Secretaria Municipal de Meio Ambiente

15/10/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Regularização urbanística de quilombos em Belo Horizonte será discutida

Espaços de resistência da cultura e da população de origem africana, os quilombos fazem parte do contexto urbano de Belo Horizonte. Para discutir a necessidade de elaboração e execução dos Planos de Regularização Urbanística (PRU) dos quilombos urbanos da capital mineira e propor a criação de comitê intersetorial para formular políticas para estas comunidades, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial...

17/08/2021

DESATIVAÇÃO DO AEROPORTO

Comunidade e vereadores defendem municipalização da área do Aeroporto Carlos Prates

A desativação do Aeroporto Carlos Prates, até dezembro de 2021, e a futura destinação do terreno foram temas de audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta terça-feira (17/8). O imóvel do Aeroporto é de propriedade da União, desafetado para fins aeroportuários, e sua destinação ficará a cargo da Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Lideranças...

15/06/2021

MEIO AMBIENTE

Avança proibição de eventos que envolvam maus tratos a animais

A proibição da realização de qualquer tipo de evento que envolva maus tratos ou crueldade contra animais teve parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, em 1º turno, nesta terça-feira (15/6). Pela proposta, rodeios, touradas, rinhas de galo ou de cães e similares não podem acontecer em Belo Horizonte, conforme explicam os sete autores do projeto de lei em sua...

25/05/2021

POLÍTICA URBANA

Comissão vai questionar PBH sobre intervenções irregulares no Conjunto JK

A colocação de grades na fachada e o fechamento de espaço público do Conjunto JK, um dos marcos históricos e arquitetônicos mais importantes de Belo Horizonte, em processo de tombamento, serão questionados pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. Na reunião desta terça (25/5), o colegiado aprovou outros pedidos de informação referentes à proteção ambiental, cultural e social da Área de...

12/07/2019

CPI DAS BARRAGENS

Comissão ouvirá secretários municipais e estadual de transporte, obras e meio ambiente

Dando prosseguimento aos trabalhos de apuração dos impactos no abastecimento de água de BH causados pelo despejo de rejeitos de mineração no Rio Paraopeba, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens ouvirá, na próxima semana, as Secretarias de Estado de Transporte e Obras Públicas, Municipal de Meio Ambiente e Municipal de Obras e Infraestrutura, além da Agência de Desenvolvimento...

28/03/2018

BAIRRO CAIÇARA

Comunidade teme que empreendimento imobiliário prejudique preservação de córregos

Após reivindicação da comunidade, que denuncia a instalação de novo empreendimento imobiliário no entorno dos Córregos Prentice Coelho e Engenho Nogueira, localizados no Bairro Caiçara, Região Noroeste da Capital, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizou visita técnica ao local, na manhã desta quarta-feira (28/3). Contrariando a opinião dos moradores, a MRV Engenharia, proprietária do terreno,...