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Reinaldo Gomes
Reinaldo Gomes
06/12/2024
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica aumenta verba para participação popular
A Proposta de Emenda à Lei Orgânica 14/2024 (PELO) amplia de 0,2 para 1% o valor destinado ao Orçamento Participativo (OP). No primeiro encontro da Comissão Especial criada para analisar a proposta, realizado nesta sexta-feira (6/12), Marcos Crispim (DC) foi escolhido para presidir os trabalhos e Rubão (Podemos) foi eleito relator. Wilsinho da Tabu (Podemos) e mais 20 vereadores assinam a proposição. O...
07/11/2024
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão se posiciona contra apartamento sem cozinha e área de serviço
A obrigatoriedade de cozinha e área de serviço em apartamentos de BH foi pauta da Comissão de Saúde e Saneamento desta quinta-feira (7/11). Os vereadores aprovaram parecer contrário ao Projeto de Lei 951/2024, de autoria da Comissão Especial de Estudo para Modernização do Código de Edificações, que retira esses ambientes da lista de requisitos mínimos para moradias construídas na capital. Agora, o...
29/10/2024
OUTUBRO PRATEADO
Pessoas com mais de 60 anos são quase um quinto da população de Belo Horizonte
De acordo com o último Censo de 2022, divulgado pelo IBGE, o número de pessoas com mais de 60 anos residentes em Belo Horizonte é de pouco cerca de 460 mil habitantes. Isso representa quase 20% do total da população da capital mineira. Sendo uma fatia tão significativa, o público 60+ foi tema de pelo menos seis leis e uma resolução na Câmara de BH nos últimos quatro anos. As proposições ampliaram direitos,...
30/08/2024
REDUÇÃO DE IMPACTOS
Construção de residencial no bairro São Gabriel pode ser embargada
Em audiência pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, realizada nesta quinta-feira (29/8), moradores do bairro São Gabriel denunciaram a redução nas medidas compensatórias para a construção do empreendimento Residencial Operário Silva. A obra, da construtora Patrimar/Novolar, é composta por 640 moradias, distribuídas em 10 torres, o que pode gerar um aumento populacional...
20/06/2024
CENTRO DE TODO MUNDO
Moradores do Floresta pedem diálogo e que Sapucaí não seja fechada ao trânsito
Moradores e comerciantes do Bairro Floresta e adjacências pedem à Prefeitura de BH diálogo acerca do fechamento definitivo da Rua Sapucaí para o trânsito de veículos. Suas preocupações com o impacto da medida foram trazidas em audiência pública, nesta quinta-feira (20/6), pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços. Segundo os participantes, o Executivo não apresentou nenhum estudo que...
18/06/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara de BH discute nesta quinta (20) o fechamento definitivo da Rua Sapucaí
A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara de BH convidou secretários municipais das áreas de política urbana, trânsito, obras e cultura para esclarecer dúvidas e debater com moradores e comerciantes das imediações da Rua Sapucaí, no Bairro Floresta, a respeito do fechamento definitivo do tráfego de veículos na via, anunciado pela Prefeitura, que exigirá mudanças no trânsito e...
17/06/2024
ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO
CMBH mantém ritmo e 21 projetos podem se tornar leis nas próximas semanas
Nas próximas semanas, cerca de 21 proposições podem ser tornar leis na cidade. Conforme acordo construído entre as bancadas, a Câmara Municipal de BH conseguiu votar, nas reuniões ordinárias de junho, todos os projetos de lei (PLs) que no último mês de maio estavam conclusos para apreciação do Plenário em 1º e em 2º turnos. Entre as proposições estão matérias importantes como o Plano Municipal de...
18/04/2024
USO DE MACONHA
Governo e comunidades terapêuticas contestam descriminalização
Parlamentares, agentes públicos, representantes das comunidades terapêuticas e da sociedade civil se manifestaram nesta quinta-feira (17/4), em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, contra a possibilidade de descriminalização do porte da maconha para consumo pessoal, em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Os participantes defenderam a priorização das políticas...
17/04/2024
DRENAGEM URBANA
Problemas no escoamento de águas de chuvas na UPA Norte serão verificados
Inaugurada em agosto de 2020, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Norte tem apresentado problemas no escoamento das águas de chuva e parlamentares que integram a Comissão Especial de Estudo - Drenagem Urbana farão vistoria no dia 24 de abril para buscar soluções. A visita técnica foi definida na manhã desta quarta-feira (17/4), durante reunião do colegiado. Problemas de drenagem também foram...
20/03/2024
DRENAGEM URBANA
Rachaduras em casas impactadas por obras contra enchentes serão vistoriadas
Parlamentares irão vistoriar no dia 4 de abril o surgimento de trincas e rachaduras em moradias no Bairro São Gabriel. A agenda foi aprovada na manhã desta quarta-feira (20/3), durante reunião da Comissão Especial de Estudo - Drenagem Urbana. Os danos às moradias estariam sendo causados pelo impacto das obras de implantação de canal de macrodrenagem paralelo ao Ribeirão do Onça e implantação da estrutura...
12/03/2024
DIREITOS HUMANOS
Ocupação no Bairro Granja de Freitas pode abrigar pólo de habitação popular
Parlamentares devem vistoriar no dia 21 de março, às 9h, as condições da Ocupação Vitória, no Bairro Granja de Freitas. A visita técnica foi aprovada na Comissão Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na manhã desta terça-feira (12/3) e o objetivo é verificar a possibilidade da região abrigar novas unidades de habitação popular. O colegiado também definiu por solicitar...
07/03/2024
FAIXA EXCLUSIVA
Comerciantes da Av. Abílio Machado sugerem criação de ‘baias’ de estacionamento
Projeto de implantação de faixa exclusiva para ônibus em ambos os lados da Av. Abílio Machado, na Região Noroeste da capital, impossibilitando o estacionamento de veículos, foi confirmado nesta quinta (7/3) em audiência pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços. Para comerciantes e consumidores, entanto, o atual fluxo de ônibus na via, não justifica os prejuízos,...
06/03/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Possível interdição de estacionamento na Avenida Abílio Machado em pauta
A possibilidade de proibição temporária de estacionamento de veículos na Avenida Abílio Machado, situada na Região Noroeste de Belo Horizonte, é tema de audiência pública realizada pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços nesta quinta-feira (7/3), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. O debate foi solicitado por Reinaldo Gomes Preto Sacolão (MDB) a partir de informações de...
21/02/2024
DRENAGEM URBANA
Áreas de alagamento no Floresta, São João Batista e Santa Mônica serão vistoriadas
Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), BH registrou em janeiro último chuva acima da média mensal. Nos próximos dias, a Comissão Especial de Estudo - Drenagem Urbana fará vistorias em ruas dos Bairros São João Batista, Santa Mônica e Floresta, quando vereadores irão verificar as condições de drenagem de vias locais. As agendas foram aprovadas durante reunião do colegiado, realizada na...
08/02/2024
SAÚDE E SANEAMENTO
Vereadores cobram informações sobre o combate à dengue, alvo de audiência
Preocupada com a epidemia de dengue na cidade, reconhecida em decreto nesta semana, a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou nesta quinta-feira (8/2) a realização de audiência pública no dia 22 de fevereiro para saber o que tem sido feito para conter a proliferação do mosquito Aedes aegypti. O colegiado também vai questionar a Prefeitura sobre o número de agentes de combate a endemias (ACEs) em...
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