Uner Augusto | Page 3 | Portal CMBH

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13/07/2026

Vereadores reunidos no Plenário durante votação

Plenário

Aprovado em 2º turno ensino de educação ambiental no contraturno escolar

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em definitivo, nesta segunda-feira (13/7), o Projeto de Lei (PL) 335/2025, que institui o ensino de Educação Ambiental e Resíduos Sólidos no contraturno das escolas municipais. De autoria de Edmar Branco (PCdoB), o texto busca fomentar atitudes de preservação ambiental no espaço escolar e em outros espaços coletivos. Também em 2º turno...

09/07/2026

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Sistema de alerta por SMS de pessoas desaparecidas é aprovado em definitivo

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 2º turno, nesta quinta-feira (9/7), o Projeto de Lei (PL) 249/2025, que cria o programa Sentinela, um sistema de alerta por SMS de pessoas desaparecidas. A medida, inspirada em uma tecnologia de auxílio a buscas utilizada nos Estados Unidos, prevê que o alerta seja emitido sempre que houver registro de desaparecimento nos órgãos...

08/07/2026

Pessoa faz sinal de Libras com as mãos

ORDEM DO DIA

Formação em Libras para familiares de crianças surdas pode ter votação definitiva

O Projeto de Lei (PL) 300/2025, que cria um programa de formação em Libras gratuito para familiares de crianças surdas matriculadas na rede municipal de ensino, está na pauta do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) desta quinta-feira (9/7). De autoria de Pablo Almeida (PL) e Dra. Michelly Siqueira (PRD), a medida está em 2º turno e prevê que as aulas sejam oferecidas semestralmente, de...

03/07/2026

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Criação do Parque Ecológico do Bairro Diamante é aprovada em 1º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em 1º turno, nesta sexta-feira (3/7), a criação do Parque Ecológico do Bairro Diamante, na Região do Barreiro. Segundo Helinho da Farmácia (PSD), autor do Projeto de Lei (PL) 53/2025, a iniciativa tem como objetivo “a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica”, além de possibilitar a realização de...

02/07/2026

Plenário

Aprovado, em 1º turno, PL que permite empréstimo de mais de R$1 bi

O Projeto de Lei 645/2026, que permite à Prefeitura contratar empréstimo de R$ 1, 1 bilhão, foi aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta quinta-feira (2/7). Os recursos serão destinados à urbanização de favelas; renovação da frota de ônibus, com aquisições de veículos articulados; manejo de águas pluviais; prevenção a desastres; e contenção de encostas. Do total que poderá vir a ser...

Crianças andam de bicicleta em área verde

ORDEM DO DIA

Parque ecológico no Barreiro e proteção de áreas ambientais em pauta na sexta (3)

A criação do Parque Ecológico do Bairro Diamante e a consolidação da legislação municipal que reconhece áreas de valor ecológico, paisagístico, cultural, comunitário ou histórico de Belo Horizonte estão na pauta da reunião do Plenário da Câmara Municipal de BH desta sexta-feira (3/7). Os vereadores poderão apreciar, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 53/2025, de autoria de Helinho da Farmácia (PSD),...

01/07/2026

Vereadores no Plenário Helvécio Arantes

SAÚDE

Comissão questiona PBH e secretaria sobre protocolo de eletroconvulsoterapia

A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, nesta quarta-feira (1º/7), dois pedidos de informação destinados ao prefeito Álvaro Damião e à Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), ambos de autoria do vereador Uner Augusto (PL). Por meio do Requerimento de Comissão (RC) 2453, os vereadores querem saber se o Município conta com alguma instância responsável por...

fachada da prefeitura de belo horizonte

ORDEM DO DIA

Empréstimo de R$ 1,1 bilhão para PBH pode ser votado nesta quinta-feira (2)

A autorização inicial para que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) faça empréstimos da ordem de R$ 1,1 bilhão pode ser votada em 1º turno pelo Plenário da Câmara Municipal de BH (CMBH), nesta quinta-feira (2/7). O Projeto de Lei (PL) 645/2026 autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito nesse montante no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Em mensagem...

26/06/2026

Trabalhadores instalam banco em ponto de ônibus de BH enquanto passageiros esperam a chegada do transporte público

EM VIGOR

Lei torna obrigatórios abrigos nos pontos de ônibus com embarque de passageiros

Belo Horizonte passará a contar com abrigos em todos os pontos de ônibus do município com demanda para embarque de passageiros, desde que seja respeitada a faixa reservada a trânsito de pedestre. A obrigatoriedade consta da Lei 12.056/2026, originada de um projeto da vereadora Loíde Gonçalves (MDB), e que foi publicada no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (26/6), data em que entrou em vigor...

24/06/2026

Foto da Lagoa da Pampulha

CULTURA E TURISMO

Comissão quer detalhes sobre concessão de áreas da Pampulha à iniciativa privada

Parlamentares da capital querem esclarecimentos sobre o Projeto Transformador da Pampulha, bem como sobre estudos e trabalhos relacionados à eventual concessão do Conjunto Moderno da Pampulha à iniciativa privada. Um pedido de informação sobre o assunto foi aprovado na manhã desta quarta-feira (24/6), na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Na solicitação,...

23/06/2026

Vista aérea da cidade de Belo Horizonte

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Possibilidade de adequação do Cadastro de Plantas do Município começa a tramitar

A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou, na tarde desta terça-feira (23/6), parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade de dois projetos que pretendem alterar trechos da Lei 9.725/2009, que institui o Código de Edificações do Município de Belo Horizonte. O PL 808/2026 cria a possibilidade de adequação das dimensões de lotes, conjunto de lotes ou terreno quando o apurado...

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL do Executivo busca autorização para delegação de serviços cemiteriais

O Projeto de Lei (PL) 832/2026, que autoriza a delegação de serviços cemiteriais e de cremação por parte do Município de Belo Horizonte obteve o aval da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), em reunião nesta terça-feira (23/6). Enviada pelo Executivo, a proposição reforça o caráter público das atividades e autoriza a delegação das mesmas por concessão ou permissão, mediante processo...

vista aérea do conjunto habitacional iapi

ÁREA VERDE

Área do Conjunto IAPI, no São Cristóvão, pode ser transformada em parque

O Projeto de Lei (PL) 716/2026, que cria o Parque Municipal do Conjunto IAPI na área verde do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários, obteve o aval da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), em reunião nesta terça-feira (23/6). De acordo com Maninho Félix (PSD), autor da matéria, a proposta atende a uma demanda dos moradores da região e visa garantir a preservação da área verde e...

18/06/2026

ônibus do transporte coletivo suplementar

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Comissão pede informações sobre proposta de isonomia aos suplementares

A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou, em reunião na terça-feira (16/6), o envio de pedido de informação ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, sobre o Projeto de Lei (PL) 786/2026, que estabelece que a meta de remuneração do transporte suplementar seja atingida por meio de subsídio municipal. De autoria de Irlan Melo (PL) e Professor Juliano Lopes (...

17/06/2026

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão questiona retirada de ciclovia da Afonso Pena e estrutura da Stock Car

Em reunião nesta quarta-feira (17/6), a Comissão de Administração Pública e Segurança Pública aprovou o envio de dois pedidos de informação à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) sobre intervenções urbanas na capital. O primeiro deles, assinado, por Uner Augusto (PL), cobra do Executivo esclarecimentos sobre a decisão de retirada da ciclovia implantada na Avenida Afonso Pena, Região Centro-sul...