Sargento Jalyson | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

04/09/2026

Mesa com vereadores durante a sessão e porta se abrindo

Plenário

Aprovada em 2º turno publicação de terceirizados pela administração pública

A publicação de listagem de trabalhadores terceirizados contratados pela administração pública foi aprovada em definitivo pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta sexta-feira (4/9). O Projeto de Lei (PL) 305/2025 proposto por Luiza Dulci (PT) recebeu 37 votos favoráveis. A matéria foi aprovada na forma de substitutivo apresentado pelo líder do governo,...

motos trafegando em via pública

ORDEM DO DIA

Combate à poluição sonora causada por motos vai à votação final na terça (8)

Proibir a circulação de veículos automotores de duas rodas que emitam ruídos ou gases acima dos limites permitidos é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 558/2025, que pode ser votado em definitivo pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) na terça-feira (8/9). A proposta, de autoria de Sargento Jalyson (PL), também veda a utilização de escapamentos em desconformidade com as normas técnicas....

crianças uniformizadas em escola cívico militar

ORDEM DO DIA

Plenário pode votar na terça (8) adoção do modelo Cívico-Militar em escolas privadas

O Projeto de Lei (PL) 389/2025, que visa permitir a adoção do modelo cívico-militar às escolas da rede privada de ensino de Belo Horizonte, pode ser votado em 1º turno pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) na terça-feira (8/9). Assinado pelos vereadores Vile Santos (PL) e Sargento Jalyson (PL), o texto, além de facultar a adesão ao modelo, prevê que a implementação ocorra a...

03/09/2026

Sala de aula de escola municipal de BH

ORDEM DO DIA

Em pauta no Plenário, permissão de vigilância armada nas escolas municipais

O Projeto de Lei (PL) 96/2025, que possibilita a atuação de vigilante armado nas escolas municipais e obriga as instituições a notificar casos de violência às autoridades, pode ser votado em 2º turno nesta sexta-feira (4/9), a partir das 14h30. Assinado por Pablo Almeida, Sargento Jalyson, Uner Augusto e Vile Santos, todos do Partido Liberal, o texto recebeu quatro emendas e duas subemendas que buscam...

02/09/2026

passarela pública

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Proposta prevê publicidade em passarelas em troca de manutenção da estrutura

Em reunião nesta quarta-feira (2/9), a Comissão de Administração Pública e Segurança Pública emitiu parecer pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 837/2026, de Vile Santos (PL), que prevê a possibilidade de adoção de passarelas públicas pela iniciativa privada. A concessão permitirá a instalação de engenhos de publicidade no espaço em troca da manutenção e conservação do equipamento, totalmente custeadas...

Mão de vereador segurando documento com pauta da reunião da comissão

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Regras para desapropriação de imóveis em BH já podem ir a Plenário

O Projeto de Lei (PL) 428/2025, que insere o mecanismo da “desapropriação urbanística” na legislação que trata da aplicação dos instrumentos de política urbana na capital, está pronto para apreciação final pelo Plenário. As emendas relacionadas à proposta foram avaliadas nesta quarta-feira (2/9) pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública. O parecer do relator Sargento Jalyson (PL)...

28/08/2026

vista aérea do centro de bh

ORDEM DO DIA

Revitalização do Centro volta à pauta em Extraordinária nesta segunda (31)

Após receber a revogação de decisão judicial que suspendeu a apreciação do texto, a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) marcou para a próxima segunda-feira (31/8), a apreciação definitiva do Projeto de Lei (PL) 574/2026. De autoria do Executivo, a proposta institui a Operação Urbana Simplificada (OUS) Regeneração dos Bairros do Centro, e pode ser votada durante reunião extraordinária...

26/08/2026

fachada do hospital odilon behrens

SAÚDE

Parlamentares pedem informações e aprovam visita ao Hospital Odilon Behrens

A Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, nesta quarta-feira (26/8), três requerimentos relacionados ao Hospital Metropolitano Odilon Behrens (HOB). De autoria de Dr. Bruno Pedralva (PT), um pedido de informação solicita dados sobre o atendimento pediátrico realizado no pronto-socorro da unidade. Os parlamentares também aprovaram indicação ao prefeito Álvaro Damião, assinada por Sargento Jalyson (PL) e...

24/08/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

POLÍTICA URBANA

Proibição de crianças em eventos é objeto de pedido de informação à PBH

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (24/8), pedido de informação referente a emendas apresentadas ao Projeto de Lei (PL) 11/2025, que pretende proibir a presença de crianças em eventos artísticos, culturais, LGBTQIAPN+, carnavalescos e afins, "incompatíveis com a indicação da faixa etária". Conforme a proposição, são incompatíveis os eventos em que...

21/08/2026

Vereadores durante reunião sobre o projeto com população presente nas galerias ao fundo

Plenário

Reunião é encerrada sem votação de projeto de requalificação do Centro

A reunião extraordinária do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) realizada na tarde desta sexta-feira (21/8) foi encerrada por falta de quórum, sem que houvesse a votação do Projeto de Lei (PL) 574/2025, que institui a Operação Urbana Simplificada (OUS) de Regeneração dos Bairros do Centro e tramita em 2º turno. Foram convocadas duas reuniões extraordinárias, no período...

20/08/2026

Mulher em frente a sacos de lixo reciclável

AGORA É LEI

Política Municipal de Logística Reversa é instituída em Belo Horizonte

Já está em vigor em Belo Horizonte a Política Municipal de Logística Reversa. A medida foi instituída pela Lei 12.114, publicada no Diário Oficial do Município (DOM-BH) nesta quinta-feira (20/8). A norma busca promover a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, envolvendo poder público, empresas, cooperativas e sociedade civil na gestão dos resíduos sólidos. Autor do projeto que...

Fila de ônibus escolares

NOVA LEI

BH amplia acesso ao transporte escolar inclusivo na rede municipal de ensino

Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM-BH) nesta quinta-feira (20/8), a Lei 12.115/2026, que amplia o transporte escolar gratuito para estudantes com deficiência na rede municipal de ensino. Originada de projeto de lei de autoria de Sargento Jalyson (PL), a norma assegura o benefício ao estudante com deficiência com comprometimento de mobilidade em toda a rede municipal de ensino. Sancionada sem...

Imagem aérea da Praça Sete de Setembro com pedestres atravessando as ruas do cruzamento

ORDEM DO DIA

Projeto de requalificação do Centro pode ser votado em definitivo nesta sexta (21)

O Projeto de Lei (PL) 574/2025, que institui a Operação Urbana Simplificada (OUS) de Regeneração dos Bairros do Centro, pode ser votado em 2º turno em reuniões extraordinárias convocadas para esta sexta-feira (21/8). De autoria do Executivo, o texto recebeu emendas, incluindo substitutivo do líder do governo, Bruno Miranda (PDT), que altera regras dos benefícios fiscais e cria um fundo destinado a políticas...

14/08/2026

Entrada do Plenário Amintas de Barros

Plenário

Câmara mantém veto do prefeito a feriado municipal na terça-feira de Carnaval

A despeito do parecer pela rejeição da comissão especial que analisou a argumentação do Executivo, a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) manteve, nesta sexta-feira (14/8), o veto total do prefeito Álvaro Damião ao Projeto de Lei (PL) 690/2026, que propunha a instituição de feriado municipal na terça-feira de Carnaval. Autor da proposição, Sargento Jalyson (PL) contestou a alegação de...

Mão de homem segurando caneta perante papeis de prestação de contas

AUDIÊNCIA PÚBLICA

PBH Ativos S/A presta contas do exercício de 2025 na segunda (17)

As Comissões de Orçamento e Finanças Públicas e de Administração Pública e Segurança Pública realizam reunião conjunta para apresentação do relatório financeiro da PBH Ativos S/A referente ao exercício de 2025. A audiência pública acontece na próxima segunda-feira (17/8), a partir das 13h30, no Plenário Camil Caram. A solicitação do encontro é assinada pelos presidentes de ambos os colegiados:...