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24/04/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Situação das nomeações do concurso público municipal da saúde em debate
A situação atual das nomeações do concurso público da área da saúde realizado pela Prefeitura de Belo Horizonte (Edital 1/2020) será debatida pela Comissão de Saúde e Saneamento em audiência pública na quinta-feira (25/4), às 13h30, no Plenário Camil Caram. A seleção de médicos, enfermeiros, dentistas, fiscal sanitário municipal, fiscal sanitário municipal de nível superior, técnico de...
23/04/2024
DIREITOS HUMANOS
SUS-BH poderá fornecer remédios a partir de plantas medicinais
“As plantas medicinais são amplamente utilizadas na atenção primária em diversos países e podem ser uma alternativa terapêutica eficaz, de baixo custo para o tratamento de doenças comuns, com positivo impacto sócio-comunitário.” Este foi um dos argumentos usados no relatório que recomendou a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei 831/2024 na Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e...
22/04/2024
AUDIÊNCA PÚBLICA
Mudança do modelo de gestão do Hospital Alberto Cavalcanti em pauta
A mudança do modelo de gestão do Hospital Alberto Cavalcanti, proposta pelo governo estadual em projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), tem preocupado trabalhadores, sindicatos, conselhos de saúde e Ministério Público. A unidade, administrada pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) e com atendimento 100% pelo Sistema Único de Saúde (...
10/01/2024
BALANÇO 2023
CMBH propôs e aprovou 12 novas leis que exigem melhorias no transporte público
Demandas relativas ao transporte público coletivo pautaram a atuação parlamentar na Câmara Municipal durante todo o ano de 2023. Foram aprovadas 14 leis, uma resolução e uma emenda à Lei Orgânica sobre o tema, sendo que, dessas 16 normas que alteraram o arcabouço jurídico da cidade, 14 tiveram origem na CMBH. Entre as medidas de maior impacto estão a aprovação de norma que muda a forma de...
29/11/2023
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PLs asseguram à mulher o direito a acompanhante em exames e consultas
Os PLs 662/2023 e 674/2023, que garantem à mulher direito a acompanhante em exames ou consultas, receberam parecer favorável da Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (29/11) e concluíram sua tramitação nas comissões parlamentares, em 1º turno. Os membros do colegiado também se posicionaram favoravelmente a outras duas proposições: o PL 707/2023, que institui a Campanha Permanente sobre...
05/10/2023
SAÚDE
Hospital da Baleia pode vir a integrar a Rede 100% SUS no município
As dificuldades financeiras enfrentadas pelo Hospital da Baleia foram discutidas em audiência pública, nesta quinta-feira (5/10), pela Comissão de Saúde e Saneamento. A possibilidade de integrar a Rede 100% SUS de BH faz parte da estratégia de recuperação financeira da instituição, que pretende, ainda, profissionalizar o corpo gestor e refinanciar suas dívidas. O Hospital da Baleia disponibiliza atendimento...
14/09/2023
SAÚDE
Novo financiamento federal vai beneficiar equipes multidisciplinares do SUS-BH
Com a retomada dos investimentos do Ministério da Saúde em equipes multiprofissionais, os quais haviam sido encerrados pelo governo anterior, o cuidado multiprofissional na Atenção Primária à Saúde de BH passará a contar com novos recursos financeiros. Os novos investimentos que chegarão aos municípios deverão custear equipes de saúde, que vão incluir, entre outras especialidades, nutricionistas,...
13/09/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Alocação de profissionais como psicólogos e fisioterapeutas no SUS em pauta
Um centro de saúde tem profissionais como médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem. Ele também pode ter uma ampla equipe de apoio, formada por profissionais como fisioterapeutas, farmacêuticos e psicólogos, que fazem parte das Equipes Multidisciplinares de Atenção Primária, denominadas de eMultis. O debate sobre o credenciamento das eMultis é tema audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e...
03/08/2023
SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS
Saúde bucal em BH precisa de mais equipes e insumos para atender demanda
A situação atual e os desafios da saúde bucal no SUS-BH foram tema de audiência pública realizada, nesta quinta-feira (3/8), pela Comissão de Saúde e Saneamento, por requerimento de Bruno Pedralva (PT). O parlamentar irá recomendar à PBH a nomeação de dentistas aprovados e classificados em concurso público municipal. Além disso, ele deverá sugerir à Prefeitura que solicite ao Ministério da Saúde a ampliação...
12/07/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Usuários do Centro de Saúde Confisco estariam sem ônibus para acessar unidade
Discutir a implantação de linhas de ônibus no Bairro Confisco para atendimento aos usuários no deslocamento até para o centro de saúde, que foca no Bairro Bandeirantes, é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços realiza nesta quinta-feira (13/7), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitado por César Gordin (SDD), o encontro visa...
08/05/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, melhoria de gestão de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs)
As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e os postos de saúde são as portas de entrada para o atendimento gratuito à população via Sistema Único de Saúde (SUS). A Comissão de Saúde e Saneamento realiza audiência para debater os formatos de administração e parceria das UPAs, suas dificuldades em relação a insumos e pessoa e as perspectivas futuras para melhoria de atendimento ao cidadão nessa quinta-...
04/05/2023
AGENTES DE SAÚDE
Aprovados em seleção cobram nomeação para atuar em áreas descobertas
Atuando na linha de frente do Sistema Único de Saúde (SUS), fazendo a intermediação entre as comunidades e as unidades básicas de saúde, os agentes comunitários de saúde (ACSs) exercem um papel fundamental na prevenção, identificação e monitoramento de doenças. Em Belo Horizonte, segundo denúncias apresentadas nesta quinta (4/5) à Comissão de Saúde e Saneamento pelo Sindicato dos Servidores e Empregados...
12/04/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, filas para cirurgias eletivas, exames e consultas especializadas
Debater a redução das filas de espera para cirurgias eletivas, exames e consultas especializadas no SUS-BH, além de apresentar o Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF), lançado pelo governo federal no último dia 6 de fevereiro, são os objetivos da audiência pública a ser realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta quinta-feira (13/4), às 13h, no Plenário Camil Caram. Segundo dados do site do...
15/03/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão de Saúde vai discutir falta de médicos nos postos nesta quinta
Diante da falta de médicos nos centros de saúde da cidade, noticiada pela mídia e alvo de reclamações de usuários de várias regiões de BH, a Comissão de Saúde e Saneamento realiza audiência pública nesta quinta-feira (16/3), às 13h, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater critérios e diretrizes da Administração Pública Municipal para designação e substituição dos...
14/03/2023
MULHERES
PL prevê sistematização e divulgação de dados sobre abortos legais em BH
Hospitais da rede pública e privada podem ter que apresentar relatório mensal à Secretaria Municipal de Saúde informando a ocorrência de procedimentos de aborto permitidos por lei (em casos de má formação do feto, estupro e risco grave à mãe). A medida é prevista no Projeto de Lei 492/2023, que recebeu parecer favorável, em 1º turno, da Comissão de Mulheres nesta terça-feira (14/3) e segue...
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