Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana | Portal CMBH

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04/11/2026

Jornalista e vereador conversam durante gravação do videocast

CÂMARA EM FOCO

Wanderley Porto busca avanços no combate aos maus-tratos a animais em BH

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana apreciou 260 projetos de lei, aprovou 740 pedidos de informação, realizou 865 visitas técnicas e 33 audiências públicas nesta legislatura. Sendo um dos colegiados que mais realizou vistorias e aprovou requerimentos, o presidente, vereador Wanderley Porto (PRD), destaca que a comissão engloba três grandes temas e reforça a...

23/10/2026

fios elétricos emaranhados em paisagem urbana

POLÍTICA URBANA

Fiscalização e retirada de fios irregulares em BH em debate na segunda (26)

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realiza, na segunda-feira (26/10), às 13h30, audiência pública para conhecer as estratégias da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) para fiscalizar, regularizar e retirar fios e cabos irregulares na capital. Desde maio de 2026, a PBH registrou 754 reclamações sobre fiação...

19/10/2026

Vereador, PBH e moradores debatem falta de informações sobre árvores

MEIO AMBIENTE

Falta de atualização de inventário sobre arborização de BH é criticada em reunião

Com o início do período chuvoso, a preocupação em relação às quedas de árvores aumenta. Tendo essa questão em vista, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realizou audiência pública sobre a situação do inventário da arborização urbana e as formas de prevenção de riscos e manejo das árvores na capital mineira. Requerente do debate, Uner Augusto (PL) trouxe informações do...

Cemitério da Saudade

POLÍTICA URBANA

Vereadores vão avaliar estrutura dos Cemitérios da Consolação e da Saudade

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, em reunião nesta segunda-feira (19/10), a realização de duas visitas técnicas a cemitérios da capital. Solicitadas por Neném da Farmácia (Mobiliza), as vistorias buscam identificar problemas de conservação e manutenção nos Cemitérios da Consolação, no bairro Jaqueline; e da Saudade, no bairro de mesmo nome. Segundo o parlamentar, o...

Lagoa da Pampulha

MEIO AMBIENTE

Comissão quer detalhes de parceria que apura causas de poluição na Pampulha

Os termos, condições, metas e efetivação do convênio firmado entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para a realização de um diagnóstico ambiental da Bacia Hidrográfica da Pampulha serão apurados em detalhes pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Em reunião nesta segunda-feira...

jardim de chuva

MEIO AMBIENTE

Projeto propõe transformar vagas de estacionamento em áreas verdes em BH

Melhorar a drenagem da água da chuva, reduzir o calor e criar áreas de convivência é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 912/2026, que institui o Programa Municipal Vagas Verdes. Tramitando em 1º turno, a proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana em reunião nesta segunda-feira (19/10). O projeto, de autoria de Janaina Cardoso (União) e...

16/10/2026

interior de parque

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Diagnóstico do manejo da arborização urbana em BH em debate na segunda (19)

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realiza, na próxima segunda-feira (19/10), às 13h30, audiência pública para debater a situação do inventário de arborização urbana de Belo Horizonte e os mecanismos de monitoramento, prevenção de riscos e manejo das árvores na capital. Entre os pontos a serem discutidos estão os critérios adotados para definição das prioridades de...

07/10/2026

Vereadora e convidados durante audiência pública

PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

Futuro incerto da Mata do Planalto preocupa moradores e entidades

A preservação da Mata do Planalto, na Região Norte de Belo Horizonte, está trazendo preocupação a entidades e moradores da região. A proximidade do vencimento de um decreto que garante a desapropriação para fins de preservação vence no próximo mês de novembro e o assunto foi discutido em audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (7/10) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e...

05/10/2026

praça de belo horizonte

POLÍTICA URBANA

Infraestrutura de praças da Região Centro-Sul será avaliada por comissão

Verificar as condições de conservação, manutenção e infraestrutura do espaço público. Esse é o objetivo de quatro visitas técnicas aprovadas pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, em reunião realizada nesta segunda-feira (5/10). As agendas, solicitadas por Uner Augusto (PL), incluem vistorias às Praças JK, Milton Campos, Diogo de Vasconcelos e João Luiz Alves, popularmente...

vista aérea da mata do planalto

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Criação de parque na Mata do Planalto em debate na quarta-feira (7)

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana debate, nesta quarta-feira (7/10), às 10h, a situação da Mata do Planalto. Localizada na Região Norte da capital, a mata ocupa uma área de cerca de 200 mil metros quadrados, com extensa vegetação de Mata Atlântica. Por solicitação da vereadora Luiza Dulci (PT), a audiência pública visa abordar as perspectivas de preservação e a...

28/09/2026

bloco de carnaval

POLÍTICA URBANA

Proibição de menores em eventos “impróprios” pode ir a Plenário em 2º turno

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (28/9), parecer sobre as emendas apresentadas ao Projeto de Lei (PL) 11/2025, que proíbe a presença de crianças e adolescentes em eventos carnavalescos e artísticos que apresentem conteúdos “inapropriados” para a faixa etária. Relator da proposta no colegiado, Wanderley Porto (PRD) opinou pela aprovação das emendas...

21/09/2026

Casarão tombado

POLÍTICA URBANA

Colegiado é contra renovação do direito de construir para imóveis tombados

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana emitiu, na tarde desta segunda-feira (21/9), parecer pela rejeição ao Projeto de Lei (PL) 874/2026, de autoria de Fernanda Pereira Altoé (Novo), que cria nova geração da Transferência de Direito de Construir (TDC) para imóveis tombados a cada 15 anos. Relator no colegiado, Osvaldo Lopes (Pode) considera que a proposta cria um mecanismo de...

Fachada do Boulevard Shopping

POLÍTICA URBANA

Cumprimento de contrapartidas do Boulevard Shopping é questionado

As contrapartidas e as medidas mitigadoras e compensatórias decorrentes do licenciamento do Boulevard Shopping e de outros empreendimentos situados na Região Leste de Belo Horizonte são alvo de pedido de informação aprovado nesta segunda-feira (21/9) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). O autor do requerimento, vereador Uner...

cachorro triste olhando pela janela

Defesa dos animais

Comissão é contra aumento do tempo que pet pode ficar sozinho de 36 para 48 horas

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (21/9), pareceres de 2º turno sobre as emendas apresentadas a dois projetos de lei de autoria de Wanderley Porto (PRD) relacionados à causa animal. Ambas as propostas de alteração são assinadas pelo líder do governo, Bruno Miranda (PDT). Em relação ao PL 596/2025, que regulamenta a...

Fachada do Aeroporto da Pampulha

MEIO AMBIENTE

Comissão questiona realização de obras durante a noite no Aeroporto da Pampulha

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, em reunião na tarde desta segunda-feira (21/9), o envio de pedido de informação sobre obras que estariam em andamento no Aeroporto Carlos Drummond de Andrade, conhecido como Aeroporto da Pampulha. Autor do requerimento, o vereador Pablo Almeida (PL) diz ter recebido relatos de moradores do entorno do aeródromo acerca da...