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20/05/2022

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Vereadores vão debater continuidade do Auxílio Belo Horizonte

Apesar do fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e do fim do estado de calamidade na saúde pública em Minas Gerais, os reflexos sociais da crise econômica, intensificados pela pandemia de covid-19, continuam elevando o custo de vida e aumentado a insegurança alimentar das famílias da nossa cidade. Por isso, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor...

11/05/2022

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Empresas que facilitam mamografia para funcionárias podem receber premiação

Empresas sediadas em BH que mais criem condições para suas empregadas realizarem a mamografia podem ser contempladas com o “Diploma de Empresa Amiga da Saúde da Mulher”. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 174/2021, que tramita em 2º turno. Emendas que alteram a proposta original tiveram parecer favorável da Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (11/5) e, com isso, a...

28/03/2022

Comissão avaliará condições enfrentadas por mulheres na pandemia na Cabana Pai Tomaz

VISITA TÉCNICA

Acesso de mulheres a alimentos no Cabana Pai Tomaz será avaliado

Dados da Fiocruz apresentados à Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor em reunião em novembro do ano passado apontaram insegurança alimentar de moradoras do Aglomerado Cabana Pai Tomaz, Região Oeste da capital, no contexto da pandemia. Para conhecer as condições enfrentadas pelas mulheres da comunidade no atual cenário, a comissão realiza...

14/03/2022

DIREITOS HUMANOS

Validade indeterminada de laudos de autismo e Down avança em 2º turno

Apesar do diagóstico ser irreversível, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e síndrome de Down precisam renovar periodicamente o laudo para acessar os direitos previstos na legislação. Projeto apreciado em 2º turno na Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (14/3), elimina essa exigência em Belo Horizonte. As três emendas apresentadas ao texto...

28/01/2022

Criança se alimentando. À sua frente um prato de alumínio com pouca comida. A criança segura uma colher e usa a mão para manusear o alimento

BALANÇO 2021

Insegurança alimentar exigiu atuação firme do Legislativo

A pandemia interrompeu a vida de milhares de pessoas e provocou uma crise econômica que tirou o emprego e as oportunidades de sobrevivência de muitas famílias. Para aqueles que conseguiram manter uma fonte de renda, a alta no preço da cesta básica em Belo Horizonte em 2021 acarretou perda do poder de compra do salário mínimo. Dados da Fundação Ipead/UFMG de dezembro do ano...

13/12/2021

DIREITOS HUMANOS

Assistência à população de rua motiva série de pedidos de informações e audiência

A implantação de um equipamento de assistência emergencial à população em situação de rua no Bairro Santa Inês, que não teria sido discutida com a comunidade local, será tema de audiência pública na próxima reunião da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Outros requerimentos aprovados nesta segunda (13/12) solicitam envio de pedidos de informação sobre o acolhimento dessa...

28/10/2021

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Sociedade civil quer que orçamento da criança e adolescente seja inteligível

Com foco específico no Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA), audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo debateu, nesta quinta-feira (28/10), a inserção e a execução de ações e metas voltadas a esse público na Lei de Orçamento Anual (LOA) e no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). Secretarias municipais envolvidas expuseram os...

27/10/2021

Pão integral com uma fatia partida . Ao lado, grãos e sementes

GLÚTEN

Falta de informação sobre doença celíaca coloca pacientes em risco

A falta de informação sobre a doença celíaca e a insegurança quanto à ingestão de alimentos com glúten ou com contaminação cruzada foram destacados durante a audiência pública, realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (27/10), para debater as necessidades das pessoas celíacas. Em seu requerimento, Irlan Melo (PSD) destacou que, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca...

04/10/2021

DIREITOS HUMANOS

Comissão aprova GT sobre investimentos e estrutura da Guarda Municipal

Dois novos grupos de trabalho (GTs) estão sendo criados na Câmara Municipal. Na reunião desta segunda-feira (4/10), a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou dois requerimentos: para a criação de grupo de trabalho sobre a fiscalização dos investimentos e estrutura da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte; e para a apresentação do GT sobre avaliação, monitoramento e...

13/09/2021

ACESSO A BENEFÍCIOS

Aumento da pobreza sobrecarrega CadÚnico, que tem 11 mil na fila de espera em BH

O aumento do número de pessoas aguardando inscrição no CadÚnico para acessar programas sociais sugere que o município não tem capacidade operacional para atender a demanda. A constatação é de vereadores, pesquisadores e entidades da sociedade civil que participaram de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (13/9), a pedido de Bella...

05/08/2021

imagem de notas de cem e de cinquenta reais na tela de um computador

BENEFÍCIO EMERGENCIAL

Auxílio para alunos da rede municipal até regularização da alimentação escolar em pauta

A proposta do Executivo de instituir o programa Auxílio Belo Horizonte, de caráter provisório, para famílias em situação de extrema pobreza, pobreza e insegurança social, como medida de enfrentamento às consequências sociais e econômicas da pandemia da covid-19 foi debatida pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (5/8). O programa...

03/08/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

PL que cria auxílio financeiro de R$ 100 na cidade será tema de debate nesta semana

A fim de mitigar os efeitos do impacto econômico sentido pelas famílias no contexto da pandemia da covid-19, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) enviou à Câmara, no último dia 15 de julho, o Projeto de Lei 159/2021 que cria o Auxílio Belo Horizonte - um programa de apoio financeiro, de caráter provisório, para famílias em situação de extrema pobreza, pobreza e insegurança social. O programa, entretanto,...

22/07/2021

sala de reunião com quatro vereadores sentados distantes um do outro e ao fundo tela de tv com participantes remotos

CPI DA COVID-19

Valor de pregão eletrônico e custos com sanitização foram questionados

A divergência de valores registrada em um pregão eletrônico, realizado entre a Prodabel, uma empresa e uma microempresa, causou estranhamento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 e motivou um pedido de informações para o prefeito Alexandre Kalil, nesta quinta-feira (22/7). Outros dois pedidos direcionados ao prefeito também foram aprovados pela CPI: um questionando os custos com medidas de...

28/06/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Queixas de alimento estragado servido em hospital infantil serão apuradas

A denúncia de falta de alimentação adequada e de qualidade fornecida pela empresa Family Restaurant's para pacientes, acompanhantes, prestadores de serviço e servidores do Hospital Infantil João Paulo II será discutida em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento na próxima quarta-feira (30/6), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. De acordo com a presidente do Conselho de Saúde do...

14/06/2021

Foto de um lacre em uma lata de alumínio, ao fundo a tela de um computador

SEGURANÇA ALIMENTAR

PL que prevê lacre inviolável em embalagens entregues em domicílio é retirado

Foi retirado de tramitação o projeto de lei que exige a utilização de lacre inviolável nas embalagens de alimentos para consumo imediato entregues em domicílio, solicitados por telefone ou aplicativos. O anúncio foi feito pelo vereador Léo (PSL), em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor que discutiria o tema nesta segunda-feira (14/6). Para a Associação Brasileira...

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