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18/11/2019

POLÍTICA URBANA

PL que prevê câmeras de vigilância em boates recebe parecer contrário

O projeto que prevê a instalação de câmeras de vigilância em casas noturnas da Capital recebeu parecer pela rejeição da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta segunda-feira (18/11). Na mesma ocasião, os parlamentares emitiram parecer favorável à proposição que inclui ações de emergência e contingência para a segurança do abastecimento hídrico na Política Municipal de Saneamento. A Comissão também...

01/11/2019

Imagem mostra a fachada da Paróquia de São Sebastião, no Bairro Betânia

AUDIÊNCIA EXTERNA

Parlamentares irão ao Bairro Betânia debater situação da segurança pública

A situação “de calamidade” da segurança pública apontada por moradores e comerciantes do Bairro Betânia e adjacências, na Região Oeste de BH, será debatida pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na próxima terça-feira (5/11) em audiência pública externa, que reunirá a comunidade e as autoridades competentes. Para facilitar a participação dos interessados, o encontro será realizado...

24/10/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

TRANSPORTE

Queda de avião no Caiçara repercute, e vereadores debatem aeroporto na região

Preocupada com a reincidência do trágico acidente ocorrido na manhã da última segunda-feira (21/10), no Bairro Caiçara (Região Noroeste), quando uma aeronave de pequeno porte caiu sobre a Rua Minerva e atingiu veículos que estavam no local, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário deliberou pela realização de audiência pública para discutir a pertinência da presença do aeroporto...

22/10/2019

Vereadores mirins votando Projetos de Lei e Indicações, na 8ª Sessão do Projeto Câmara Mirim – Plenária II, nesta terça-feira (22/10)

EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA

Vereadores mirins votam propostas para melhoria da educação, segurança e transporte

Ocupando o plenário principal da Câmara de BH e exercendo a cidadania, os vereadores mirins aprovaram, nesta terça-feira (22/10), sugestões de Projetos de Lei e Indicações ao Executivo, propondo melhorias para suas comunidades. Na 8ª Sessão do Projeto Câmara Mirim, foram propostas por estudantes de 14 escolas de Belo Horizonte ações voltadas para instituições de ensino, segurança pública, transporte e postos...

21/10/2019

POLÍTICA URBANA

Projeto quer câmeras de monitoramento e gravação nas escolas municipais

Os parlamentares da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovaram, nesta segunda-feira (21/10), pedido de informação ao Executivo acerca de projeto que pretende tornar obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento e gravação nas instituições municipais de ensino da Capital. Na mesma reunião, PL que torna obrigatória a transparência das mangueiras de bombas de combustível nos postos de gasolina...

21/08/2019

vista da via pública a partir do pátio interno da escola, limitado por uma grade

EDUCAÇÃO INFANTIL

Proximidade com a rua pode deixar vulneráveis os alunos da Emei Vila Calafate

Uma escola em ótimas condições, com apenas pequenas demandas. Esse foi o cenário percebido na Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Vila Calafate (no Bairro Alto Barroca, região Oeste),em visita técnica realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na manhã desta quarta-feira (21/8), por solicitação do vereador Irlan Melo (PL). Destacando a...

06/08/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Copasa pode ser obrigada a eliminar o ar presente na tubulação de água

Distribuída sob pressão nas redes de abastecimento e bombeada por ar, a água fornecida pelas concessionárias, não raramente, chega às residências com grande quantidade de bolhas de ar, dentro das tubulações. De acordo com reclamações de centenas de consumidores, registradas no Procon-MG, o volume de ar pode corresponder a 20% ou até 30% do consumo calculado pelos hidrômetros e cobrado pelas...

26/07/2019

VISITAS DA SEMANA

Na rota da fiscalização, área verde que estaria sendo desmatada em Venda Nova

Moradores do Bairro São João Batista, em Venda Nova, temem que uma das áreas verdes remanescentes da região possa estar com os dias contados. Com extensa vegetação e nascentes em seus 38 mil m², o antigo Clube Lareira estaria sendo alvo de queimadas para dar lugar a um empreendimeno imobiliário. O terreno, que é particular, seria classificado como Área de Preservação Permanente e precisaria de manejo...

19/07/2019

Segurança em Casas de Shows

Comissão quer evitar presença de menores em ambientes inadequados à sua faixa etária

Duas visitas técnicas serão realizadas no mês de setembro pela Comissão Especial de Estudo - Segurança em Casas de Shows, constituída na Câmara Municipal. Nesta sexta-feira (19/7), os integrantes decidiram comparecer à Superintendência da Coordenadoria da Infância e Juventude (COINJ) de Minas Gerais no dia 17 de setembro para tratar da presença de menores de idade nesses locais; antes, no dia 6 de...

22/04/2019

DEFESA DO CONSUMIDOR

Proposição pretende cassar alvará de quem vender produto roubado ou furtado

Substitutivo a projeto que pretende cassar o alvará de funcionamento de quem comercializar, adquirir, transportar, estocar ou revender produtos provenientes de furto ou roubo recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (22/4). Na mesma reunião, os parlamentares decidiram pela aprovação de pedido de informação por escrito acerca do PL 683/18, que...

17/04/2019

VISITAS TÉCNICAS

Segurança e obras em ruas da cidade serão averiguadas na próxima semana

O andamento das obras realizadas na Avenida Senador Levindo Coelho, no Bairro Tirol, Região do Barreiro, será vistoriado pela Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara de BH, na próxima segunda-feira (22/4), às 14h. Requerida pelo vereador Irlan Melo (PR), a visita técnica visa a atender a demanda da comunidade por esclarecimentos sobre as intervenções que vêm sendo executadas pela Prefeitura para resolver...

15/04/2019

VISITA TÉCNICA

Comissão vai apurar demanda por semáforo em via do Bairro Palmeiras

Reclamações sobre falta de segurança na Rua Senhora do Porto, na altura do nº 935, no Bairro Palmeiras, Região Oeste da capital, serão verificadas pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta terça-feira (15/4), às 14h. De acordo com moradores do entorno, os veículos passam em alta velocidade na via, sem respeitarem o limite estabelecido, trazendo risco de acidente....

04/04/2019

Em boas condições de uso, Parque Jacques Cousteau precisa de reformas

VISITA TÉCNICA

Em boas condições de uso, Parque Jacques Cousteau precisa de reformas pontuais

Quem visita o Parque Municipal Jacques Cousteau, localizado na Rua Augusto José dos Santos, nº 366, no Bairro Betânia (Região Oeste de Belo Horizonte), não pode imaginar que até 1971 a área era um lixão. Hoje, são 335 mil m² de muito verde, viveiro de mudas e estruturas como parque para crianças, academia da cidade e teatro de arena. O local foi visitado nesta quinta-feira (4/4), pela Comissão de Meio...

03/04/2019

NOVA LEI

Está proibido o transporte de dinheiro e a guarda de chaves das agências por bancários

Visando a aumentar a segurança dos estabelecimentos financeiros e de seus funcionários e evitar crimes de extorsão nas imediações das agências, foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), na terça-feira (2/4), a Lei 11.162, que veda o transporte de numerários de qualquer quantia por trabalhadores bancários, assim como a guarda de chaves, de senhas e de dispositivos eletrônicos de abertura e de...

21/03/2019

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Vereadores vão discutir com a sociedade saldo final do Carnaval de BH 2019

Um balanço do Carnaval 2019 da capital mineira será realizado, na próxima segunda-feira (25/3), na Câmara de BH. Por meio da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor e da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, os parlamentares debaterão, em duas audiências públicas, questões relacionadas ao planejamento e aos resultados da festa popular que atraiu mais de 4 milhões de pessoas para as ruas da...

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