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15/07/2021
CULTURA
Impacto da legislação federal no setor cultural de BH será debatido no dia 22/7
Um dos mais prejudicados pelas medidas de contenção da covid-19, que proibiram eventos e apresentações artísticas em Belo Horizonte, desde março de 2020, o setor cultural poderá ser beneficiado pelo auxílio emergencial previsto na Lei Aldir Blanc, já aprovada, e na Lei Paulo Gustavo, que tramita no Congresso Nacional. A aplicação da norma e seu impacto em âmbito municipal serão discutidos na Comissão de...
CPI DA COVID-19
CPI quer dados de contágio no transporte e multas às empresas de ônibus
Focada na apuração das ações da Prefeitura para o combate à pandemia, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 aprovou, na manhã desta quinta-feira (15/7), diversos pedidos de informações a diferentes órgãos. Entre os dados solicitados estão informações sobre o adoecimento dos profissionais do transporte coletivo desde o início da pandemia; o quantitativo de multas aplicadas às empresas de...
13/07/2021
CPI DA BHTRANS
Dono da empresa de ônibus Rodopass apresentou liminar e não depôs à CPI
Intimado como testemunha, a ser ouvida pessoalmente nesta terça-feira (13/7), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans, o empresário do transporte coletivo e dono da Rodopass, Roberto José Carvalho, apresentou habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que o autoriza a não comparecer à CPI. A decisão, assinada pelo Desembargador Furtado de Mendonça, tem caráter...
08/07/2021
CPI DA BHTRANS
Intimado como testemunha, empresário não poderá ficar calado em nova oitiva
Após permanecer em silêncio diante das quase cem perguntas feitas pelos vereadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans na reunião de ontem, o empresário Roberto José Carvalho, dono da Rodopass, foi intimado a depor como testemunha no dia 13 de julho, às 9h30. O empresário tinha sido convidado para a oitiva de ontem, mas agora convocado na condição de testemunha não poderá ficar calado...
07/07/2021
CPI DA BHTRANS
Inquirido como convidado, dono da Rodopass fica em silêncio e será convocado para depor
O silêncio foi a opção adotada pelo empresário Roberto José Carvalho, dono da Rodopass, durante depoimento em que foi convidado a prestar informações à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans na manhã desta quarta-feira (7/7). Acompanhado e orientado pelo seu advogado, Leonardo Bandeira, o empresário silenciou-se frente às quase cem perguntas feitas pelos parlamentares que integram a CPI...
CPI DA BHTRANS
Vereadores pedem criação de canal para recebimento de denúncias da população
Criar um canal exclusivo e sigiloso para fomentar a realização de denúncias por parte da população e de servidores da BHTrans. Este é o objetivo de solicitação aprovada nesta quarta-feira (7/7) pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans e que será enviada à presidente da Câmara Municipal, vereadora Nely Aquino (Pode). O pedido foi apresentado pelo presidente da CPI, Gabriel (sem partido), e...
06/07/2021
Plenário
Aprovado PL que traz diretrizes para escolas bilíngues em Libras e Português
O Projeto de Lei 22/2021, que institui diretrizes para a criação de escolas bilíngues em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e Língua Portuguesa na rede municipal de ensino, foi aprovado em 1º turno pelo Plenário da Câmara de BH, nesta terça-feira (6/7). A votação foi simbólica e não houve manifestações contrárias ao projeto. Durante a reunião, parlamentares também discutiram os procedimentos...
05/07/2021
ORDEM DO DIA
Educação bilíngue nas escolas municipais pode ser apreciada pelo Plenário
A criação de diretrizes para escolas bilíngues, em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e Língua Portuguesa, na rede municipal de ensino está na pauta da reunião do Plenário desta terça-feira (6/7), às 15h. Assinado pela vereadora Professora Marli (PP), o Projeto de Lei 22/2021 poderá ser votado em 1º turno e depende da aprovação da maioria dos presentes na reunião. Se a aprovada, a proposta...
28/06/2021
DEFESA DO CONSUMIDOR
Identificação em carros de motoristas de aplicativo recebe parecer favorável
O Projeto de Lei 95/2021, que objetiva facultar ao motorista de transporte individual privado remunerado de passageiros a possibilidade de plotar adesivos em locais específicos de seu veículo, identificando-o como motorista de aplicativo, recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (28/6). A proposição também pretende proibir a utilização de película...
24/06/2021
EDUCAÇÃO
PBH terá que responder sobre indisponibilidade do cadastro escolar
Mesmo existindo vagas ociosas e demandas por novas matrículas na rede municipal de ensino, o cadastro está indisponível. A constatação motivou pedido de informação ao prefeito Alexandre Kalil (PSD) aprovado pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quarta-feira (24/06). A comissão ainda vai perguntar ao Executivo se as escolas estão aptas, em relação...
23/06/2021
CPI DA BHTRANS
Auditoria não analisou todos os documentos e notas das concessionárias
O diretor de Planejamento e Informação da Empresa de Transportes e Trânsito (BHTrans), Daniel Marx Couto, em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito da BHTrans, nesta quarta-feira (23/6), afirmou que a auditoria realizada pela Maciel Consultores nas contas das empresas concessionárias do transporte público coletivo da capital não analisou todas as notas e documentos, mas apenas uma amostra deste...
CPI DA BHTRANS
CRTTs reforçam poder de mando das empresas do transporte coletivo
Ônibus lotados, veículos sujos e sem álcool em gel. Estas são algumas das principais reclamações listadas por integrantes das Comissões Regionais de Transporte e Trânsito (CRTTs), ouvidos na manhã desta quarta-feira (23/6) pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans. Dezesseis representantes das Regionais Leste, Centro-sul, Barreiro, Pampulha e Oeste reconheceram a importância do espaço...
CPI DA BHTRANS
Vereadores vão ouvir transporte suplementar e pedir informações ao MP
Conforme requerimentos aprovados em reunião ordinária nesta quarta-feira (23/6), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) BHTrans ouvirá, no dia 21 de julho, às 9h30, a gestão do Sindicato dos Permissionários Autônomos do Transporte Suplementar de Passageiros de Belo Horizonte (Sindpautras). A CPI também aprovou o envio de pedidos de informação à Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo do...
16/06/2021
CPI DA BHTRANS
Donos de empresas de ônibus são intimados a prestar depoimento à comissão
Três donos de empresas de transporte da capital foram intimados e serão ouvidos na condição de investigados nas próximas semanas, pela CPI da BHTrans. Os requerimentos foram aprovados em reunião realizada nesta quarta-feira (16/6), quando foram ouvidas entidades ligadas ao transporte público na cidade como o Movimento Nossa BH, BH em Ciclo, Associação Brasil Legal e Movimento Tarifa Zero....
11/06/2021
ORDEM DO DIA
Atividade física como essencial pode ser votada pelo Plenário em 2º turno
Na pauta do Plenário de segunda-feira (14/6), às 15h, projeto de lei que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Belo Horizonte em estabelecimentos prestadores de serviço e espaços públicos, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. Em 2º turno, o texto recebeu duas emendas que tratam dos meios para se alterar...
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