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Wagner Ferreira
Wagner Ferreira
06/02/2024
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Novas regras podem favorecer hidratação e conforto térmico do público em eventos
Projeto que começou a tramitar na Câmara Municipal de Belo Horizonte prevê a obrigatoriedade de fornecimento de água potável em eventos públicos e privados na cidade. Além de garantir hidratação aos participantes, a medida, que recebeu parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade da Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (6/2), prevê também que os organizadores ...
05/02/2024
ÁREA DE PRESERVAÇÃO
Parcelamento do solo e venda de lotes ameaçam mata do Clube do Lareira
A preservação da área verde conhecida como Clube do Lareira, no Bairro São João Batista, na região de Venda Nova, foi debatida em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (5/2), a pedido de Wagner Ferreira (PDT). Ao defender a preservação devido à importância da mata para o meio ambiente e para a mitigação das enchentes na região,...
01/02/2024
QUEBRA DE DECORO
Comissão Processante ouve dois vereadores e dispensa demais testemunhas
Durante cerca de dez minutos apenas e sem acrescentar nenhum fato novo ou relevante, o líder do governo Bruno Miranda (PDT) e o vereador Wagner Ferreira (PDT) foram ouvidos, na condição de testemunhas, nesta quinta-feira (1º/2) pela Comissão Processante que apura denúncia de suposta quebra de decoro parlamentar por parte do presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, ...
19/12/2023
DIREITOS HUMANOS
Concluso em 1º turno PL que declara valor ecológico da Mata do Jardim América
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 684/2023, que declara o valor ecológico, paisagístico, cultural e comunitário da Mata do Jardim América, em reunião nesta terça-feira (19/12). A proposição já pode ser incluída na pauta do Plenário para votação em 1º turno. A comissão aprovou, ainda, parecer...
12/12/2023
DIREITOS HUMANOS
PL que facilita acesso a serviços para idosos no site da PBH pode ser votado
O Projeto de Lei 667/2023, que busca facilitar o acesso, em sites oficiais do Município, aos serviços públicos disponíveis para pessoas idosas, bem como aos benefícios que lhes são concedidos por lei, recebeu o aval da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta terça-feira (12/12). Assinada por Reinaldo Gomes Preto Sacolão (MDB), a proposição pode ser votada pelo...
11/12/2023
MEIO AMBIENTE
PL limita contrapartida ambiental e urbanística a 5% do empreendimento
Projeto de lei que limita contrapartidas ambientais e urbanísticas a 5% do valor total dos empreendimentos recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (11/12). Já o projeto que pretende tornar obrigatória a instalação de sistema de energia solar térmica para aquecimento da água no percentual mínimo de 50% da demanda de água quente em novas...
07/12/2023
Plenário
Revisão do Plano de Ação Governamental é aprovada com 30 emendas
O Plenário aprovou o projeto de lei que traz a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para o período de 2024 a 2025, bem como se manifestou favoravelmente a 30 das 35 emendas analisadas. As votações ocorreram nesta quinta-feira (7/12), quando foi aprovado o parecer da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas ao PPAG, exceto no que diz respeito à Emenda 22, que trata da destinação de...
04/12/2023
MEIO AMBIENTE
PL limita contrapartida ambiental e urbanística a 5% do empreendimento
Projeto de lei que limita contrapartidas ambientais e urbanísticas a 5% do valor total dos empreendimentos recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (4/12). Já o projeto que pretende tornar obrigatória a instalação de sistema de energia solar térmica para aquecimento da água no percentual mínimo de 50% da demanda de água quente em novas...
01/12/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Proposta que garante direitos a servidores públicos em debate na quarta
Assegurar normas para a negociação coletiva e garantir a liberdade sindical no serviço público estão entre os objetivos da proposta que buscar instituir o Marco Regulatório das Relações de Trabalho no Setor Público. O tema estará em discussão em audiência da Comissão de Administração Pública a ser realizada em 6 de dezembro, às 13h30, no Plenário Camil Caram. Defendida pela Confederação dos Servidores...
29/11/2023
EVENTOS EXTREMOS
Impacto das alterações climáticas sobre a saúde da população preocupa especialistas
A criação de um protocolo a ser adotado pelo município quando da ocorrência de eventos climáticos extremos, notadamente ondas de calor e precipitações intensas foi debatido em audiência pública pela a Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (29/11), a pedido de Wagner Ferreira (PDT). A criação de protocolos de enfrentamento ao problema, nos mesmos moldes que é feito pela gestão de...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PLs asseguram à mulher o direito a acompanhante em exames e consultas
Os PLs 662/2023 e 674/2023, que garantem à mulher direito a acompanhante em exames ou consultas, receberam parecer favorável da Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (29/11) e concluíram sua tramitação nas comissões parlamentares, em 1º turno. Os membros do colegiado também se posicionaram favoravelmente a outras duas proposições: o PL 707/2023, que institui a Campanha Permanente sobre...
27/11/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Protocolo para eventos climáticos extremos entra em foco na quarta (29)
Os impactos dos eventos climáticos extremos na saúde da população e ainda na oferta de serviços de energia, água e transporte tem preocupado as autoridades. Nesta quarta-feira (29/11), a Comissão de Administração Pública deve debater a criação de um protocolo a ser adotado pelo Município quando da ocorrência de eventos extremos, como ondas de calor e precipitações intensas. O encontro, agendado para às...
AUDIÊNCA PÚBLICA
Em pauta, medidas para ampliar número de fiscais urbanísticos e ambientais em BH
A necessidade de ampliação do quadro de fiscais de Controle Urbanístico e Ambiental de Belo Horizonte vai ser debatida em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças nesta quarta (29/11), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Segundo os vereadores que requisitaram a reunião, cerca de 195 fiscais estão em atuação no Município, número que seria insuficiente para o pleno atendimento da...
22/11/2023
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Projetos da LOA e da revisão do PPAG receberam 1.431 emendas parlamentares
O presidente da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, Cleiton Xavier (PMN), anunciou aos colegas nesta quarta-feira (22/11) que o parecer sobre as emendas apresentadas por parlamentares aos projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 e da revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2024-2025 deve ser votado pelo colegiado na próxima semana. Do total de 1.431 proposições, apenas 40...
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
PL sugere levar às escolas ações educativas sobre riscos dos cigarros eletrônicos
Instituir diretrizes para a conscientização e o combate dos males causados pelos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF) ou cigarros eletrônicos, nas escolas das redes pública e privada de BH. Esse é o objetivo do Projeto de Lei 687/2023, em tramitação de 1º turno, que obteve parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo em reunião ocorrida nesta quarta...
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