Vereadores podem realizar reuniões especiais sobre a Covid-19 durante a quarentena

Cumprindo as orientações locais, nacionais e internacionais para enfrentamento à Covid-19, a Câmara de BH já havia determinado o isolamento social de sua equipe de colaboradores desde o dia 17 de março e, desde então, suspendeu a realização de todas as reuniões regimentais, mas vem atuando remotamente no desempenho de suas funções. Para favorecer o trabalho de fiscalização desenvolvido pelos parlamentares, a Mesa Diretora publicou, nesta terça-feira (7/4), uma nova normatização interna (Deliberação nº 6/2020) que autoriza a realização de reuniões especiais exclusivamente relacionadas ao enfrentamento e impactos da pandemia de Covid-19. A primeira delas já está agendada e receberá o secretário municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto, na próxima quinta-feira (9/4), às 10h, no Plenário Amynthas de Barros. Haverá transmissão ao vivo pelo Portal da Câmara.

Presidente da Casa, Nely Aquino (Pode) explica a importância dessas reuniões especiais  como fóruns de discussões que permitam aos vereadores e à população apresentar “dúvidas, sugestões, reclamações e contribuições para aprimoramento das ações de saúde voltadas ao combate à epidemia e para construção de alternativas que minimizem os seus impactos na economia do Município”.

Acesso restrito

Ressaltando a gravidade da situação e a necessidade de prevenção aos riscos da doença, a vereadora alerta que haverá restrições no acesso ao Plenário. A área interna será de uso exclusivo dos vereadores, equipe de apoio institucional, autoridades da Administração Pública  convidadas, fotógrafos e cinegrafistas. Outros convidados (limitados a 10 pessoas), indicados pelo parlamentar requerente do evento, poderão acompanhar o debate da galeria, junto aos veículos de imprensa.

Para o público geral, o acompanhamento da reunião poderá ser feito somente pela transmissão ao vivo, disponível no Portal da Câmara. Os cidadãos poderão enviar, previamente, suas dúvidas e comentários aos parlamentares, que poderão representá-los durante a conversa.

Requerimento de reuniões

A reunião especial poderá ser solicitada por qualquer vereador, respeitando o limite de uma por parlamentar. O requerimento deverá ser feito por ofício à Mesa Diretora, que decidirá sobre a realização do evento. Durante a reunião, poderão ser usadas tecnologias digitais para interação entre os participantes.

Seguem suspensas as reuniões ordinárias de Plenário e comissões parlamentares, conforme estabelecido pela Portaria nº 18.884/2020.

Superintendência de Comunicação Institucional