Em pauta, criação de estrutura para acolher denúncias de violação de direitos
Comissão recebeu relatório técnico sobre o tema e propôs reunião com a Mesa Diretora, visando criar estrutura própria ou fazer parcerias
Comissão recebeu relatório técnico sobre o tema e propôs reunião com a Mesa Diretora, visando criar estrutura própria ou fazer parcerias
Vereadores querem mais informações antes de apreciar PL que proíbe venda de combustíveis a menores de idade
PL obteve parecer favorável, bem como a proposta que assegura às pessoas surdas o atendimento em Libras no serviço público
Evento integra ciclo de seminários que vão subsidiar a construção da Lei Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência
Secretária de Política Urbana reiterou a vereadores o compromisso da PBH em inibir o comércio irregular em vias públicas
Projetos de Lei que regula preços cobrados por estacionamentos privados obteve parecer desfavorável
Propostas voltadas para acessibilidade no transporte público e proteção à saúde também receberam parecer pela rejeição
Parlamentares solicitatam à PBH informações sobre operação urbana para realocação dos trabalhadores em centros comerciais
Vereadores cobraram mais empenho do poder público na resposta a requerimentos aprovados pela Comissão
Colegiado aprovou ainda realização de Seminário que vai debater criação do Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência