na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, tiveram parecer favoável as emendas apresentadas ao Projeto de Lei 547/2023, que trata da adoção de medidas de estímulo ao desenvolvimento de startups e às atividades de ciência, tecnologia e inovação em BH. A aprovação, aconteceu durante reunião do colegiado, ocorrida na manhã desta quarta-feira (23/8...
08/08/2023
DIREITOS HUMANOS
Legislativo cobra resposta sobre políticas para pessoa em situação de rua
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor quer saber da PBH quais foram, nos últimos oito anos, as ações e políticas assistenciais desenvolvidas pelo Município destinadas à população em situação de rua em Belo Horizonte. O requerimento, assinado por Fernanda Pereira Altoé (Novo) e aprovado em reunião nesta terça-feira (8/8), reitera um pedido de informação encaminhado...
04/07/2023
DIREITOS HUMANOS
Reprodução do racismo em instituições policiais é debatida em audiência
Abordagens truculentas, sem razão aparente, acusações e até mesmo agressões físicas cometidas por agentes da Guarda Civil Municipal de BH foram relatados por participantes durante a audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, realizada nesta terça-feira (4/7), a pedido de Iza Lourença (Psol) e Pedro Patrus (PT). O objetivo era debater a atuação...
27/06/2023
DIREITOS HUMANOS
Patrulhamento da Guarda em regiões comerciais já pode ser votado em Plenário
Já pode ir a Plenário, para votação definitiva, o Projeto de Lei 146/2017 que propõe o patrulhamento preventivo da Guarda Municipal nos principais centros comerciais da cidade. A proposta esteve em debate em reunião da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta terça-feira (27/6), quando o colegiado emitiu parecer pela rejeição do Substitutivo 1, que retira trecho...
24/04/2023
Plenário
Projeto que proíbe linguagem neutra em escolas de BH é aprovado em definitivo
Foi aprovado em 2º turno, nesta segunda-feira (24/4), o Projeto de Lei 54/2021, do ex-vereador Nikolas Ferreira, que proíbe a denominada linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas e privadas, impondo sanções administrativas às que violarem a regra. A proposta, aprovada em forma de substitutivo, dividiu opiniões no Plenário, onde, com manifestações contra e...
08/02/2023
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Ampliação de cotas para pessoas negras em concursos está conclusa em 1º turno
Avança nas comissões a proposta de ampliar de 20% para 50% a reserva de vagas para pessoas negras nos concursos públicos para cargos efetivos e empregos públicos da administração pública direta e indireta do Executivo. Nesta quarta-feira (8/2), a Comissão de Administração Pública aprovou em 1º turno o parecer favorável ao PL 396/2022, de autoria da Comissão Especial de Estudo - Empregabilidade,...
15/12/2022
IGUALDADE RACIAL
Aplicação de legislação de enfrentamento ao racismo precisa avançar nas escolas
Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, é obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira, o que inclui o estudo da História da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do...
13/12/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Encontro vai debater enfrentamento ao racismo no ambiente escolar
Desde 2003, a Lei Federal 10.639 prevê que nas escolas de nível fundamental e médio, oficiais e particulares, seja obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. Para debater o papel da escola e ações de enfrentamento ao racismo no ambiente escolar, a partir da norma, uma audiência pública acontece nesta quinta-feira (15/12), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. O...
07/11/2022
DIREITOS HUMANOS
Reconhecimento de Libras como língua oficial avança nas comissões em 2º turno
O reconhecimento oficial da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em BH, que fortalece direitos e acessibilidade da comunidade surda e surdocega, está mais perto de ser efetivado. Nesta segunda-feira (7/11), a Emenda Supressiva 1 ao Projeto de Lei 223/2021, que caracteriza a Libras como língua de instrução e meio de comunicação objetiva e de uso corrente das pessoas com...
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