Gratuidade para maiores de 60 anos no transporte coletivo avança em 2º turno
PL obteve parecer favorável, bem como a proposta que assegura às pessoas surdas o atendimento em Libras no serviço público
DIREITOS HUMANOS
Seminário discutirá soluções de acessibilidade nas edificações da cidade
Evento integra ciclo de seminários que vão subsidiar a construção da Lei Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência
PBH vai selecionar pessoas com deficiência para trabalhar nas ruas da capital
Secretária de Política Urbana reiterou a vereadores o compromisso da PBH em inibir o comércio irregular em vias públicas
Audiências públicas vão discutir abuso de drogas e política de segurança em BH
Projetos de Lei que regula preços cobrados por estacionamentos privados obteve parecer desfavorável
Comissão rejeita PL que impõe multas para usuários de drogas em locais públicos
Propostas voltadas para acessibilidade no transporte público e proteção à saúde também receberam parecer pela rejeição
Em pauta, evolução da política de inclusão produtiva de ambulantes e camelôs
Parlamentares solicitatam à PBH informações sobre operação urbana para realocação dos trabalhadores em centros comerciais
Em pauta, inclusão escolar de moradores de ocupação e violência no carnaval
Vereadores cobraram mais empenho do poder público na resposta a requerimentos aprovados pela Comissão
Comissão defendeu reforço do controle social na gestão do Fundo de Habitação
Colegiado aprovou ainda realização de Seminário que vai debater criação do Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência
PL sugere alterar para 18 anos classificação indicativa de obras que exponham nudez
Visitas técnicas a Conselhos Tutelares são aprovadas. Vereadores destacam falta de recursos nesses órgãos.
Relatos de violência contra foliões serão objeto de averiguação
Denúncias apontam abusos por parte da Polícia Militar e de agentes da CBTU contra participantes do carnaval