Parque abandonado no São Gabriel é tema de audiência
MEIO AMBIENTE
Quatro PLs sobre o tema serão discutidos em 2º turno
Quatro projetos de lei sobre meio ambiente e política urbana podem ser apreciados em 2º turno a partir de agosto na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Sistema para captação e retenção de água, monitoramento da vegetação arbórea e aproveitamento de áreas sob viadutos são alguns dos temas que serão discutidos.
Comissão realiza 13 audiências públicas
A Comissão de Meio Ambiente e Políticas Urbanas promoveu, no primeiro semestre, 13 audiências públicas que, dentre outros assuntos, discutiram o PL 820, que trata de alterações ao Plano Diretor e à Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município, e os impactos do deslocamento de terra ocorrido no feriado de Páscoa deste ano em virtude da construção do Shopping Plaza Anchieta.
PL 820
Vereadores discutem questões ambientais da capital
Em sintonia com as atividades do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, os vereadores Arnaldo Godoy (PT) e Sérgio Fernando (PHS), participaram do programa “Chamada Geral”, da Rádio Itatiaia, e discutiram dois temas fundamentais para a capital: o uso indiscriminado de sacolas plásticas para compras e acondicionamento de lixo
Semana discute lixo e preservação ambiental na CMBH
A CMBH realizará, entre os dias 7 e 11 de junho, a Semana do Meio Ambiente. O evento é promovido pelo Conselho Gestor do Programa de Responsabilidade Ambiental (composto por servidores e vereadores) e tem o apoio da Escola do Legislativo.Projeto prevê ampliação do Parque Muncipal do Tirol
O Parque Municipal do Tirol será ampliado em mais de seis mil metros quadrados caso seja aprovado o Projeto de Lei 1121/2010, de autoria do vereador Anselmo José Domingos (PTC), que tramita em 1º turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte.
O PL será analisado pelas comissões de Legislação e Justiça, Meio Ambiente e Política Urbana, Administração Pública, e Orçamento e Finanças Públicas.
Serra do Gandarela em debate
Com sua biodiversidade ameaçada e alto risco de comprometimento do abastecimento de água da capital, a Serra do Gandarela foi discutida em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizada no dia 20 de maio de 2010, no Plenário Helvécio Arantes. A proposta da Comissão é transformá-la no “Parque Nacional Águas do Gandarela”.Comissão discute PL 820/09 e Parque Serra Verde
{mosimage}Por iniciativa do vereador Leonardo Mattos (PV), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara Municipal de Belo Horizonte irá realizar audiência pública na segunda-feira, dia 26 de abril, às 9h15, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de discutir a implantação do Parque Serra Verde e o PL 820/09, de autoria do Executivo, que “altera a Lei n° 7.165, de 27 de agosto de 1996, a Lei nº 7.166, de 27 de agosto de 1996, estabelece normas e condições para a urbanização e a regularização fundiária da Zona de Especial Interesse Social - ZEIS, dispõe sobre parcelamento,
Comissão favorável a vários projetos
Cassação de alvará de funcionamento de estabelecimento que venha adquirir, distribuir, transportar, estocar ou revender derivados de petróleo, gás natural e suas frações recuperáveis, álcool etílico hidratado carburante e demais combustíveis líquidos carburantes, sem respeitar as especificações estabelecidas pelo órgão regulador competente no Município de Belo Horizonte.Comissão aprova quatro pareceres a projetos de lei
Em sua terceira reunião ordinária de 2010, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou os pareceres a quatro projetos de lei. Os Projetos de Lei nº 210/09, 514/09 e 544/09 receberam pareceres pela aprovação, e o PL 837/09 recebeu parecer pela rejeição.