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Ministério Público Estadual de Meio Ambiente apresentará estudos de impacto em audiência


A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realiza mais uma audiência nesta quarta-feira, 23 de março, a pedido do vereador Heleno (PHS).  Além de discutir o processo de licenciamento ambiental de um grande condomínio residencial na área da mata, o Ministério Público, por meio do promotor de Meio Ambiente, Luciano Badini, vai apresentar os estudos de impacto realizados pelo órgão. A reunião será às 10h, no plenário Helvécio Arantes.

Artigos da Lei 10.119/11 vetados pelo Executivo:• Art. 2º - Fica proibido o trânsito de veículo de tração animal dentro do perímetro da Av. do Contorno e em rodovias estadual e federal que cortam o Município.• Art. 5º- Fica proibida a condução d

Fórum comunitário será criado para integrar ações sociais na região

Uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor discutiu hoje (22) formas de articulação de políticas públicas para minimizar a violência no Aglomerado da Serra. Vereadores, Prefeitura, organizações não-governamentais e sociedade civil vão participar de um fórum comunitário permanente, no sentido de atuar em conjunto pelo aprimoramento de serviços públicos e projetos de assistência e inclusão social.

Audiência vai discutir políticas públicas para o segmento

A possibilidade de implementação do Conselho Municipal de Cultura, o andamento de programas voltados para as artes cênicas e a execução orçamentária da Fundação Municipal de Cultura serão temas de audiência pública nesta quarta-feira (23), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. A iniciativa é do vereador Arnaldo Godoy (PT), presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo.