Sargento Jalyson | Portal CMBH

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05/12/2025

Vereadores no Plenário Helvécio Arantes

FINANÇAS PÚBLICAS

Entrada de BH em consórcio metropolitano já pode ser votada em definitivo

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas emitiu parecer favorável a nove emendas que buscam alterar o Projeto de Lei 303/2025, de autoria do Executivo, que autoriza a capital mineira a entrar no Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário (Comgranbel). Composto atualmente por oito cidades da Região Metropolitana de BH, o consórcio permite que sejam elaborados programas conjuntos em áreas como...

02/12/2025

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Orçamento da cidade é aprovado para 2026 com déficit de R$ 786,6 milhões

A Câmara Municipal de BH aprovou, nesta terça-feira (2/12), a Lei do Orçamento Anual (LOA) de 2026, que detalha as receitas e despesas da cidade. O orçamento total terá déficit previsto em R$ 786,6 milhões. Emendas protocoladas por vereadores ao texto alocam recursos para soluções de drenagem urbana, como asfalto permeável e bueiros inteligentes, além de reforçar os valores enviados para equipamentos de...

01/12/2025

parlamentares presentes no plenário da câmara de bh

Plenário

Multa por uso de drogas em vias públicas é aprovada em 1º turno

O Projeto de Lei 155/2025, que institui sanções administrativas por porte ou consumo de drogas ilícitas em ambientes públicos de Belo Horizonte, foi aprovado em sua primeira votação na reunião do Plenário desta segunda-feira (1º/12). A proposta estabelece que usuários que façam uso de substâncias ilícitas em ruas e avenidas, praças, campos de futebol, entre outros espaços, sejam multados em R$ 1.500,...

28/11/2025

Mãos seguram pauta da reunião

ORDEM DO DIA

Multa por uso ou porte de drogas em via pública está em pauta na segunda-feira (1º)

O Projeto de Lei 155/2025, que propõe a aplicação de sanções administrativas a pessoas flagradas portando ou consumindo drogas ilícitas em ambiente público do município, está na pauta da primeira reunião plenária de dezembro, na próxima segunda-feira (1º/12). Assinada por Sargento Jalyson (PL), a proposição prevê a aplicação de multa de mais de R$ 1 mil ao infrator. Para ser aprovado em 1º turno e...

26/11/2025

dois gorilas do zoológico de belo horizonte

Defesa dos animais

Vereadores visitarão Zoológico de BH para verificar condições de animais

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, em reunião extraordinária desta quarta-feira (26/11), visita técnica às instalações da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, no Zoológico de Belo Horizonte. O objetivo é verificar in loco os procedimentos adotados em relação aos cuidados com os animais. O presidente do colegiado, Wanderley Porto (PRD), um dos autores...

25/11/2025

motorista trafega em via pública

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Combate à poluição sonora e atmosférica por motos começa a tramitar

A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou, nesta terça-feira (25/11), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 558/2025, que reforça o combate à poluição atmosférica e sonora causada por veículos automotores de duas rodas em Belo Horizonte. A proposta, segundo o autor, Sargento Jalyson (PL), busca “proteger a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida da população” ao proibir a circulação...

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

DIREITOS HUMANOS

Proposta de modelo cívico-militar em escolas recebe parecer pela rejeição

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou, nesta terça-feira (25/11), parecer pela rejeição ao Projeto de Lei 389/2025. De autoria de Vile Santos (PL) e Sargento Jalyson (PL), a proposição busca possibilitar às instituições privadas de ensino a adesão ao modelo cívico-militar. De acordo com os parlamentares, instituições que implantaram o modelo...

24/11/2025

Vereadores e convidados no Plenário Camil Caram

IMÓVEIS DA PREFEITURA

Vereadores questionam contratos de aluguel e cobram transparência

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) aluga atualmente 74 imóveis para servir a equipamentos públicos municipais. Entre os 763 imóveis próprios e edificados do Município, não há disponibilidade para substituir esses contratos de aluguel, pois 762 estão ocupados e um está condenado pela Defesa Civil. As informações foram passadas pela secretária municipal de Administração Logística e Patrimonial, Soraya...

Público assiste audiência pública na CMBH

TERCEIRIZADOS

Motoristas da PBH temem precarização com nova cooperativa

A chegada de uma nova cooperativa de transporte para o Município tem "tirado o sono" dos motoristas terceirizados da Prefeitura, que temem não conseguir honrar seus compromissos financeiros. Esse é o relato de participantes da audiência realizada pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública na manhã desta segunda-feira (24/11) na Câmara Municipal, por iniciativa do vereador Dr....

14/11/2025

Plenário

Modernização de regras para comércio em food trucks é aprovada em definitivo

O Projeto de Lei (PL) 432/2025, que altera o Código de Posturas de BH atualizando as regras sobre comercialização de produtos em veículos de tração humana e automotores, foi aprovado por unanimidade, com 39 votos, no Plenário desta sexta-feira (14/11). A versão do texto que irá para sanção do Executivo foi elaborada em um substitutivo e acordada com a Prefeitura de BH, segundo declarou Irlan Melo (...

Vereadores e representantes da Prodabel e da Secretaria de Relações Institucionais reunidos em audiência pública

MURALHA BH

Vereadores demonstram preocupação com tecnologia chinesa para segurança pública

A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública realizou, nesta sexta-feira (14/11), uma audiência pública para discutir as tecnologias verificadas pelo prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, durante sua viagem à China, e que poderiam ser aplicadas no município. No debate solicitado por Uner Augusto (PL), o secretário municipal de Relações Institucionais, Qu Cheng, e o diretor...

parlamentares presentes em reunião de comissão

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Parlamentares cobram detalhes sobre empréstimos e renúncias fiscais da PBH

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, em reunião nesta sexta-feira (14/11), dois pedidos de informação destinados à Prefeitura de Belo Horizonte, solicitando o detalhamento da aplicação dos recursos que o Executivo pretende contratar por meio de operação de crédito. Ambos são de autoria de Sargento Jalyson (PL). Em relação ao Projeto de Lei 401/2025, por meio do qual o Executivo pede...

13/11/2025

homem retira água de bebedouro público

Plenário

BH será a primeira capital do país a ter a água como direito fundamental

Belo Horizonte terá o acesso à água potável acrescentado ao rol de garantias e direitos fundamentais, em sua Lei Orgânica . A Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 1/2025, que determina a alteração, foi aprovada em definitivo no Plenário desta quinta-feira (13/11) por 39 votos a favor e 1 contrário. Conforme determina o regimento, a proposição assinada por Luiza Dulci (PT) e outros 13 colegas...

ORDEM DO DIA

Novas regras para comércio em food trucks vão a decisão final nesta sexta (14)

Belo Horizonte está mais próxima de poder atualizar a legislação que regula o comércio em veículos, como trailers e food trucks. O Projeto de Lei (PL) 432/2025, que retira proibições e amplia os produtos e serviços autorizados, será votado em definitivo nesta sexta-feira (14/11). De autoria de Irlan Melo (Republicanos) e Trópia (Novo), o texto busca, segundo os parlamentares, "ampliar oportunidades de...

12/11/2025

Plenário III

Vereadores aprovam moção de apoio ao governo do RJ por operação policial

Moção de apoio à operação realizada em 29 de outubro pelas Polícias Militar e Civil do Rio de Janeiro nos Complexos da Penha e do Alemão foi aprovada nesta quarta (12/11) pela maioria dos membros do Legislativo de Belo Horizonte. Assinado por Pablo Almeida (PL), Sargento Jalyson (PL) e Wanderley Porto (PRD), o texto elogia a coragem dos profissionais de segurança e o êxito da ação para o ...

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