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20/07/2021

Monitor de computador exibe vereadores em videoconferência. Ao fundo, cadeiras vazias do Plenário Camil Caram

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Avança projeto do Refis, que autoriza desconto para multas tributárias

Com o objetivo de reaquecer o setor econômico, o Projeto de Lei 119/2021 concede descontos de até 90% aos contribuintes para pagamento, parcelado ou à vista, de multas tributárias. O projeto do Refis (refinanciamento de dívidas), de autoria do Executivo, esteve em análise na Comissão de Legislação e Justiça, na tarde desta terça-feira (20/7), acompanhado de 18 emendas. Apresentadas por 11 vereadores e pelas...

07/07/2021

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL que reestrutura conselho do Fundeb já pode ir a Plenário em 1º turno

Enviado pelo Executivo em maio deste ano, o Projeto de Lei 118/2021, que pretende estabelecer novo regramento sobre a composição, a organização e o funcionamento do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-Fundeb), recebeu parecer pela aprovação da Comissão de Orçamento e Finanças em...

13/05/2021

EDUCAÇÃO

Comissão pergunta sobre casos de covid e atendimento a superdotados nas escolas

A ocorrência de casos de infecção ou suspeitos de coronavírus nas escolas municipais após a retomada das aulas presenciais será questionada às Secretarias Municipais de Saúde e de Educação. O envio de pedido de informação aos órgãos foi aprovado pela Comissão Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (13/5). O colegiado também vai perguntar à Prefeitura...

30/04/2021

EDUCAÇÃO

Subsecretária informa comissão sobre protocolos para volta às aulas

Representando a Secretaria Municipal de Educação (Smed), a subsecretária de Planejamento do órgão participou da reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (29/4), e respondeu perguntas sobre a reabertura das escolas, os protocolos sanitários a serem cumpridos, adequação das unidades, aquisição de insumos e equipamentos de proteção individual,...

26/03/2021

MULHERES NA PANDEMIA

Dados e depoimentos confirmam maior carga de trabalho e adoecimento feminino

Sessenta por cento dos trabalhadores da educação no país sofrem com algum transtorno de ansiedade e 71% já ficaram em afastamento devido a episódios de adoecimento. Os índices, que chamam atenção por sua elevação, foram apresentados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal (Sind-Rede/BH) durante audiência pública realizada pela Comissão de Mulheres, na manhã desta...

22/10/2020

Audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (22/10), para discutir o protocolo de retorno às aulas presenciais nas escolas municipais

AULAS PRESENCIAIS

Professores questionam, em audiência, condições físicas e sanitárias de retorno

Motivada por recente anúncio da subsecretária municipal de Educação, Natália Araujo, acerca da intenção da Prefeitura retomar as aulas presenciais nas escolas municipais, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizou, nesta quinta-feira (22/10), audiência pública para discutir o tema. Com a presença de diretores, Sindicato dos Professores da Educação, Conselho...

01/10/2020

monitor de vídeo exibe tela de videoconferência em mosaico

QUALIDADE DO ENSINO

Queda na avaliação da educação municipal preocupa parlamentares

Um dado recente vem preocupando os profissionais da educação que atuam na capital: os números do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do biênio 2018/2019 apresentaram sua primeira queda desde 2007, quando a avaliação começou a ser feita nas escolas de todo Brasil. Nos anos iniciais (1º ao 5º ano) a queda foi de 6,3 para 6; e nos anos finais (6º ao 9º ano), de 4,9 para 4,7. O Ideb é medido a...

30/09/2020

sala de aula da educação infantil. alunos ocupam seus lugares. Professora escreve no quadro.

AUDIÊNCA PÚBLICA

Índice de avaliação da Educação Básica é tema de audiência desta quinta

Os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e a qualidade da educação pública nas escolas municipais de BH estão em pauta na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. O tema será discutido em audiência pública, na manhã desta quinta-feira (1º/10), às 10h30, no Plenário Camil Caram. Para o encontro, foram convidados a secretária municipal de...

15/09/2020

ENFRENTAMENTO DA COVID-19

Defasagem de alunos da rede municipal, ainda sem aulas, e ano letivo de 2021 em pauta

Com fechamento das unidades escolares em decorrência da pandemia, desde meados do mês de março, cerca de 200 mil estudantes atendidos pela Rede Municipal de Educação de BH e pelas creches conveniadas com a PBH estão em casa. O quadro, que vem causando apreensão de pais, alunos, professores e dirigentes escolares, será o tema da audiência pública no dia 22 de setembro, às 10h. O encontro foi aprovado nesta...

13/08/2020

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Avança projeto que prevê criação de campanha de prevenção ao câncer de pele

Parlamentares que integram a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo acolheram na manhã desta quinta-feira (13/8) o parecer que recomendava a aprovação do Projeto de Lei 950/20, que cria a campanha de “Prevenção ao Câncer de Pele – Sol Amigo da Infância”. Ainda durante a reunião, os vereadores apreciaram um pedido de informação destinado à Secretaria Municipal de...

23/07/2020

EDUCAÇÃO NA PANDEMIA

Professores municipais denunciam cortes de salários e do vale-alimentação

“O foco do meu trabalho era como oferecer uma educação de qualidade durante a pandemia, agora passou a ser como irei pagar as minhas contas a partir do próximo mês”. O desabafo é do professor Paulo Roberto Sette Câmara, e foi feito durante audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (23/7), pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. O encontro, solicitado...

02/07/2020

Homem em evento cultural

EDUCAÇÃO E CULTURA

Comissão vai consultar PBH sobre PL que cria regras para eventos e manifestações culturais

O Projeto de Lei 885/19, do Executivo, teve pedido de diligência aprovado pela Comissão de Educação Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo em reunião realizada nesta quinta-feira (2/7). Com proposta inicial de 19 páginas e 53 emendas, o PL estabelece diversas regras para a realização de eventos e manifestações populares, artísticas ou culturais no Município. Antes de apreciar o projeto...

02/06/2020

ENFRENTAMENTO DA COVID-19

Comissão ouve dirigentes de escolas particulares e pesquisador da UFMG

BH pode ganhar nas próximas semanas um importante aliado no controle da propagação do coronavírus na cidade: o sistema de testagem por grupo. O método, inspirado em esquema similar que testou soldados durante a II Guerra Mundial, vem sendo desenvolvido por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e foi apresentado na manhã desta terça-feira, (2/6), durante a terceira reunião da...

12/03/2020

ESTUDANTES SEM AULA

Quase três mil crianças e adolescentes ainda estão sem escola em BH

“Estamos na iminência de ajuizar uma ação individual (em desfavor do Município e do Estado) para cada aluno fora da sala de aula”. A declaração é da Promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), e foi dada durante audiência pública que debateu o entrave entre a Prefeitura de BH e o Estado de Minas Gerais na efetivação de matrículas de crianças e adolescentes nas redes municipal e...

07/06/2018

44ª reunião ordinária do Plenário, em 7 de junho de 2018

Plenário

Vereadores pedem mais diálogo do Executivo com a Câmara Municipal

Com mais de duas horas de duração, a reunião plenária desta quinta (7/6) foi marcada por denúncias e críticas de vereadores à atual gestão, referentes a gastos com viagens, falta de diálogo, desorganização e ausência de prestação de contas ao Legislativo e à população sobre questões relevantes para a cidade. A legitimidade da obstrução da pauta no intuito de evitar a votação de projetos do Executivo sem o...

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