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Reforma da Previdência
Reforma da Previdência
26/05/2020
DIREITOS DOS SERVIDORES
Vereadores pedem informações sobre situação de EPIs destinados aos trabalhadores
Reunidos na manhã desta terça-feira, (26/5) os vereadores Gilson Reis (PCdoB), Orlei (PSD) e Pedro Patrus (PT), que integram a Comissão Especial de Estudo - Direitos Trabalhistas dos Servidores e Empregados Públicos Municipais, aprovaram diversos requerimentos que solicitam informações acerca dos quantitativos de equipamentos de proteção individual (EPI’s) destinados aos servidores e empregados públicos. Na...
07/08/2019
REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Seminário mostrará os reflexos das novas regras para os servidores públicos
Aprovada em 2º turno na Câmara dos Deputados e seguindo para votação no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 06/19), do governo federal, que modifica o Sistema de Previdência Social, estabelecendo regras de transição, tem gerado dúvidas entre servidores públicos em todo o país. O tema será tratado em seminário na Câmara de BH no dia 21 de agosto, de 14h às 17h. Realizado pela Federação Nacional...
01/07/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTERNA
Impactos da Reforma da Previdência serão debatidos no Bairro Mantiqueira
Os impactos da proposta de Reforma da Previdência, que tramita na Câmara dos Deputados, serão debatidos em audiência pública externa da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor a ser realizada na próxima quarta-feira (3/7), a partir das 18h30, na Escola Municipal Professor Pedro Guerra, localizada na Rua João Ferreira da Silva, 230, no Bairro Mantiqueira. As vereadoras Bella Gonçalves (...
19/06/2019
REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Sindicatos pedem mobilização de servidores da SLU contra PEC do Governo
Os impactos da Reforma da Previdência na carreira dos empregados públicos da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) foram tema de audiência na Comissão de Administração Pública, na tarde desta quarta-feira (19/6). Na reunião, entidades sindicais denunciaram a perda de direitos e benefícios que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição PEC 6/2019 poderia representar para...
17/06/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, impactos da Reforma da Previdência para empregados da SLU
A Comissão de Administração Pública realizará audiência para discutir os impactos da Reforma da Previdência, proposta pelo Governo Federal, nas carreiras dos empregados públicos da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) de Belo Horizonte. A discussão deve abordar o teor do Art. 10 do projeto da Reforma, que, de acordo com a categoria, poderia ocasionar a demissão de empregados...
12/06/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Semana de Prevenção e Combate à Automutilação pode ser instituída em BH
Projeto de lei que propõe a instituição da Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação foi aprovado em 2º turno na reunião plenária desta quarta-feira (12/6). A campanha, segundo o autor da proposição, vereador Fernando Luiz (PSB), tem a finalidade de fornecer informações e orientações à sociedade sobre o problema, que afeta principalmente adolescentes. Parlamentares que se...
16/04/2019
APOSENTADORIAS E PENSÕES
Proposta de reforma da previdência é criticada por servidores públicos em audiência
Caso a proposta de Reforma da Previdência do Governo Federal seja aprovada, as pessoas terão que trabalhar mais e receberão menos quando se aposentarem. Essa foi a ideia central exposta pelos participantes da audiência da Comissão de Administração Pública que debateu, nesta terça-feira (16/4), o impacto da reforma na vida dos servidores públicos. Participaram do evento, requerido pelo vereador Arnaldo Godoy...
12/04/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Impactos da Reforma da Previdência no serviço público serão debatidos pelos vereadores
Os impactos da Reforma da Previdência na vida dos servidores públicos serão discutidos em audiência pública a ser realizada pela Comissão de Administração Pública, na próxima terça-feira (16/4), às 13h30, no Plenário Amynthas de Barros. Requerida pelo vereador Arnaldo Godoy (PT), a atividade tem como objetivo trazer informações aos servidores municipais, estaduais e federais sobre a Proposta de Emenda à...
20/03/2019
DIREITOS DA MULHER
Seminário vai debater impactos da reforma da previdência sobre as trabalhadoras
Integrando as ações realizadas na Câmara de BH durante o mês de março, no qual é comemorado o Dia Internacional da Mulher, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará na próxima quarta-feira (27/3) o seminário “Impactos da Reforma da Previdência na Vida das Mulheres”. O evento, requerido pelo vereador Edmar Branco (Avante), conta com o apoio da Bancada de Mulheres e da Frente Parlamentar...
12/03/2019
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Implicações da reforma da previdência sobre servidores municipais em debate
A realização de duas audiências públicas para debater o impacto da reforma da previdência sobre os servidores públicos do município e o aumento do número de caçambas de entulho não licenciadas e instaladas em locais inadequados foi aprovada na Comissão de Administração Pública na reunião desta terça-feira (12/3). Solicitações de visita técnica a um imóvel desapropriado na Região Nordeste da capital...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reunião vai discutir impactos da reforma da Previdência nos direitos sociais
Uma audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor vai discutir, nesta quarta-feira (13/3), às 18h30, no Plenário Amynthas de Barros, as alterações propostas pela reforma da Previdência, entregue pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso no último dia 20, que impactam os direitos sociais previstos no Capítulo II, principalmente nos artigos 6° e 7°, da Constituição...
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