CÓDIGO DE POSTURAS

Uso do espaço urbano em BH será tema de seminário

Evento da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana ocorre nos dias 8 e 9 de maio. Inscrições já estão abertas e são gratuitas

terça-feira, 25 Abril, 2017 - 20:00

Foto: Bernardo Dias/CMBH

O Código de Posturas de Belo Horizonte, que dispõe sobre direitos e deveres na utilização do espaço urbano, será tema de um seminário a ser realizado no Plenário Amynthas de Barros, nos dias 8 e 9 de maio, no período da manhã. Para participar do evento, basta inscrever-se gratuitamente por meio do portal da Câmara. O seminário é promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, por iniciativa do vereador Léo Burguês de Castro (PSL).

O parlamentar defende que o Código de Posturas, em vigor desde 2003, precisa adequar-se à realidade atual de Belo Horizonte, cidade que, nestes mais de dez anos, passou por processos de crescimento e mudanças. “O objetivo é discutir a cidade que queremos”, conta Burguês, que pretende apresentar modificações ao Código de Posturas a partir das discussões desenvolvidas no seminário. Entre os temas que serão discutidos figuram questões relativas a placas de estacionamento, engenhos de publicidade e à utilização de calçadas para a colocação de mesas e cadeiras.

Vão participar do seminário representantes do setor empresarial e do poder público, como a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio MG), o Sindicato do Comércio Varejista de Material de Construção, Tintas, Ferragens e maquinismos de Belo Horizonte e Região (Sindimaco), a Associação dos Fiscais Municipais de Belo Horizonte (Afisbh), a Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana e a Urbana Mídia, empresa de mídia exterior.

Confira a programação completa do evento.

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