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11/06/2021
CPI DA BHTRANS
Idec e Tarifa Zero falarão de irregularidades no contrato do transporte
Avançando nos trabalhos de levantar dados e informações por meio de setores ligados ao transporte público e sistema viário da cidade, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – BHTrans aprovou nesta sexta-feira (11/6) reunião especial para ouvir representantes das associações Tarifa Zero, Nossa BH, BH em Ciclo e Brasil Legal e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Agendado para a...
EMENDA À LEI ORGÂNICA
Execução obrigatória de emendas parlamentares ao Orçamento já pode ir a Plenário
A Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 1/2021, que prevê a execução obrigatória de emendas individuais parlamentares ao Orçamento Municipal, já pode ser incluída na pauta do Plenário para apreciação em 1º turno. Nesta sexta-feira (11/6), a Comissão Especial criada para apreciar a proposta emitiu parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade, recomendando sua aprovação...
10/06/2021
EDUCAÇÃO
Comissão é favorável a maior controle social das verbas do Fundeb
Projeto de lei que busca dar mais autonomia ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-Fundeb) teve parecer favorável aprovado em 1º turno, na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura , Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (10/6). A comissão também aprovou...
09/06/2021
CPI DA BHTRANS
Ex-presidente depõe e afirma que retirada dos cobradores foi ato de retaliação
A retirada dos agentes de bordo (cobradores ou trocadores) dos coletivos da cidade teria ocorrido em retaliação à não concessão, por parte da Prefeitura, de reajuste das passagens de ônibus, às empresas que operam o transporte público da cidade. A afirmação é do ex-presidente da BHTrans, Célio Bouzada, e foi feita durante depoimento prestado na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – BHTrans. ...
07/06/2021
EDUCAÇÃO E DESPORTO
Avança PL que torna educação essencial e veda suspensão de alvarás das escolas
Reconhecer as atividades educacionais como essenciais em Belo Horizonte. Este é o objetivo do Projeto de Lei 103/2021, que recebeu parecer favorável em 1º turno da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, em reunião extraordinária promovida nesta segunda-feira (7/6), no Plenário Camil Caram. Na mesma reunião, os vereadores aprovaram pedidos de informação à PBH nos quais...
CPI DA BHTRANS
Comissão ouvirá ex-presidente da empresa na quarta e somará fatos a plano de trabalho
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans vai realizar oitiva do ex-presidente da empresa, Célio Bouzada, na próxima quarta-feira (9/6), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. O convite ao administrador para prestar esclarecimentos sobre sua gestão (2017-2020) e sobre contrato em vigor foi aprovado pela CPI em reunião nesta segunda-feira (7/6), quando foi aprovada a inclusão de...
02/06/2021
CPI DA BHTRANS
PBH já repassou mais de R$ 200 milhões às empresas de ônibus na pandemia
Duzentos milhões e quinhentos mil reais. Este foi o valor repassado pela Prefeitura de Belo Horizonte às empresas que fazem o transporte coletivo em Belo Horizonte durante a pandemia de covid-19. A informação foi repassada aos vereadores pelo presidente da BHTrans, Diogo Prosdocimi, durante oitiva realizada nesta quarta-feira (2/6), pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura a prestação do...
CPI DA BHTRANS
Plano de trabalho da comissão de inquérito é aprovado e já está em execução
Os integrantes da CPI da BHTrans fizeram, nesta quarta-feira (2/6), sua terceira reunião ordinária, quando foi aprovado o plano de trabalho do grupo. Nele, formulado pelo relator Reinaldo Gomes Preto Sacolão (MDB), ficou estabelecido o dia 15 de setembro como prazo para entrega do relatório final, podendo ser prorrogado por mais 60 dias. A proposta destaca a importância de se ater aos...
31/05/2021
EMENDAS AO ORÇAMENTO
Definidos presidente e relator de comissão que vai analisar alteração da Lei Orgânica
Fernanda Pereira Altoé (Novo) e Wilsinho da Tabu (PP) foram eleitos nesta segunda-feira (31/5), respectivamente, presidente e relator da Comissão Especial para apreciar Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 1/2021, que propõe tornar obrigatória a execução das emendas orçamentárias individuais dos parlamentares. Os membros da comissão se pronunciaram majoritariamente a favor da proposta, alegando que ela...
27/05/2021
FESTIVAL DE ARTE NEGRA
Próxima edição do FAN, prevista para novembro, foi discutida em audiência
O Festival de Arte Negra (FAN-BH), evento bienal que teve sua primeira edição em 1995 e se dedica à valorização e à difusão da arte de matriz africana, foi tema de discussão na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (27/5), durante audiência pública. Artistas, produtores e estudiosos da arte negra se reuniram com parlamentares e...
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Adesivos em carros de motoristas de aplicativos têm parecer favorável
Parecer favorável a projeto que possibilita a utilização de adesivos que identifiquem os carros de motoristas de transporte individual privado remunerado de passageiros como medida de segurança foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta quinta-feira (27/5). O colegiado também aprovou pedido de informação sobre a obra da Bacia de Contenção do...
26/05/2021
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão sugere à PBH garantir crédito a empreendedores e empresas
A criação de mecanismos facilitadores de garantia de crédito aos microempreendedores individuais e às micro e pequenas empresas durante a pandemia foi sugerida ao Gabinete do Prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), nesta quarta-feira (26/5), pela Comissão de Administração Pública. Na mesma reunião, foi aprovado pedido de informação à PBH sobre atendimento psicológico a alunos e profissionais da...
CPI DA BHTRANS
Colegiado aprova oitiva do atual presidente da empresa para dia 2 de junho
Visando averiguar a situação da BHTrans, problemas identificados em gestões anteriores e alterações promovidas pela atual administração, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans aprovou, nesta quarta-feira (26/5), a realização de oitiva no dia 2 de junho com o presidente da empresa, Diogo Prosdocimi. O colegiado deliberou ainda pela juntada de documentos e respostas obtidas pela...
21/05/2021
CPI DA BHTRANS
Gabriel (Patri) vai presidir os trabalhos e Reinaldo Gomes (MDB) será relator
Gabriel (Patri) e Reinaldo Gomes Preto Sacolão (MDB) foram eleitos, respectivamente, presidente e relator na primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - BHTrans, nesta sexta-feira (21/5). Também foram definidos o dia e o local das reuniões da CPI: às quartas-feiras, 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Assinada por 21 vereadores, a CPI foi criada para apurar a ...
20/05/2021
PROTOCOLOS E PLANOS
Convocada, secretária de Educação respondeu sobre retorno às aulas presenciais
A secretária municipal de Educação, Ângela Dalben, esteve remotamente nesta quinta-feira (20/5), acompanhada de parte da sua equipe, na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, para prestar informações quanto à volta às aulas no município e os protocolos de enfrentamento à pandemia adotados pela Prefeitura. A secretária afirmou que todos as regras sanitárias...
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