Wagner Ferreira | Portal CMBH

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02/09/2026

placar da votação da reunião plenária

Plenário

PL para aproximar crianças e adolescentes da natureza tem primeira aprovação

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 1º turno, nesta quarta-feira (2/9), o Projeto de Lei (PL) 483/2025, que cria a Política Municipal para a Efetivação do Direito de Crianças e Adolescentes à Natureza e ao Meio Ambiente Saudável. De autoria de Iza Lourença (Psol) e outros seis parlamentares, a proposta prevê ações integradas nas áreas de educação, urbanismo, saúde e meio...

01/09/2026

ônibus em via de Belo Horizonte

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL vincula repasse de subsídio às empresas de ônibus a obrigações trabalhistas

Na reunião desta terça-feira (1º/9), a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou pedido de diligência ao Projeto de Lei (PL) 900/2026, que institui condições para o pagamento da remuneração complementar por quilômetro rodado às concessionárias e permissionárias do transporte público por ônibus na capital mineira. Entre elas estão o cumprimento de...

Crianças passeiam por trilha

ORDEM DO DIA

Política para ampliar acesso à natureza pode ter primeira votação nesta quarta (2)

Nesta quarta-feira (2/9), o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode apreciar, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 483/2025, que cria a Política Municipal para a Efetivação do Direito de Crianças e Adolescentes à Natureza e ao Meio Ambiente Saudável. De autoria de Iza Lourença (Psol) e outros seis parlamentares, a proposta estabelece princípios e diretrizes para orientar políticas...

31/08/2026

Escadaria no Beco Primeiro de Maio, bairro Vila Leonina

POLÍTICA URBANA

Programa de urbanização de becos e escadarias avança em 1º turno

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana emitiu, nesta segunda-feira (31/8), parecer recomendando a aprovação do Projeto de Lei (PL) 877/2026, que institui o Programa de Urbanização de Becos e Escadas em Vilas e Favelas do Município. Assinado por Professor Juliano Lopes (Pode) e outros oito vereadores, o texto que tramita em 1º turno prevê melhorias na...

28/08/2026

Pessoa segura várias notas de 20, 50 e 2 reais

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Programa que facilita a quitação de débitos com o Município avança em 2º turno

Inspirado no modelo de transação tributária adotado pela União, o Programa Municipal de Incentivo à Regularização Fiscal (Regulariza BH) está mais perto de ser votado em definitivo pelos vereadores da capital mineira. O Projeto de Lei (PL) 517/2025, de autoria de Wagner Ferreira (Rede), retornou nesta sexta-feira (28/8) à Comissão de Orçamento e Finanças Públicas para análise de uma única emenda, que recebeu...

24/08/2026

área da mata do Lareira vista de cima

MEIO AMBIENTE

Comissão vai apurar informações sobre Mata do Lareira e Parque Ecológico

Obter mais informações sobre a Mata do Lareira, no bairro São João Batista, e sobre possível privatização do Parque Ecológico Francisco Lins do Rêgo, conhecido como Parque Ecológico da Pampulha. Esses são os temas de dois requerimentos aprovados pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, em reunião nesta segunda-feira (24/8). O requerimento de Wagner...

13/08/2026

Vereadores no plenário

ÁGUAS PLUVIAIS

Intervenções em áreas de risco mapeadas devem ser prioridade, diz relatório

A Comissão Especial de Estudo - Águas Pluviais e Prevenção de Riscos aprovou, em reunião na tarde desta quinta-feira (13/8), o relatório final sobre os trabalhos do grupo. O texto aponta os dados coletados e constatações a partir de 50 visitas técnicas e oito audiências públicas realizadas entre maio de 2025 e agosto de 2026. Como conclusão central, o relator Wagner Ferreira (Rede) aponta a necessidade de se...

12/08/2026

Via arborizada

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Avança projeto de lei que aprimora a gestão da arborização urbana da capital

Em pauta na Comissão de Administração Pública e Segurança Pública nesta quarta-feira (12/8), obteve mais um parecer favorável em 1º turno o Projeto de Lei (PL) 740/2026, proposto pelo vereador Juninho Los Hermanos (Avante). A medida institui diretrizes para o planejamento e o manejo de arborização urbana em Belo Horizonte. Relator da matéria em 1º turno, Wagner Ferreira (Rede) recomendou a...

10/08/2026

Placar de votação do Plenário Amintas de Barros

Plenário

Reorganização administrativa da PBH é aprovada em definitivo

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em definitivo, nesta segunda-feira (10/8), o Projeto de Lei 616/2025, que propõe a reorganização das competências de secretarias municipais e a atualização da nomenclatura e atribuições de órgãos da administração municipal. Assinado pelo Executivo, o texto traz entre as mudanças mais relevantes a atualização da legislação da BHTrans e...

07/08/2026

celular nas mãos de pessoa aberto em jogo de apostas

ORDEM DO DIA

Proibição da propaganda de bets pode ir à votação definitiva na segunda (10)

O Projeto de Lei (PL) 297/2025, que veda a publicidade, o patrocínio e a promoção de jogos de azar eletrônicos em Belo Horizonte, bem como de apostas que envolvam resultados de eleições, pode ser apreciado pelo Plenário da Câmara Municipal (CMBH) nesta segunda-feira (10/8). De autoria de Pedro Rousseff (PT), o projeto precisará de pelo menos 21 votos para ser aprovado em 2º turno. A proposição...

05/08/2026

Rua do barreiro alagada e pessoas ao fundo durante visita técnica

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Prevenção e mitigação de riscos causados por chuvas em debate nesta quinta (6)

Debater o plano de obras e intervenções da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para prevenção e mitigação de riscos causados pelas chuvas é o objetivo da audiência pública que será realizada nesta quinta-feira (6/8), a partir das 13h, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Helinho da Farmácia (PSD) e Wagner Ferreira (Rede), o debate acontece na Comissão Especial de Estudo - Águas Pluviais e Prevenção de...

31/07/2026

mãos de criança operando robô

ORDEM DO DIA

Robótica nas escolas pode ter votação definitiva na segunda (3)

A criação da Política Municipal de Robótica, Letramento Digital e Tecnologia Educacional nas escolas da rede pública de Belo Horizonte poderá ser votada em 2º turno na reunião do Plenário na segunda-feira (3/8). O Projeto de Lei (PL) 434/2025, de autoria de Helton Junior (PSD) e outros oito parlamentares, recebeu uma emenda, apresentada pelo líder do governo, Bruno Miranda (PDT), que promove ajustes pontuais...

22/07/2026

Muda de planta na terra

NOVA LEI

Política municipal protege mudas de árvores durante roçada e capina

Proteger mudas de árvores existentes em áreas públicas durante serviços de roçada, capina e limpeza urbana. Esse é o objetivo da Lei 12.079/2029, publicada no Diário Oficial do Município (DOM-BH) nesta quarta-feira (22/7). A medida autoriza o Executivo a identificar previamente a existência de mudas nas áreas e posicionar tubos de PVC em torno de sua base antes de iniciar os serviços ou...

13/07/2026

Vereadores reunidos no Plenário durante votação

Plenário

Aprovado em 2º turno ensino de educação ambiental no contraturno escolar

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em definitivo, nesta segunda-feira (13/7), o Projeto de Lei (PL) 335/2025, que institui o ensino de Educação Ambiental e Resíduos Sólidos no contraturno das escolas municipais. De autoria de Edmar Branco (PCdoB), o texto busca fomentar atitudes de preservação ambiental no espaço escolar e em outros espaços coletivos. Também em 2º turno...

10/07/2026

vista aérea de avenida de belo horizonte

ORDEM DO DIA

Revisão de normas para plantio de árvores pode ter votação final na segunda (13)

Quatro projetos de lei (PL) voltados à sustentabilidade e à educação poderão ser votados pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte na segunda-feira (13/7). Na área ambiental, estão na pauta o PL 340/2025, que propõe a revisão das normas para o plantio de árvores em áreas públicas; e o PL 483/2025, que cria a Política Municipal para a Efetivação do Direito de Crianças e Adolescentes à Natureza...