Professor Wendel Mesquita | Page 2 | Portal CMBH

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15/05/2018

POLÍTICA URBANA

Conselhos e MP serão consultados sobre mudança na ADE Santa Tereza

O PL 522/18, que objetiva permitir a instalação, no Bairro de Santa Tereza, de drogarias e farmácias com área superior à atualmente prevista na legislação, foi objeto de requerimentos aprovados pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta terça-feira (15/05). O texto, que é assinado dezesseis parlamentares, pretende alterar a Lei 8.137/00, que regulamenta a Área de Diretrizes Especiais (...

Foto: Adão de Souza

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em debate, normas para instalação de toldos e placas no município

O Código de Posturas de BH é um conjunto de normas que regula a utilização do espaço público. Tem como foco definir diretrizes para diferentes temas que envolvem a cidade, como a utilização de passeios, a instalação de mobiliário urbano, o exercício de atividades profissionais ao ar livre e a realização de eventos, entre outros. Na próxima quinta-feira (17/5), às 9h30, no Plenário Amynthas de Barros, o...

14/05/2018

Plenário

Líder de governo levará à PBH proposta de reunião com educadores em greve

Os professores da educação infantil, que estão em greve desde o dia 23 de abril, ocuparam as galerias do Plenário da Câmara de BH, nesta segunda-feira (14/5), para reivindicar a unificação da carreira com os demais professores do Município. Tendo em vista a falta de acordo entre a categoria e o Executivo, vereadores do PT e PCdoB anunciaram a obstrução das votações na Casa. A presidenta da Comissão...

09/05/2018

Vista superior do plenário. Parlamentares ocupam seus lugares e se organizam em fila atrás do microfone

Plenário

Parlamentares se mobilizam para tentar impedir aumento no metrô

Diante do recente anúncio de que as tarifas do metrô vão aumentar em quase 90%, passando dos atuais R$1,80 para R$3,40, a partir da próxima sexta-feira (11/5), os vereadores da capital manifestaram grande indignação, considerando abusivo o reajuste pretendido pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Reunidos em plenário, na tarde desta quarta-feira (9/5), vereadores defenderam a criação de uma...

20/04/2018

REDE CONVENIADA

Possibilidade de extinção de vagas em creches preocupa pais e parlamentares

A possibilidade de extinção das vagas em creches conveniadas da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para crianças de quatro e cinco anos de idade motivou a realização de audiência pública pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Desporto, Lazer e Turismo, na manhã desta sexta-feira (20/4). Representantes do Executivo não confirmaram a eventual mudança, no entanto, informaram a necessidade de...

18/04/2018

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Educadores e parlamentares vão discutir políticas de fomento a creches conveniadas

A eventual possibilidade de creches conveniadas da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte não atenderem mais crianças acima dos quatro anos será tratada em audiência pública, na próxima sexta-feira (20/4). Requerido pelo vereador Professor Wendel Mesquita (PSB) e promovido pela Comissão de Educação, o evento ocorre às 9h30, no plenário Amynthas de Barros. Objetivando ampliar a política...

12/04/2018

EDUCAÇÃO E CULTURA

Comissão sugere fórum permanente para fortalecimento do carnaval

A criação de um fórum permanente para discutir políticas de democratização e fortalecimento do carvaval de BH esteve em pauta na reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, ocorrida nesta quinta-feira (12/4). Acolhendo sugestões populares apresentadas em audiência pública, o colegiado aprovou indicação ao Executivo, sugerindo a criação dessa nova...

07/03/2018

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS

Debates polarizados marcaram a audiência sobre regulamentação de aplicativos

A regulamentação dos serviços de transporte por aplicativos como Uber, Cabify e 99 POP foi discutida, nesta quarta-feira (7/3), pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Estiveram presentes representantes das plataformas digitais utilizadas pelos consumidores para contratar o serviço de transporte, dos usuários e dos taxistas. Um dos principais pontos discutidos foi o PL 490/18, do Executivo...

26/02/2018

Fachada do Centro de Saúde Paraíso. Imagem Google Street View

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Falta de segurança nos centros de saúde preocupa vereadores

Anunciada como medida de redução de gastos, a demissão de dezenas de porteiros de centros de saúde veio na esteira da dispensa de mais de 500 vigias noturnos que trabalhavam em escolas públicas municipais ainda em meados de 2016. Desde então, usuários do sistema de saúde, assim como comunidades escolares em diferentes pontos da cidade, têm denunciado a falta de segurança vivida nas unidades. Assaltos, furtos...

19/02/2018

Plenário

Vereadores discutem auditoria e gratuidade no transporte coletivo

Vereadores debateram, na reunião plenária desta segunda-feira (19/2), a ampliação de gratuidade no transporte público coletivo por ônibus em Belo Horizonte e se posicionaram quanto à auditoria do sistema. O presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, Jair Di Gregório (PP), anunciou a criação de um grupo de parlamentares para acompanhar o andamento e os resultados da...

06/02/2018

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Projeto determina instalação de fraldários em banheiros masculinos

Diante das diversas configurações familiares contemporâneas e da crescente conscientização sobre a participação dos homens nas tarefas de cuidado com as crianças, a revisão de algumas práticas culturais e das divisões de funções por gênero torna-se urgente. Nesse sentido, tramita na Casa o Projeto de Lei 454/2017, de autoria do vereador Professor Wendel Mesquita (PSB), determinando a instalação de fraldários...

21/12/2017

EDUCAÇÃO

Redução no horário de atendimento das Umeis preocupa pais e professores

Na tentativa de reduzir o grande déficit de acesso à educação infantil que persiste na capital, a Prefeitura anunciou uma série de intervenções na política municipal de educação. Entre as medidas estão a redução dos turnos de aula em 30 minutos pela manhã e 30 minutos à tarde, a adaptação de espaços ociosos para criação de novas salas de aula, o fechamento de 46 berçários e reformas em escolas de ensino...

15/12/2017

Plenário

Câmara autoriza contração de empréstimo de até R$ 800 milhões pela PBH

Em meio a um caloroso debate e diversos questionamentos, o Plenário da Casa aprovou em 2º turno, na tarde desta sexta-feira (15/12), projeto de lei que autoriza a Prefeitura a contrair empréstimos junto a qualquer instituição financeira no valor de até R$ 800 milhões. De acordo com o texto, os recursos poderão ser investidos em todas as dez áreas de resultados estabelecidas no Plano Plurianual de Ação...

12/12/2017

Plenário

Aprovado projeto que estabelece pontos de apoio à população de rua

Buscando garantir à população de rua o acesso a cuidados e serviços públicos básicos, o Plenário da Câmara aprovou, em segundo turno, na tarde desta terça-feira (12/12), projeto de lei que determina a criação de Pontos de Cidadania, que serão estruturas itinerantes para atendimento à população em situação de rua. O texto deve ter sua redação final validada pela Comissão de Legislação e Justiça e, em seguida...

20/11/2017

Córrego assoreado, sujo, poluído, com entulhos e dejetos de todo tipo

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, perspectivas de saneamento do Córrego do Navio

Com aproximadamente seis quilômetros de extensão, o Córrego do Navio (também conhecido como Córrego da Baleia) nasce na Mata da Baleia, na Serra do Curral, e se estende até o Ribeirão Arrudas, abrangendo vários bairros da região Leste de Belo Horizonte, como Cafezal, Saudade, Paraíso, Santa Efigênia, Pompéia e Taquaril. Apesar de estar parcialmente canalizado sob a Avenida Belém (no Bairro Paraíso), o...

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