Será realizada pela comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta quarta-feira (11), uma audiência pública no bairro Glória, solicitada pela vereadora Neusinha Santos (PT). Em debate, o direito à assistência em casos de urgência e emergência de saúde para as famílias da região Noroeste.
Será realizada pela comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta quarta-feira (11), uma audiência pública no bairro Glória, solicitada pela vereadora Neusinha Santos (PT). Em debate, o direito à assistência em casos de urgência e emergência de saúde para as famílias da região Noroeste.
Os valores cobrados por estacionamentos de Belo horizonte serão discutidos na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (10) às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. A audiência pública foi solicitada pela presidente da Comissão, Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB).
De acordo com a vereadora, a audiência foi requerida com a finalidade de questionar os preços abusivos praticados por redes de estacionamentos que estariam desrespeitando a cobrança por fração, regulamentada por lei.
Os valores cobrados por estacionamentos de Belo horizonte serão discutidos na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (10) às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. A audiência pública foi solicitada pela presidente da Comissão, Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB).
A Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 9/2011 aprovou hoje (6), em primeiro turno, um substitutivo ao texto original que exige ficha limpa no serviço público municipal.
Preservação ambiental, mobilidade urbana, comércio, educação e saúde são alguns dos temas de projetos de lei que tiveram a tramitação iniciada na Câmara Municipal no último dia 4. As iniciativas parlamentares e do Executivo vão passar pela apreciação das comissões e do plenário, em dois turnos, e, caso virem leis, podem trazer melhorias para a cidade e a população de BH.
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara Municipal recebeu nesta quinta-feira (5) representantes da Prefeitura e fiscais ambientais para debater a proposta do Executivo de unificar todas as atividades de fiscalização do município na recém-criada Secretaria Municipal Adjunt
O projeto 144/2011, que torna obrigatória a presença da Guarda Municipal nas praças com mais de 5 mil m², foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos na reunião do dia 3 de maio. O projeto é de autoria do vereadore Adriano Ventura (PT) e do ex-vereador Paulo Lamac (PT).
