Comissão Especial aprova parecer a PELO 04/09
{mosimage}A Comissão Especial constituída para apreciar a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº. 04/09 aprovou o parecer do relator, vereador Ronaldo Gontijo (PPS), pela constitucionalidade e aprovação da matéria, com apresentação de um substitutivo e pela rejeição do substitutivo-emenda nº. 01/09. A reunião foi realizada no dia 9 de dezembro, no Plenário Camil Caram.
A PELO 04/09 acrescenta à Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte o artigo 108-A e parágrafo único aos artigos 125 e 127.




A Comissão Especial constituída para apreciar a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 6/09 elegeu, na quarta-feira, 14 de outubro, os seus representantes. O vereador Alberto Rodrigues (PV) é o presidente e Adriano Ventura (PT), o relator.
A Comissão Especial constituída para apreciar alterações no art. 230 da Lei Orgânica de Belo Horizonte, reuniu-se na quinta-feira, 6 de agosto, no Plenário Camil Caram, para apreciar parecer da relatora Elaine Matozinhos (PTB) a respeito da matéria.
Uma comissão especial reuniu-se nesta quinta-feira, 16 de abril, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, para apreciar a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/09, que dá nova redação ao artigo 29 da Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte (LOMBH).