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04/08/2020

ENFRENTAMENTO À COVID-19

Aprovada audiência para debater compras da PBH no combate à pandemia

A Comissão Especial de Estudo para o Enfrentamento da Covid-19 aprovou na manhã desta terça-feira (4/8) uma audiência pública que irá debater com representantes do Município as compras realizadas visando ao enfrentamento da doença na cidade. O encontro, requerido pelo vereador Dr. Bernardo Ramos (Novo), está agendado para a próxima terça-feira (11/8), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. ...

14/07/2020

REUNIÃO PLENÁRIA

Diagnóstico e tratamento de trombofilia para gestantes na rede pública pode virar lei

Três projetos de lei que tratam de questões ligadas à área de saúde foram apreciados pelos vereadores na reunião plenária, ocorrida nesta terça-feira (13/7). O PL 683/18, que determina a investigação e o tratamento de trombofilia para gestantes, foi aprovado em 2º turno e seguirá para análise do prefeito, que pode sancionar ou vetar o texto. Também pode virar lei o PL 89/17, que dispõe sobre a...

09/07/2020

Fernando Borja no Plenário Helvécio Arantes e telão com imagens de participantes on line da reunião

ENFRENTAMENTO À COVID

Em audiência, especialistas defenderam uso de hidroxicloriquina e azitromicina

Em audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (9/7), no âmbito da Comissão Especial de Estudo para o Enfrentamento da Covid-19, especialistas debateram os protocolos clínicos adotados no tratamento da doença em Belo Horizonte. Requerido por Fernando Borja (Avante), o encontro contou com a participação de especialistas e acadêmicos dos setores público e privado, que na ocasião...

02/06/2020

ENFRENTAMENTO DA COVID-19

Comissão ouve dirigentes de escolas particulares e pesquisador da UFMG

BH pode ganhar nas próximas semanas um importante aliado no controle da propagação do coronavírus na cidade: o sistema de testagem por grupo. O método, inspirado em esquema similar que testou soldados durante a II Guerra Mundial, vem sendo desenvolvido por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e foi apresentado na manhã desta terça-feira, (2/6), durante a terceira reunião da...

07/04/2020

Vista superior do Plenário Amynthas de Barros. Cadeiras e mesas vazias. Imagem em lente arredondada, tipo olho de peixe.

ATUAÇÃO PARLAMENTAR

Vereadores podem realizar reuniões especiais sobre a Covid-19 durante a quarentena

Cumprindo as orientações locais, nacionais e internacionais para enfrentamento à Covid-19, a Câmara de BH já havia determinado o isolamento social de sua equipe de colaboradores desde o dia 17 de março e, desde então, suspendeu a realização de todas as reuniões regimentais, mas vem atuando remotamente no desempenho de suas funções. Para favorecer o trabalho de fiscalização desenvolvido pelos...

02/04/2020

Reuniao-Interlocucao-Mesa-Diretora-Comissao-Saude-Coronavirus-Covid-19_2-4-2020

CONTRA O CORONAVÍRUS

Câmara vai receber secretário de Saúde para discutir enfrentamento à Covid-19

Em reunião excepcional na manhã desta quinta-feira (2/4), a Mesa Diretora e a Comissão de Saúde e Saneamento anunciaram a realização de uma reunião especial, já na próxima semana, para receber o secretário municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto, e discutir as medidas implementadas pela PBH e as perspectivas para enfrentamento da Covid-19 na capital. A atividade está prevista para o dia 9 de abril (quinta-...

17/03/2020

CONTRA O CORONAVÍRUS

Câmara cancela audiências, limita serviços do Núcleo de Cidadania e restringe acesso

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte decidiu adiar e cancelar várias atividades desenvolvidas pelo Legislativo Municipal em função do risco de contaminação pelo novo coronavírus. O objetivo é evitar aglomeração de pessoas e, com isso, a circulação do vírus da Covid-19. Entre as decisões, publicadas nesta terça-feira (17/3) no Diário Oficial do Município (Deliberação 5/2020), estão...

13/03/2020

CONTRA O CORONAVÍRUS

Presidente da Casa anuncia medidas de prevenção e orientação sobre Covid-19

Disponibilização de álcool gel nas portarias e outros locais do prédio, desinfecção de superfícies, equipamentos e espaços de circulação foram medidas anunciadas pela presidente Nely Aquino (Pode) na reunião plenária desta sexta-feira (13/3). Para reforçar a prevenção ao novo coronavírus, informações sobre os sintomas e dicas para evitar o contágio serão divulgadas por todos os canais ...

22/01/2020

Vista noturna de lápides e esculturas no Cemitério do Bonfim. Ao fundo, luzes da cidade. Vista panorâmica da cidade

BALANÇO ADMINISTRAÇÃO 2019

Funcionamento de cemitérios recebeu atenção da Comissão no último ano

As condições de funcionamento dos cemitérios públicos, a estrutura física da sede da Guarda Civil Municipal e as regras para instalação de torres de telefonia em Belo Horizonte estiveram entre os temas tratados pela Comissão de Administração Pública em 2019, período em que o colegiado realizou 17 audiências públicas e outras 17 visitas técnicas a diversos equipamentos públicos da cidade....

02/12/2019

EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA

Projeto Câmara EJA recebe propostas de jovens e adultos para área da saúde

Inaugurado no último mês de setembro, o Câmara EJA é o mais novo projeto de formação para cidadania desenvolvido pela Escola do Legislativo da Câmara de BH, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Smed/PBH). A iniciativa recebe dezenas de jovens e adultos, matriculados em escolas municipais, para imersão em um programa de formação sobre o papel do parlamento na fiscalização de políticas públicas...

13/11/2019

REUNIÃO PLENÁRIA

Vereadores aprovam texto que altera Regimento Interno da Câmara Municipal

O Plenário da Câmara de BH aprovou nesta quarta-feira (13/11), em votação simbólica, o Projeto de Resolução 232/2017 que altera a Resolução n° 1.480, de 7 de dezembro de 1990, que "Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Horizonte". O texto, de autoria de 14 vereadores, modifica, entre outras coisas, alguns procedimentos que estabelecem a tramitação de projetos de lei, além de reduzir o tempo...

11/11/2019

parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

DIREITO À SAÚDE

Flexibilização para instalação de antenas de telefonia preocupa especialistas

Reconhecido internacionalmente, já apresentado em diversos países e outras cidades do Brasil, estudo realizado pela Profª Dra. Adilza Condessa Dode (UFMG) aponta relação direta entre a distância das antenas de telefonia e a taxa de mortalidade por neoplasias (como o câncer) na cidade de Belo Horizonte. A pesquisa foi apresentada à Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, em audiência pública...

05/11/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Projeto de lei institui em BH política de cultura aos moldes do programa nacional

Criada pelo governo federal em 2004, a Política Nacional de Cultura Viva está sustentada na ideia de reconhecer e apoiar processos culturais que já estejam em desenvolvimento nas comunidades. Nesse sentido, a política estimula a participação popular e a gestão colaborativa de políticas públicas na área da cultura. É nesse contexto que tramita na Casa o Projeto de Lei 816/19, de Bella Gonçalves (Psol) e Cida...

08/10/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Bancos podem ser obrigados a disponibilizar aparelho detector de notas falsas

Com parecer favorável da Comissão de Administração Pública, avança para votação em Plenário projeto de lei que obriga todos os estabelecimentos bancários da cidade a disponibilizar aparelho detector de notas falsas aos clientes. A medida tramita em 1º turno, na forma do PL 729/19, de Wesley Autosescola (PRP), que esteve em análise na Comissão na tarde desta terça-feira (8/10). O colegiado avaliou ainda...

01/10/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Projeto prevê pintura nas vias para indicar radares e detectores de avanço

Começa a tramitar na Câmara de BH projeto de lei que pode obrigar a Prefeitura, por meio da BHTrans, a implantar sinalização horizontal informando aos condutores de veículos sobre a existência de radares eletrônicos de velocidade e detectores de avanço de semáforo. A medida esteve em análise na Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (1º/10), que atestou a sua constitucionalidade, apesar de...

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