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Professora Marli
Professora Marli
25/03/2026
EDUCAÇÃO
Autorização para práticas religiosas em escolas de BH tem aval de comissão
Com três votos favoráveis e um contrário, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, na manhã desta quarta-feira (25/3), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 656/2026. De autoria de Irlan Melo (Republicanos), a matéria tramita em 1º turno e estabelece que estudantes poderão realizar práticas religiosas por iniciativa...
19/03/2026
EM VIGOR
Nova lei prevê direitos a mulheres com deficiência grávidas e puérperas
Está em vigor, desde esta quinta-feira (19/3), lei de origem parlamentar que protege os direitos das mulheres com deficiência durante a gravidez, o parto e o puerpério. Arruda (Republicanos), Dra. Michelly Siqueira (PRD), Diego Sanches (Solidariedade), Juhlia Santos (Psol) e Professora Marli (PP), autores do projeto que deu origem à norma, explicam que a falta de menção explícita na legislação municipal...
18/03/2026
EDUCAÇÃO
Suspensão do transporte escolar pode aumentar evasão e expor alunos à violência
O aumento da evasão escolar e os riscos da violência em territórios dominados pelo tráfico de drogas preocupam pais e estudantes atingidos pela restrição ao transporte escolar. Eles participaram de audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (18/3) juntamente com parlamentares, professores e representantes de sindicatos e associações. A audiência foi solicitada pela vereadora Juhlia Santos (Psol...
LAZER E TURISMO
Reconhecimento do valor ecológico da Mata do Belmonte já pode ir a Plenário
Já pode ser votado em 1º turno proposta que declara o valor ecológico, paisagístico, cultural e comunitário da área conhecida como Mata do Belmonte. O Projeto de Lei (PL) 580/2025, que propõe o reconhecimento, esteve na pauta da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na manhã desta quarta-feira (18/3), e o parecer favorável à porposta foi acatado pelo colegiado....
EDUCAÇÃO
Projeto de lei que restringe temas de gênero nas escolas avança em 1º turno
Proposta que assegura a pais e responsáveis o direito de vedar a participação de seus filhos em atividades pedagógicas de gênero nas escolas recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, em reunião nesta quarta-feira (18/3). Assinado por Flávia Borja (DC) e tramitando em 1º turno, o PL 439/2025 estabelece que...
10/03/2026
Plenário
Aprovada em 1º turno campanha sobre direitos de vítimas de violência doméstica
Criar uma campanha municipal para ampliar o acesso à informação sobre os direitos das mulheres expostas à violência doméstica. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 267/2025, aprovado em 1º turno com 39 votos favoráveis no Plenário desta terça-feira (10/3). O texto cria a campanha “Todas elas vão saber”, e foi proposto por Iza Lourença (Psol) e outras três vereadoras. Também foi aprovado em 1º turno...
09/03/2026
ORDEM DO DIA
Acesso à informação para vítimas de violência doméstica em pauta na terça (10)
A ampliação do acesso à informação sobre os direitos das mulheres diante da violência doméstica é tema de um projeto de lei que pode ser votado pelo Plenário da Câmara de BH na reunião desta terça-feira (10/3). O PL 267/2025, que institui a campanha “Todas elas vão saber” é de autoria de Iza Lourença (Psol) e de outras parlamentares da Casa, e está na pauta junto a projetos voltados à proteção de...
Plenário
PL que penaliza empresas por abandono de obras públicas é aprovado em definitivo
O Plenário da Câmara aprovou em definitivo, nesta segunda-feira (9/3), o Projeto de Lei (PL) 134/2025, que estabelece sanções para empresas que abandonarem ou paralisarem obras ou serviços contratados pelo Município. A proposta, de autoria de Leonardo Ângelo (Cidadania), proíbe que empresas que tenham abandonado serviços em execução participem de licitações ou celebrem novos contratos com a...
06/03/2026
ORDEM DO DIA
Sanção para empresa que abandonar obra pública está na pauta de segunda (9)
O Projeto de Lei (PL) 134/2025, que estabelece sanções para empresas que abandonarem ou paralisarem obras ou serviços contratados pelo Município, e suas emendas, poderão vir a ser apreciados pelo Plenário da Câmara na segunda-feira (9/3). Também consta da pauta o PL 420/2025, que tramita em 1º turno e obriga supermercados, hipermercados, shoppings e centros comerciais a disponibilizar, de forma...
8 DE MARÇO
Parlamentares atuam contra violência e na defesa dos direitos das mulheres
O mês de março é marcado pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado no domingo (8/3). A atual legislatura (2025-2028) possui o maior número de mulheres eleitas da história da Câmara Municipal de Belo Horizonte, totalizando 12 entre os 41 parlamentares. As vereadoras e vereadores estão atuando em diversas ações para garantir e ampliar os direitos das mulheres, além de prevenir e combater ações de violência...
05/03/2026
Plenário
Vereadores aprovam, em 1º turno, 4 PLs que ampliam direitos para PcD
Quatro projetos de lei (PLs) que buscam mais inclusão para pessoas com deficiência na cidade foram aprovados em 1º turno na tarde desta quinta-feira (5/3) pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte. De autoria de Dra. Michelly Siqueira (PRD), o PL 233/2025, cria o programa Casa da Mãe Atípica; o PL 419/2025, de Sargento Jalyson (PL), quer ampliar o transporte...
AGORA É LEI
Programa de incentivo à telessaúde no SUS-BH é sancionado
Garantir o acesso a consultas médicas e outros serviços de saúde por meio de atendimento remoto. Esse é um dos objetivos do Programa Municipal de Incentivo à Telessaúde, instituído pela Lei 11.968, publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (5/3) e já em vigor. O programa também visa reduzir a demanda presencial em unidades de saúde e facilitar o acompanhamento de pacientes que exigem monitoramento...
04/03/2026
ORDEM DO DIA
Projetos focados em pessoas com deficiência em pauta nesta quinta (5)
O Plenário da Câmara Municipal deve analisar, na reunião desta quinta-feira (5/3), às 14h30, seis Projetos de Lei (PL) que buscam maior inclusão de pessoas com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA). Entre eles está o PL 205/2025, que tramita em 2º turno e é assinado por Wanderley Porto (PRD). A proposição pretende garantir o atendimento acessível a pessoas surdas vítimas de...
ESPORTE
Criação de Centros Escolares de Treinamento Esportivo avança em 2º turno
BH está mais próxima de ganhar dez Centros Municipais Escolares de Treinamento Esportivo (CEMETEs), que irão incentivar estudantes atletas na cidade. O Projeto de Lei (PL) 552/2025, que trata do tema e cria o Programa de Incentivo ao Estudante Atleta, teve suas emendas analisadas na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na manhã desta quarta-feira (4/3). De autoria do...
27/02/2026
ACESSO À EDUCAÇÃO
Greve de profissionais de apoio a estudantes PCDs foi tema de audiência
Os profissionais de apoio aos estudantes com deficiência da rede pública municipal estão em greve, e a falta desses trabalhadores tem deixado alunos sem atendimento adequado e, em alguns casos, sem acesso às aulas, enquanto as atividades seguem normalmente para os demais educandos. Para encontrar soluções que resguardem os direitos dos estudantes com deficiência, a vereadora Dra. Michelly Siqueira (PRD)...
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