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19/03/2019

REUNIÃO PLENÁRIA

PL que prevê botão do pânico em escolas municipais é aprovado em 1º turno

Projeto que autoriza o Executivo a disponibilizar aos diretores das escolas municipais botão do pânico a ser utilizado em situações de perigo iminente, violência e desastre foi aprovado em 1º turno, em Plenário, nesta terça-feira (19/3). Foram 27 votos favoráveis, cinco contrários e nenhuma abstenção. Caso não sejam apresentadas emendas, o projeto poderá vir a ser apreciado em Plenário, em 2º turno, já no...

Mão única será implantada na Rua Santo Antônio de Lisboa, no São João Batista

VISITA TÉCNICA

Mão única será implantada na Rua Santo Antônio de Lisboa, no São João Batista

Devido ao trânsito intenso, moradores da Rua Santo Antônio de Lisboa, na altura do nº 312, onde fica o Colégio Coração de Maria, solicitaram implantação de mão única nessa via e na rua paralela e abaixo a essa, a Pastor Rui Franco, no Bairro São João Batista (Região de Venda Nova, em Belo Horizonte). A escola tem entrada pelas duas vias, o que causa grande movimento de pais e alunos nelas em horários de pico...

18/03/2019

DIREITOS HUMANOS

Proibição de fumar perto de crianças em locais públicos recebe parecer contrário

O Projeto de Lei 679/18, que dispõe sobre a proibição de fumar ao conduzir crianças em logradouros públicos, recebeu da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor parecer pela rejeição nesta segunda-feira (18/3). Projeto que estabelece critérios mínimos para a parceria e integração de circuito externo de segurança entre agentes públicos e privados também recebeu parecer contrário. Na mesma reunião,...

30/11/2018

vidraça de centro de saúde quebrada

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, medidas para garantir mais segurança nos centros de saúde da capital

O vereador Dr. Nilton (Pros), por meio da Comissão de Administração Pública, realizará audiência pública na próxima terça-feira (4/12), no Plenário Helvécio Arantes, às 19hs. O objetivo é discutir sobre a falta de segurança nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e nos centros de saúde de Belo Horizonte, bem como tratar de soluções para o problema, em diálogo da Prefeitura, usuários e trabalhadores do SUS...

29/10/2018

Vereadores Fernando Luís, Carlos Henrique, Wesley Autoescola e Jair Di Gregório e Célio Bouzada, presidente da BHTrans, em visita técnica da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário ao cruzamento da Avenida Carlos Luz com Rua Professor José Vieira de Mendonça, no Bairro Alto Caiçara

SEGURANÇA NO TRÂNSITO

Contra acidentes, comissão cobra melhorias de sinalização no Alto Caiçara

O registro frequente de acidentes no cruzamento da Avenida Carlos Luz com Rua Professor José Vieira de Mendonça, no Bairro Alto Caiçara, Região Noroeste da capital, motivou visita técnica da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta segunda-feira (29/10). Visando oferecer maior segurança à população, a BHTrans comprometeu-se, na visita, a implantar um semáforo no...

09/10/2018

Vereadores da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana no Plenário Helvécio Arantes

MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA

Projeto cria área de segurança no entorno das escolas de BH

Estabelecer a “área escolar de segurança”, com ações diversas para preservar o entorno das escolas públicas e proteger a comunidade escolar. Esses são os objetivos do Projeto de Lei 598/18, de autoria do vereador Fernando Borja (Avante), que tramita em 1º turno. Para obter dados sobre a viabilidade do PL, foi aprovado pedido de informações à PBH. Já o PL 630/18, também em 1º turno e co-assinado pelos...

27/09/2018

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Uso de pista de ônibus por veículos escolares já pode ser votado em Plenário

Visitas técnicas direcionadas a averiguar a sinalização de vias da Capital e projetos de lei relacionados à mobilidade e segurança no trânsito estiveram na pauta da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta quinta-feira (27/9). Um dos itens em debate foi o Projeto de Lei 411/17, que autoriza o uso de faixas e corredores exclusivos de ônibus por vans e ônibus escolares...

06/09/2018

Audiência pública discutirá medidas preventivas para assaltos e arrombamentos no Conjunto Betânia

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta na segunda, medidas preventivas para assaltos no Conjunto Betânia

Devido a denúncias de moradores quanto à incidência de assaltos e arrombamentos a residências no Conjunto Betânia, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará, na segunda-feira (10/9), às 19h30, audiência pública na Escola Municipal Tenente Manoel Magalhães Penido, à Rua Amur, número 48, Conjunto Betânia, Região Oeste da capital. Na audiência, requerida pelo vereador Irlan Melo (PR),...

04/04/2018

fonte de água dentro de parque, com gramado e árvores verdes ao fundo

VISITA TÉCNICA

Comunidade denuncia abandono e falta de segurança no Parque das Águas

Precariedade estrutural e ausência de policiamento têm preocupado moradores e visitantes do Parque Ecológico Roberto Burle Marx, conhecido como Parque das Águas, na Região do Barreiro. Diante das denúncias apresentadas, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana deliberou pela realização de visita técnica ao local, a fim de verificar as condições do espaço. A atividade será nesta sexta-feira (6/4), a...

02/04/2018

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Projeto determina regras mais rígidas para criação de parques infantis

Conforme estabelecido pelo Código de Posturas de Belo Horizonte, instituído pela Lei 8616/03, a instalação de parques de diversões na cidade já está condicionada à expedição do documento de licenciamento e ao laudo de vistoria feito pelo órgão competente do Executivo. Apontando a insuficiência da norma, tramita na Casa o Projeto de Lei 513/18, que estabelece novas diretrizes para criação e manutenção dos...

27/03/2018

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Avança projeto que estabelece autonomia administrativa das Umeis

Em debate no Legislativo há cerca de seis meses, a autonomia administrativa das unidades municipais de educação infantil (Umeis) é uma reivindicação já antiga da categoria de professores e profissionais da educação, uma vez que representaria a desvinculação entre a unidade e chamada escola-sede, passando a ter uma diretoria própria. A medida tramita na Casa na forma do Projeto de Lei 442/17, que esteve em...

26/02/2018

Fachada do Centro de Saúde Paraíso. Imagem Google Street View

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Falta de segurança nos centros de saúde preocupa vereadores

Anunciada como medida de redução de gastos, a demissão de dezenas de porteiros de centros de saúde veio na esteira da dispensa de mais de 500 vigias noturnos que trabalhavam em escolas públicas municipais ainda em meados de 2016. Desde então, usuários do sistema de saúde, assim como comunidades escolares em diferentes pontos da cidade, têm denunciado a falta de segurança vivida nas unidades. Assaltos, furtos...

15/01/2018

Comissão Especial reuniu expositores da Feira Hippie e representates da Prefeitura

Balanço Comissões Especiais

Parlamentares debateram Anel Rodoviário, Vilarinho, Lei Kandir e segurança

Durante a sessão legislativa de 2017, várias comissões especiais de estudo foram criadas na Câmara de BH, a requerimento de vereadores. Compostas por cinco integrantes, as comissões temporárias apreciaram questões específicas como a situação dos feirantes e ambulantes, os impactos da Lei Kandir no município, os acidentes recorrentes no Anel Rodoviário e a segurança da população. Além do encaminhamento de...

10/01/2018

Casa na Vila Arthur de Sá

BALANÇO DIREITOS HUMANOS

Luta por moradia digna e atenção à população de rua pautaram o debate em 2017

Composta por maioria de vereadores novatos, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor concluiu o primeiro ano da nova legislatura com mais de 20 audiências públicas, dez visitas técnicas e dezenas de reuniões ordinárias marcadas por amplas discussões e grande abertura para a participação popular. Pautada por denúncias de movimentos sociais, representantes comunitários ou mesmo notícias...

18/12/2017

Fachada do Centro de Saúde Pedreira Prado Lopes

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Parlamentares vão debater a falta de segurança nos centros de saúde

Problema recorrente nas pautas das visitas técnicas realizadas pela Comissão de Saúde e Saneamento, a falta de segurança nas unidades de saúde tem preocupado usuários e profissionais que atuam nesses locais. Assaltos, furtos, agressões físicas, xingamentos, são diversos os tipos de violência a que estão submetidas as unidades de saúde. Diante da gravidade do tema, a Comissão de Saúde e Saneamento realizará...

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