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Professor Juliano Lopes
Professor Juliano Lopes
24/08/2021
CÓDIGO DE POSTURAS
Avança PL que permite trailers e reboques para venda de alimentos nas ruas
Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei 149/2021, de autoria de Léo (PSL), que inclui trailers e reboques nas categorias de veículos autorizados ao comércio temporário, como os food trucks. O texto altera o Código de Posturas de Belo Horizonte (Lei 8.616/2003) e autoriza também a venda de bebidas alcoólicas nesses veículos. O tema esteve em...
19/08/2021
CPI DA COVID-19
Distribuição de cestas foi estratégia para garantir alimento e evitar aglomeração
A distribuição de cestas básicas, para estudantes e famílias em situação de vulnerabilidade, e a oferta de kits de higiene pessoal, para moradores de vilas e favelas, por redes de supermercado da cidade, estiveram em debate na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, na manhã desta quinta-feira (19/8). Em depoimento à CPI, a secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e...
CPI DA COVID-19
Acareação entre subsecretário da PBH e dono do Shopping Oi foi marcada para 9/9
Contradições observadas entre os depoimentos do subsecretário de Administração e Logística da Prefeitura, Breno Serôa da Motta, e do proprietário do Shopping Oiapoque, Mário Valadares, sobre doação de respiradores à PBH, provocaram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 a deliberar pela realização de uma acareação entre o gestor e o empresário. Reunida na manhã desta quinta-feira (19/8),...
18/08/2021
OITIVA
CPI ouvirá secretária de Assistência Social sobre atendimento durante a pandemia
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 ouvirá, nesta quinta-feira (19/8), às 9h, no Plenário Helvécio Arantes, a secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Smasac), Maíra da Cunha Pinto Colares, na condição de testemunha. O objetivo da oitiva, requerida pelo vereador Professor Juliano Lopes (Agir), é prestar informações gerais pertinentes à atuação e...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Nesta quinta (19/8), Comissão debate a importância de áreas de escape no Anel
Entre janeiro e junho de 2021 foram registrados 924 acidentes nos 27 quilômetros do Anel Rodoviário. Mais de um terço deles, 352, registraram vítimas. No mesmo período do ano passado, foram 801 acidentes e 301 deles com vítimas. Os dados são da Polícia Militar Rodoviária de Minas Gerais, e algumas das dificuldades apontadas são a falta de área de escape, o aumento do fluxo de veículos e a falta de...
17/08/2021
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Relator quer informações da PBH sobre regulamentação de eventos e destinação de sobras de vacinas
Reunida nesta terça-feira (17/8), a Comissão de Legislação e Justiça baixou em diligência dois projetos que estão em análise no colegiado: o Projeto de Resolução que susta parcialmente a regulamentação proposta pela Prefeitura para a realização de eventos sociais e o PL que destina sobras de vacinas contra a covid-19 a moradores do entorno dos locais de aplicação. Também esteve em análise, ainda em 1º turno...
POLÍTICA URBANA
PL que amplia prazo de recurso em caso de infração ao Código de Posturas terá novo relator
Segue em análise na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana o Projeto de Lei 83/2021, de José Ferreira (PP), que propõe ampliação do prazo de recurso contra possíveis infrações ao Código de Posturas. Atualmente, o infrator tem 15 dias para recorrer. O texto sugere ampliar o limite para 60 dias. Em análise na Comissão, o substitutivo-emenda nº 1, de Bruno Miranda (PDT), propõe um prazo...
16/08/2021
CPI DA COVID-19
Subsecretário da PBH diz que nunca tratou sobre doações com dono do Shopping Oi
“Nunca participei de nenhuma negociação sobre respiradores pulmonares com o senhor Mário Valadares”. A frase é do subsecretário de Administração e Logística da PBH, Breno Serôa da Motta, e surpreendeu os membros da CPI da Covid-19, durante oitiva ocorrida nesta segunda-feira (16/8). A declaração desmente informação dada pelo dono do Shopping Oi, Mário Valadares, de que teria negociado com o servidor da PBH a...
13/08/2021
Plenário
Mantido veto ao projeto que reconhecia atividade física como essencial
O Plenário da Câmara manteve, nesta-sexta-feira (13/8), o veto total do prefeito ao Projeto de Lei 1071/2020, que buscava reconhecer a prática de atividade física e de exercício físico como essencial. A medida permitiria a realização dessas atividades em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade e em espaços públicos, mesmo em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas...
VISITAS DA SEMANA
Vereadores buscam medidas para acabar com prática de "racha" no Bairro Céu Azul
Na próxima semana, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário vai verificar, por meio de visitas técnicas, os problemas de falta de segurança para pedestres e motoristas em algumas vias públicas da cidade. Realizadas na terça-feira (17/8) e na quarta (18/8), as visitas têm como convidados representantes do Executivo e da Polícia Militar, que deverão propor soluções para os problemas...
12/08/2021
ORDEM DO DIA
Plenário pode decidir nesta sexta (13/8) se atividade física será considerada essencial
Os vereadores de BH podem votar, nesta sexta-feira (13/8), o veto do prefeito ao Projeto de Lei 1071/2020, que reconhece a prática da atividade e do exercício físico como essenciais para a população, mesmo durante calamidades como a pandemia da covid-19. De autoria de Juliano Lopes (Agir), a medida havia sido aprovada em dois turnos na Câmara, porém, ao chegar ao Executivo, foi...
CPI DA COVID-19
Infectologista explicou risco de contágio dos pais, que afetou reabertura de escolas
Informações fundamentais sobre o funcionamento do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, criado pela Prefeitura em março de 2020, foram repassadas aos vereadores durante depoimento do infectologista Carlos Starling à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, realizado nesta quinta-feira (12/8). O médico, que faz parte do Comitê, disse que, entre os motivos para a reabertura mais criteriosa de escolas...
10/08/2021
MEIO AMBIENTE
Audiência vai discutir risco de falta d'água em BH diante da baixa vazão no Velhas
O alerta dado pelas baixas vazões de água registradas nas últimas semanas no manancial do Rio das Velhas chamou a atenção da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. Para tratar do tema, a Comissão aprovou a realização de audiência pública, solicitada por Bella Gonçalves (Psol) e Irlan Melo (PSD), que acontecerá no dia 14 de setembro, às 13h40, no Plenário Helvécio Arantes. A redução...
06/08/2021
CPI DA COVID-19
Oitiva de subsecretário deve esclarecer doação de respiradores por dono do Shopping Oi
Buscar mais informações sobre a doação de equipamentos e ventiladores pulmonares pelo empresário Mário Valadares, dono do Shopping Oiapoque, à Prefeitura. Este é o objetivo da oitiva do subsecretário de Administração e Logística da Prefeitura, Breno Serôa da Motta, marcada para o dia 16 de agosto, às 9h, pela CPI da Covid em reunião nesta sexta (6/8). Segundo Mário Valadares, parte da doação feita...
ORDEM DO DIA
Consolidação da legislação sobre serviços funerários pode ser votada nesta sexta
Pode ser votado em 1º turno na reunião do Plenário desta sexta-feira (6/8), às 14h30, projeto de lei que consolida a legislação municipal sobre serviços funerários. O texto é assinado pela Comissão Especial de Estudo - Racionalização do Estoque de Normas do Município, que realizou trabalhos entre 2017 e 2020. Também em pauta, em turno único, proposição da Mesa Diretora que altera o...
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