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18/07/2017
POLÍTICA URBANA
Mais um colegiado emite parecer em 2º turno ao PL que transfere ambulantes
Depois de serem apreciadas, no início da tarde, pela Comissão de Legislação e Justiça, as 22 emendas ao PL 309/17, que assegura subsídios da prefeitura aos camelôs do Hipercentro que trocarem as ruas pelos centros de comércio popular, foram analisadas pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta terça-feira (18/7). Os parlamentares emitiram parecer favorável a 19 delas e rejeitaram três proposições...
10/07/2017
SEMINÁRIO
Debates na Câmara abordarão políticas e ações voltadas à população LGBTIQ
Com o objetivo de estudar e debater, coletivamente, as políticas e ações municipais voltadas para a população LGBTIQ, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor promoverá no próximo dia 21 de julho na Câmara Municipal o seminário "LGBTIQ Ocupa a Câmara". Construído conjuntamente com os movimentos sociais que atuam em torno do tema na cidade, o debate abordará temáticas como trabalho e emprego...
06/07/2017
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Cadeirante relata recusa de motorista do Move em operar elevador
A suposta recusa de um motorista do Move em operar o elevador de deficientes será apurada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. Em reunião ordinária nesta quinta-feira (6/7), o colegiado recebeu a cadeirante Tatiane Gomes de Carvalho, que relatou a ocorrência na linha 64, veículo 10831, e ainda contou ter sido ameaçada pelo condutor. Indicação aprovada na reunião solicita...
23/06/2017
27 ANOS DO ECA
Seminário vai debater aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente
Sancionado em 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei Federal nº 8.069) completa 27 anos em julho. Ampliando os direitos da infância e da juventude e a proteção a esses direitos com absoluta prioridade, sua adoção instituiu no país a doutrina da proteção integral, determinando a responsabilidade compartilhada entre Estado, sociedade e família na garantia da saúde, educação...
09/05/2017
CÓDIGO DE POSTURAS
Seminário é encerrado apontando desafios no comércio, na mídia e na fiscalização
Uma cidade do século XXI, com mídias urbanas inovadoras nas ruas, um comércio que ofereça um atendimento de qualidade e funcione com regras claras e flexíveis; e uma fiscalização de serviços de caráter educativo, mas que garanta o sossego e o cumprimento da lei. A busca do equilíbrio e do consenso para a realização de atividades no espaço público em Belo Horizonte marcou o encerramento do Seminário "Código...
08/05/2017
CÓDIGO DE POSTURAS
Participantes de seminário defendem cidade adensada e áreas de uso misto
Uma cidade viva, repleta de pedestres nas ruas, mesas nas calçadas, música nos bares, moradias próximas ao comércio e um transporte público de qualidade. Essas foram as diretrizes que embasaram as discussões na abertura do Seminário "Código de Posturas de BH - Direitos e Deveres na Utilização do Espaço Urbano", nesta segunda-feira (8/5), promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, a...
25/04/2017
CÓDIGO DE POSTURAS
Uso do espaço urbano em BH será tema de seminário
O Código de Posturas de Belo Horizonte, que dispõe sobre direitos e deveres na utilização do espaço urbano, será tema de um seminário a ser realizado no Plenário Amynthas de Barros, nos dias 8 e 9 de maio, no período da manhã. Para participar do evento, basta inscrever-se gratuitamente por meio do portal da Câmara. O seminário é promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, por iniciativa do...
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