Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana | Portal CMBH

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14/04/2025

Vereadores no Plenário Helvécio Arantes

SANEAMENTO

Moradores se queixam de descaso da Prefeitura com região do Córrego Lareira

Moradores das margens do Córrego Lareira, no Bairro São João Batista, em Venda Nova, compareceram à Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta segunda-feira (14/4) para participar de audiência pública sobre diversos problemas que enfrentam no local. Segundo os participantes, mato alto, descarte irregular de esgoto no curso d’água e ausência de cercamento na área colocam em risco a saúde e a segurança da...

POLÍTICA URBANA

PL que desburocratiza liberação e regulação de atividades avança em 2º turno

Desburocratizar o ambiente de negócios, beneficiando principalmente os pequenos empreendedores que enfrentam entraves regulatórios e dificuldades para arcar com os custos envolvidos. Esse é o objetivo do Projeto de Lei 1013/2024, assinado por 13 parlamentares, que institui em Belo Horizonte a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica. Apreciando a proposição em 2º turno nesta segunda-feira (14/...

MEIO AMBIENTE

Preocupação com chuvas motiva visitas técnicas e questionamentos à Prefeitura

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (14/4), nove requerimentos para verificação de danos causados pelas águas das chuvas e prevenção de novos alagamentos na cidade. Foram seis visitas técnicas aprovadas com a finalidade de investigar o funcionamento da drenagem de água pluvial em vias das Regionais Venda Nova, Norte,...

11/04/2025

Rua de Belo Horizonte

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Situação do Córrego Lareira e atraso de obras serão debatidos na segunda

Mato alto, descarte irregular de esgoto e resíduos no curso d’água, falta de cercamento e queima de materiais são alguns dos transtornos enfrentados pelas famílias que vivem às margens do Córrego Lareira, no Bairro São João Batista, em Venda Nova. As obras anunciadas pela Prefeitura estariam atrasadas. Para dar voz aos moradores e obter informações sobre a situação, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos...

07/04/2025

Mão com celular fazendo leitura de QR code em cima de uma mesa

POLÍTICA URBANA

Internet gratuita em restaurantes com cardápio digital tem aval de comissão

Garantir pleno acesso de consumidores às informações sobre produtos e serviços oferecidos por restaurantes e bares que utilizam cardápios digitais: esse é um dos argumentos utilizados pelo vereador Osvaldo Lopes (Republicanos) para emitir parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 47/2025, que torna obrigatória a disponibilização de acesso gratuito à internet em estabelecimentos comerciais quando o...

Cão de raça não especificada

Defesa dos animais

Censo municipal de animais domésticos avança em 1º turno

No Brasil, o abandono de animais é crime desde 1998, de acordo com a Lei Federal 9.605. No entanto, o último levantamento realizado pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), em 2022, registrou cerca de 48 mil animais soltos em vias públicas da capital, de um total de 479 mil cães e gatos domiciliados no município. Não existem, hoje, estimativas atualizadas e precisas sobre essa população, o que, de...

24/03/2025

Cães em gaiola durante feira de adoção

Defesa dos animais

PL que retira exigências de feiras de adoção recebe parecer favorável de Comissão

Sancionada em janeiro deste ano, a Lei 11.821, de 2025, obriga estabelecimentos como pet shops, hoteis e “creches” de animais de estimação a adotar uma série de cuidados visando o bem-estar dos bichos, como ambientes separados por idade, sexo e temperamento e registros de procedência de cada animal, entre outras exigências. A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta...

Vereadores se reúnem em volta de mesa

MEIO AMBIENTE

Comissão aprova visitas técnicas para avaliar condições de parques ecológicos

Em reunião realizada nesta segunda-feira (24/3), os vereadores da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovaram duas visitas técnicas a parques ecológicos da capital mineira. No dia 1º de abril, os parlamentares irão verificar as atuais condições do Parque Ecológico Roberto Burle Marx, localizado no bairro Flávio Marques Lisboa. Em setembro, será a vez do ...

17/03/2025

Sacos de lixo em lixeiras

MEIO AMBIENTE

Comissão quer que eventos privados tenham plano para gerenciar resíduos

Eventos de grande porte podem produzir toneladas de resíduos, que precisam de uma destinação adequada. Para garantir uma gestão sustentável desses resíduos, o Projeto de Lei (PL) 1009/2024 estabelece que promotores, organizadores e contratantes de eventos de grande porte viabilizem a realização de coleta seletiva em parceria com catadores e cooperativas de materiais recicláveis. Aprovado em 1º turno em...

POLÍTICA URBANA

Aprovado parecer favorável à prorrogação de alvarás em vigor na pandemia

Pesquisa da Câmara Brasileira da Indústria da Construção divulgada em 2022 mostrou que o afastamento de trabalhadores durante a pandemia de Covid-19 afetou os cronogramas de 86% das obras de 482 empresas consultadas, causando atraso nas entregas e postergação de lançamentos. Para minimizar os efeitos negativos sentidos mesmo depois da declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin...

Tela do computador mostra reunião virtual dos vereadores. Em frente à tela, duas mãos seguram um documento com a pauta da reunião.

MEIO AMBIENTE

Comissão marca audiência para debater descarte irregular no Córrego Lareira

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana agendou para o mês de abril audiência pública para debater a situação do Córrego Lareira, na região de Venda Nova. O local estaria recebendo descarte irregular de esgoto e resíduos, com consequente impacto na vida dos moradores que vivem às margens do ribeirão. Na reunião desta segunda-feira (17/3), o colegiado enviou ainda...

10/03/2025

POLÍTICA URBANA

Novas moradias do “Minha Casa, Minha Vida” geram pedidos de informação à PBH

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, na reunião desta segunda-feira (10/3), 59 requerimentos, entre pedidos de informações, visitas técnicas e agendamentos de audiências públicas. Entre os temas em destaque, estão solicitações de esclarecimentos à Prefeitura sobre a viabilidade técnica da construção de 500 unidades residenciais do programa...

17/02/2025

Vereadores discutem projetos no Plenário Helvécio Arantes. O telão atrás deles mostra videochamada com vereador presente virtualmente.

Defesa dos animais

Comissão questiona incêndio no ambulatório veterinário do Parque Municipal

Um incêndio ocorrido na madrugada do dia 26 de janeiro no ambulatório veterinário do Parque Municipal Américo Renné Giannetti fez com que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana enviasse, nesta segunda-feira (17/2), questionamentos à Prefeitura. Segundo Janaina Cardoso (União), autora do requerimento, o incidente causou a morte de gatos que estavam internados no local. Os...

10/02/2025

MEIO AMBIENTE

Comissão aprova fiscalização em 10 parques ecológicos de BH

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (10/2), 10 visitas técnicas para fiscalizar a situação de parques e áreas públicas da capital mineira. As ações têm como objetivo avaliar a infraestrutura, a fauna e a flora, as condições de manutenção e identificar necessidades de intervenção por parte do poder público. Além das...

04/02/2025

Vereadores no Plenário Helvécio Arantes, sentados com microfones na mesa à frente deles, e um telão atrás.

MEIO AMBIENTE

Comissão terá comando de Wanderley Porto; Janaína Cardoso será vice

Eleita por unanimidade, a chapa formada por Wanderley Porto (PRD) e Janaína Cardoso (União Brasil) vai guiar os trabalhos da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana no biênio 2025-2026. Durante a primeira reunião da legislatura, realizada nesta terça-feira (4/2), os vereadores também discursaram apontando o reforço da proibição de fogos de artifício com barulho, a adequação da cidade...

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