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Wilsinho da Tabu
Wilsinho da Tabu
18/03/2022
GRAVIDEZ INDESEJADA
Contrárias ao aborto, entidades defendem redes de apoio a gestantes
A Comissão de Mulheres debateu, em audiência pública nesta sexta-feira (18/3), o apoio a mulheres em uma gravidez indesejada. Entidades de suporte a gestantes e parlamentares defenderam a continuidade da gravidez, apontando impactos físicos e emocionais enfrentados pelas mulheres, bem como custos para o governo em casos de aborto. Foi destacada a importância do cuidado integral com a mulher, com...
VISITAS TÉCNICAS
Comissão vai a dois bairros da Região Oeste verificar problemas no trânsito
Melhoria nas sinalizações de trânsito, pintura de faixas de pedestre e alteração do sentido de direção de algumas ruas da Região Oeste são demandas populares que chegaram à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário e serão verificadas por meio de visitas técnicas na próxima semana. Na segunda-feira (21/3), às 14h, o destino é o Bairro Vista Alegre; já na ...
17/03/2022
ESPORTE E LAZER
Condições de pista de skate e quadra poliesportiva serão verificadas em visitas
Com a menor incidência de covid desde o início da pandemia, vacinação avançada e liberação do uso de máscaras em locais abertos, a população de BH volta a ocupar com mais intensidade os espaços de lazer da cidade. Para verificar a infraestrutura de dois desses locais, uma pista de skate no Barreiro e uma quadra poliesportiva no Bairro Minas Caixa, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia,...
16/03/2022
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão questiona apoio da PBH ao Sofia Feldman, com déficit financeiro
Aberta em 2020, a unidade do Hospital Sofia Feldman no Bairro Carlos Prates corre o risco de fechar por falta de verbas. Embora a quantidade de atendimentos seja significativa (mais de 37 mil em 2021), os recursos não são suficientes para o funcionamento pleno do equipamento, financiado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Diante da situação, a Comissão de Saúde e Saneamento quer saber se a...
LEI ORGÂNICA
Orçamento participativo deve ser política de estado, com prioridade de execução
O Orçamento Participativo (OP) deve ser uma política de estado e não uma política de governo. Esta foi a defesa feita por vereadores durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (16/3) pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. O encontro, solicitado pelo vereador Wilsinho da Tabu (PP), serviu para esclarecer pontos ligados à Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 4/2021, que...
14/03/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara e sociedade civil debatem recursos obrigatórios para o OP
Considerado um dos mais exitosos programas de execução de obras públicas que contam com a participação da sociedade, o Orçamento Participativo de Belo Horizonte (OP) tem hoje mais de 130 empreendimentos atrasados. Proposta de emenda à Lei Orgânica (PELO) em tramitação determina a inclusão das obras do OP nos projetos orçamentários, tornando obrigatória e prioritária sua execução. Assinada por 15...
09/03/2022
GESTÃO FISCAL
Especialistas apoiam PL que estabelece normas de governança pública
Os inovações do Projeto de Lei 254/2022, que estabelece normas de Governança Pública e Gestão de Riscos para gestão fiscal e orçamentária do Município, foram debatidas em audiência pública da Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (9/3). A proposta cria regras para o registro de despesas e receitas públicas, a fim de possibilitar parâmetros para que a gestão ocorra de maneira assertiva e...
SAÚDE E SANEAMENTO
Centros de Especialidades Odontológicas devem receber visita da comissão
Com o objetivo de apurar reclamações de usuários sobre precariedade no atendimento, envolvendo falta de profissionais, de equipamentos modernos e de condições sanitárias adequadas, a Comissão de Saúde e Saneamento vai realizar visitas técnicas a quatro Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) da Prefeitura BH, conforme deliberado em reunião nesta quarta (9/3). A verificação do...
08/03/2022
POLÍTICA URBANA
Comissão recebe informações sobre contrapartidas da Arena MRV
Com três meses de atraso, a Comissão de Meio Ambente, Defesa dos Animais e Política Urbana recebeu, nesta terça-feira (8/3), resposta da Prefeitura sobre questionamento acerca das contrapartidas exigidas para o licenciamento da Arena MRV, futuro estádio do Atlético Mineiro que está sendo construído no Bairro Califórnia, Região Noroeste de BH. As medidas incluem construção de...
LEI ORGÂNICA
Proposta que prioriza investimentos no Orçamento Participativo está em análise
Comissão especial constituída para apreciar a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 4/2021, que estabelece prioridade na execução de investimentos referentes ao Orçamento Participativo (OP) e ao Orçamento Participativo de Habitação (OPH), decidiu nesta terça-feira (8/3) pedir informações à Prefeitura antes de emitir parecer sobre o texto. Os vereadores querem saber quantas obras do OP estão...
07/03/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PL padroniza dados contábeis da PBH para orientar resultados e facilitar controle
Padronização da prestação de contas do Município, com regras para o registro de despesas e receitas públicas, a fim de possibilitar parâmetros para que a gestão ocorra de maneira assertiva e transparente. Este é o objetivo do Projeto de Lei 254/2022, tema de audiência pública da Comissão de Administração Pública na próxima quarta-feira (9/3), às 13h, no Plenário Camil Caram...
04/03/2022
VISITAS TÉCNICAS
Unidade de saúde aberta em dezembro tem rachaduras e será vistoriada
Entregue no dia 20 de dezembro do ano passado, o Centro de Saúde São Jorge, localizado no Bairro Nova Granada, já é motivo de preocupação e reclamação por parte de usuários e moradores da Região Oeste de BH. Segundo denúncias apresentadas à imprensa e a vereadores, o muro da unidade está cedendo, causando risco de desabamento. Para conferir as condições estruturais e de atendimento do local, a...
24/02/2022
ATRASO DE 10 ANOS
PBH afirma que obras custeadas pela Vale na Região Leste começam em 2022
A construção de um parque linear, três Unidades de Recolhimento de Pequenos Volumes (URPVs) e um centro poliesportivo na Regional Leste de BH foi uma das contrapartidas oferecidas pela Vale para compensar a expansão e modernização do trecho ferroviário da empresa que passa na região. Anunciadas há 10 anos pela Prefeitura, as obras ainda não foram iniciadas, frustrando a população. Para esclarecer as razões...
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Já pode ter votação definitiva PL que regula telecomunicações e viabiliza 5G
Projeto de lei (PL) que define as normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e telecomunicações na cidade já pode ser incluído na pauta do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte para apreciação em 2º turno. Nesta quinta-feira (24/2), cinco emendas ao texto inicial foram analisadas por três comissões em reunião conjunta: Administração Pública; Educação,...
23/02/2022
ORÇAMENTO E FINANÇAS
BH pode proibir corridas competitivas que explorem ou maltratem cães
Corridas competitivas que promovam exploração e maus-tratos a cães podem ser proibidas em Belo Horizonte caso se torne lei projeto em tramitação na Câmara Municipal. Com parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas emitido nesta quarta-feira (23/2), a proposta já pode ser incluída na pauta do Plenário, em 1º turno. Este é o caso também de PL que trata do enfrentamento à...
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